Європейська рада
O Conselho Europeu é uma instituição da União Europeia que define a agenda política e as prioridades estratégicas da UE. Não adopta legislação; antes, estabelece a orientação política geral e resolve questões controversas que o Conselho da UE não conseguiu dirimir. É composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, juntamente com o presidente do Conselho Europeu, sendo o órgão presidido por um presidente eleito por esses mesmos chefes de Estado ou de Governo para um mandato de dois anos e meio.
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Putin propõe cimeira trilateral com Trump e Xi Jinping sobre a Ucrânia sem Zelensky
O Kremlin propôs uma cimeira trilateral entre Vladimir Putin, Donald Trump e Xi Jinping, à margem da cimeira da APEC em Shenzhen nos dias 18 e 19 de novembro, para discutir o fim da guerra na Ucrânia em termos favoráveis a Moscovo, sem a participação do presidente Volodymyr Zelensky. A ideia foi apresentada por Putin durante uma chamada telefónica com Trump a 9 de outubro, no âmbito da qual Washington também acordou comprar gasóleo russo. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, confirmou que as conversas estão em curso, embora Trump ainda não tenha dado resposta final.
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Bruxelas: Ucrânia pode receber 30 mil milhões de euros da UE até final de 2026 e reconhece défice de 70 mil milhões em 2027
A Comissão Europeia indicou que a Ucrânia pode receber cerca de 30 mil milhões de euros da UE até ao final de 2026, condicionados à continuação das reformas, e reconheceu um défice de aproximadamente 70 mil milhões de euros no orçamento ucraniano para 2027 que terá de ser coberto por parceiros internacionais. O Conselho Europeu encarregou a Comissão de preparar propostas para colmatar essa falha, enquanto a chefe do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, sublinhou que a UE não pode fazê-lo sozinha e apela a compromissos firmes dos parceiros.
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Chanceler austríaco pede explicação transparente sobre o défice orçamental da Ucrânia
O chanceler da Áustria, Christian Stocker, manifestou-se "surpreso" com a quantidade de figuras diferentes citadas sobre o financiamento da Ucrânia e pediu que as causas do défice orçamental sejam explicadas de forma transparente. As suas declarações surgem num momento em que números díspares circulam entre responsáveis ucranianos e a Comissão Europeia, enquanto a Ucrânia procura apoio adicional em defesa.
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EUA propõem à Europa desbloquear ativos russos congelados para relançar negociações de paz; europeus rejeitam
Os Estados Unidos propuseram aos aliados europeus desbloquear parte dos cerca de 260 mil milhões de euros em ativos soberanos russos congelados e transferi-los para uma estrutura financeira sob controlo de Washington, com o objetivo de relançar as negociações de paz com Moscovo. A proposta, apresentada pelos enviados Steve Witkoff e Jared Kushner numa reunião em Miami com representantes dos EUA, Ucrânia, França, Alemanha, Reino Unido, UE e NATO, foi rejeitada pelos delegados europeus. O chanceler alemão Friedrich Merz afirmou publicamente que os ativos devem permanecer congelados na Europa e que a decisão cabe aos europeus.
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UE abre dois novos capítulos de negociações com a Ucrânia após reforma sobre direitos das minorias
O Presidente Volodymyr Zelensky promulgou, a 12 de outubro, a lei que garante às crianças das minorias nacionais e povos indígenas cuja língua é língua oficial da UE o direito ao ensino na sua língua materna ao lado do ucraniano. No dia seguinte, no Luxemburgo, na quarta conferência intergovernamental, a UE abriu oficialmente os clusters 2 (Mercado Interno) e 3 (Competitividade e Crescimento Inclusivo) das negociações de adesão da Ucrânia e da Moldávia, decisão anunciada pelo ministro irlandês Thomas Byrne.
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UE precisa de preparar-se para novos membros, incluindo a Ucrânia, diz comissária Marta Kos
A comissária europeia para o alargamento, Marta Kos, afirmou em 13 de outubro, antes de uma reunião do Conselho de Assuntos Gerais da UE no Luxemburgo, que a União Europeia deve preparar-se para receber novos membros, identificando três prioridades: reforçar as salvaguardas contra recuos nas normas democráticas, tornar mais flexível a tomada de decisões e promover a integração gradual dos países candidatos antes da adesão. Kos anunciou que os países candidatos, incluindo a Ucrânia, serão integrados no trabalho do Centro Europeu de Resiliência Democrática antes de obterem o estatuto de membros.
