Bruxelas propõe «integração gradual» de candidatos no mercado único, com Ucrânia entre os prioritários
A Comissão Europeia elaborou uma proposta para oferecer «integração gradual» dos países candidatos no mercado único da UE — incluindo comércio sem barreiras e acesso a programas de investigação — enquanto os processos de adesão decorrem. «Mapas de prioridades» seriam atribuídos à Ucrânia, Moldova, Albânia e Montenegro. Os benefícios económicos dependerão do alinhamento com a política externa da UE e da não transferência de tecnologias críticas para Estados hostis, como a Rússia e a China. A apresentação formal está marcada para 6 de outubro e os líderes europeus discutirão o tema na cimeira de 15–16 de outubro, em Bruxelas.
Pontos principais
- A Comissão Europeia propõe um modelo de «integração gradual» que dá aos candidatos acesso ao mercado único ainda durante o processo de adesão.
- «Mapas de prioridades» para acelerar a aproximação destinam-se a Ucrânia, Moldova, Albânia e Montenegro.
- Para os restantes candidatos — Macedónia do Norte, Kosovo, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Turquia — o processo de adesão está a ser prolongado.
- Os benefícios económicos ficarão condicionados ao apoio aos objetivos de política externa da UE e à contenção da transferência de tecnologias críticas para Estados hostis (Rússia e China).
- O acesso a setores sensíveis (semicondutores, IA, tecnologias quânticas, biotecnologia, espaço) exigirá cooperação em controlo de investimentos, controlos de exportação, sanções e proteção de tecnologias.
- A proposta será formalmente apresentada em 6 de outubro; os líderes da UE debaterão a nova estratégia na cimeira de Bruxelas de 15–16 de outubro.
Porque é importante
A proposta representa uma reformulação profunda da política de alargamento, mais de uma década após a última adesão (Croácia, em 2013). Oferece à Ucrânia, à Moldova, à Albânia e ao Montenegro um acesso ao mercado único mais rápido do que a adesão plena. Ao mesmo tempo, condiciona os benefícios económicos ao alinhamento com os objetivos de política externa da UE e à prevenção de fugas de tecnologia para adversários, designadamente a Rússia e a China. A proposta inclui ainda reformas internas para reduzir a regra da unanimidade, limitando o poder de bloqueio de qualquer Estado-membro.
O que aconteceu
A Comissão Europeia, sob direção do seu principal assessor Alexander Adam (ex-assessor de Emmanuel Macron), elaborou um projeto de proposta que introduz um modelo de «integração gradual» (gradual integration) dos países candidatos no mercado único. A ideia é conceder comércio sem barreiras e acesso a programas da UE à medida que os candidatos avançam nas reformas. O projeto prevê «mapas de prioridades» para acelerar a aproximação de Ucrânia, Moldova, Albânia e Montenegro; os restantes candidatos — Macedónia do Norte, Kosovo, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Turquia — veem o processo prolongado, com receios de deriva para a órbita da Rússia ou da China. O acesso ao mercado único e a setores sensíveis (semicondutores, inteligência artificial, tecnologias quânticas, biotecnologia e espaço) dependerá da cooperação em matéria de controlo de investimentos, exportações, sanções e proteção de tecnologias críticas; em caso de incumprimento ou retrocesso democrático, o acesso poderá ser suspenso ou revogado. Para evitar bloqueios como os da Hungria de Viktor Orbán, a Comissão propõe também recorrer mais vezes às «cláusulas passerelle», permitindo decisões por maioria qualificada em áreas como sanções, crises de direitos humanos e missões civis. A apresentação formal da chamada «estratégia de pré-alargamento» está prevista para 6 de outubro; os líderes da UE discutirão os detalhes na cimeira de Bruxelas de 15–16 de outubro.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura em língua ucraniana, baseada no draft obtido pela Politico e divulgado pela «European Pravda», destaca o facto de a Ucrânia estar entre os quatro países com «mapa de prioridades» e sublinha os trilhos específicos de integração previstos para Kiev: indústria da defesa, cibersegurança via ENISA, mobilidade militar, sincronização da rede energética com a europeia, digitalização, redes TEN-T e TEN-E, Horizonte Europa, comércio de emissões e acordos ACAA. As peças acentuam a condicionalidade ligada à contenção de «Estados hostis» como a Rússia e a China e enquadram a reforma como um avanço no caminho de adesão da Ucrânia, ao mesmo tempo que permitiria contornar bloqueios internos na UE.
Contexto
A Ucrânia e a Moldova receberam o estatuto de candidato à UE em junho de 2022; o Conselho Europeu decidiu, em dezembro de 2023, abrir negociações de adesão com ambos os países, iniciadas em 2024. Montenegro é apontado como o provável próximo membro, podendo tornar-se o 28.º Estado-membro em 2028, durante a Presidência irlandesa do Conselho. A Comissão destaca como exemplos de integração gradual já em curso o regime «Roaming como em casa» (no qual Ucrânia e Moldova já participam) e a sincronização das redes energéticas de Ucrânia e Moldova com a rede europeia.