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Drones atingem dois navios mercantes ao largo da Bulgária; um afunda-se
Na noite de 12 para 13 de outubro, drones atacaram dois navios mercantes no Mar Negro, ao largo da costa búlgara. O cargueiro maltês CHELSEA 3, registado em Odessa e com proprietário ukrainiano, foi atingido por três aparelhos a cerca de 33 quilómetros a leste de Byala; os 15 tripulantes — sete cidadãos ukrainianos e oito azerbaijanos — foram evacuados para Varna, cinco com ferimentos ligeiros. Um segundo navio afundou-se a cerca de 31 quilómetros a leste de Krapets, com onze tripulantes ainda dados como desaparecidos. O primeiro-ministro búlgaro, Rumen Radev, convocou o embaixador russo para conversações e contactou a NATO e a UE.
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Ucrânia aprova lei sobre direitos linguísticos das minorias e prepara abertura de dois novos capítulos de adesão à UE
A Verkhovna Rada adotou na segunda-feira, 12 de outubro, o projeto de lei n.º 16119 sobre o ensino nas línguas das minorias nacionais e dos povos indígenas da Ucrânia, com 273 votos a favor na primeira leitura e 266 na votação final. O Presidente Volodymyr Zelensky assinou a lei no mesmo dia, desbloqueando a abertura dos capítulos 2 («Mercado Interno») e 3 («Competitividade e Crescimento Inclusivo») das negociações de adesão à UE numa conferência intergovernamental prevista para 13 de outubro, no Luxemburgo. A lei foi a condição imposta pela Hungria para levantar o veto que mantinha sobre esses dois capítulos.
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Estónia propõe aumentar apoio à Ucrânia para destruir refinarias russas
O primeiro-ministro da Estónia, Kristen Michal, levará ao próximo Conselho Europeu uma proposta para aumentar rapidamente a ajuda militar à Ucrânia, de modo a que Kiev possa destruir as refinarias de petróleo russas. A iniciativa surge em resposta ao acordo entre os presidentes dos EUA e da Rússia, Donald Trump e Vladimir Putin, sobre o fornecimento de 4,8 milhões de toneladas de gasóleo russo, que Michal classificou como um grande erro.
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Zelensky oferece cessar-fogo energético recíproco com a Rússia no mesmo dia em que Trump anuncia acordo
No domingo, 11 de outubro, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que a Ucrânia está pronta para suspender os ataques a refinarias e infraestruturas energéticas russas se a Rússia interromper, de forma recíproca, os ataques a infraestruturas energéticas ucranianas. Zelensky adiantou que qualquer passo de desescalada terá de ser mútuo e acompanhado de garantias concretas, e revelou que as Forças Armadas da Ucrânia já receberam as ordens pertinentes. No mesmo dia, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou um "cessar-fogo energético" entre Kiev e Moscovo com efeito imediato, embora Zelensky tenha dito ao jornalista do Axios Barak Ravid que a notícia o apanhou de surpresa e que Kiev não tinha tido conhecimento do acordo pelos canais diplomáticos. A Rússia não comentou o anúncio e continuou, no próprio dia, a atacar alvos energéticos ucranianos, incluindo a central TEC-5 em Kharkiv.
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Zelenskyy e von der Leyen anunciam pacote militar de cerca de 3 mil milhões de euros da UE para a Ucrânia
Após uma conversa telefónica em 11 de outubro, o Presidente Volodymyr Zelenskyy e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram que a UE atribuirá cerca de 3 mil milhões de euros de apoio militar adicional à Ucrânia na semana de 12 a 18 de outubro, com verbas destinadas a drones e mísseis. Zelenskyy relatou novos ataques russos a infraestruturas energéticas em Kiev e na região de Kharkiv, que disse terem continuado após uma declaração do Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre um cessar-fogo no domínio da energia. As duas partes acordaram que as suas equipas discutirão em detalhe ações conjuntas adicionais.
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Trump anuncia acordo com Putin para retomar exportações de gasóleo russo e gera onda de críticas na Europa e nos EUA
A 9 de outubro, o Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou ter chegado a um acordo telefónico com Vladimir Putin para retomar as exportações de gasóleo russo para os mercados americano e mundial, com a emissão de uma licença temporária do Tesouro norte-americano. A decisão foi tomada na mesma noite em que decorriam em Miami conversações entre delegações norte-americanas, ucranianas e europeias, foi criticada por Volodymyr Zelensky como um «presente de aniversário para Putin» e gerou reações negativas de vários governos europeus, do Partido Comunista e de senadores democratas norte-americanos.
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Países Bálticos pedem à UE proibição do trânsito de cereais russos
A Lituânia, em conjunto com a Estónia e a Letónia, propôs à União Europeia a proibição do trânsito de cereais russos pelo território do bloco e a inclusão de oligarcas russos do setor agrícola na lista de sanções. Os líderes bálticos assinaram uma carta conjunta dirigida ao Presidente do Conselho Europeu e à Presidente da Comissão Europeia, e o primeiro-ministro estónio anunciou que levantará a questão na próxima reunião do Conselho Europeu.
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Comissão Europeia aprova pacote de propostas para preparar UE para alargamento, incluindo integração da Ucrânia
Em 6 de outubro, a Comissão Europeia aprovou em Estrasburgo um pacote de propostas de revisão política pré-alargamento para preparar a UE para novos membros, incluindo a Ucrânia. O pacote prevê a transição de decisões por unanimidade para votação por maioria qualificada em domínios como sanções, abertura de capítulos de negociação e combate à fraude fiscal, introduces um mecanismo de "integração gradual" para os candidatos mais avançados e propõe mecanismos específicos para o setor agrícola ucraniano. As propostas serão discutidas na reunião do Conselho Europeu de 15–16 de outubro, com roadmaps indicativos para quatro países candidatos — Montenegro, Albânia, Ucrânia e Moldávia — previstos para 28 de outubro.
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Bruxelas propõe «integração gradual» de candidatos no mercado único, com Ucrânia entre os prioritários
A Comissão Europeia elaborou uma proposta para oferecer «integração gradual» dos países candidatos no mercado único da UE — incluindo comércio sem barreiras e acesso a programas de investigação — enquanto os processos de adesão decorrem. «Mapas de prioridades» seriam atribuídos à Ucrânia, Moldova, Albânia e Montenegro. Os benefícios económicos dependerão do alinhamento com a política externa da UE e da não transferência de tecnologias críticas para Estados hostis, como a Rússia e a China. A apresentação formal está marcada para 6 de outubro e os líderes europeus discutirão o tema na cimeira de 15–16 de outubro, em Bruxelas.
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Ucrânia pede à UE que use ativos russos congelados para cobrir défice de 78 mil milhões em 2027
O ministro das Finanças da Ucrânia, Serhiy Marchenko, apresentou em 29 de setembro, numa reunião de doadores em Brest, um pedido de cerca de 78 mil milhões de dólares (aproximadamente 69 mil milhões de euros) para cobrir as necessidades orçamentais e militares em 2027, e apelou à UE para que recorra aos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo congelados desde fevereiro de 2022, sobretudo no Euroclear, na Bélgica. A proposta foi recebida com ceticismo por vários Estados-membros, em particular pela Bélgica, e a discussão política é esperada na reunião dos ministros das Finanças da UE de 9 de outubro ou no Conselho Europeu de meados de outubro.
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Proposta quer transferir ativos russos congelados para um instrumento especial da UE
Uma nova iniciativa apresentada em Bruxelas pelo comentador político Hugo Dixon e co-autores propõe transferir as contas congeladas do Banco Central da Rússia — atualmente no Euroclear (Bélgica), na Clearstream (Luxemburgo) e noutras instituições da UE — para o balanço de um instrumento europeu especial que funcionaria como custodiante, transferindo também as obrigações correspondentes. A proposta, inspirada na transferência das contas do Banco Central do Iraque após a queda de Saddam Hussein, é apresentada como forma de proteger os depositários de ações judiciais russas e preparar o terreno para financiar a Ucrânia, sem transferência imediata de dinheiro.
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UE considera transferir ativos russos congelados do Euroclear para custodiante sob controlo europeu
A União Europeia está a avaliar uma nova ideia para usar os ativos russos congelados em apoio à Ucrânia, transferindo-os do depositário Euroclear, na Bélgica, para um novo custodiante sob controlo europeu, de modo a contornar as preocupações legais belgas. A Ucrânia já apresentou uma proposta concreta, através dos seus ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, mas o Executivo europeu considera-a ainda uma possibilidade teórica, sem projeto legislativo.
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Hungria vai continuar a conceder proteção a homens ucranianos em idade militar, apesar das novas regras da UE
O primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, anunciou que o governo húngaro vai continuar a conceder proteção temporária ou asilo a homens ucranianos em idade de mobilização que cheguem à Hungria, em desafio às novas regras da UE que restringem esse benefício. A decisão abrange sobretudo húngaros étnicos da Transcarpácia (Zakarpátia). A Comissão Europeia respondeu que cada Estado-membro decide por si, mas salientou que Budapeste ainda não notificou formalmente Bruxelas da intenção de se afastar das regras.