UE precisa de preparar-se para novos membros, incluindo a Ucrânia, diz comissária Marta Kos
A comissária europeia para o alargamento, Marta Kos, afirmou em 13 de outubro, antes de uma reunião do Conselho de Assuntos Gerais da UE no Luxemburgo, que a União Europeia deve preparar-se para receber novos membros, identificando três prioridades: reforçar as salvaguardas contra recuos nas normas democráticas, tornar mais flexível a tomada de decisões e promover a integração gradual dos países candidatos antes da adesão. Kos anunciou que os países candidatos, incluindo a Ucrânia, serão integrados no trabalho do Centro Europeu de Resiliência Democrática antes de obterem o estatuto de membros.
Pontos principais
- Marta Kos falou em 13 de outubro, em antecipação ao Conselho de Assuntos Gerais da UE em Luxemburgo
- Três prioridades: salvaguardas democráticas, decisões mais flexíveis e integração gradual antes da adesão
- Os países candidatos participarão no Centro Europeu de Resiliência Democrática antes de se tornarem membros da UE
- Em 6 de outubro, a Comissão Europeia adotou o pacote de revisões políticas pré-alargamento
- Kos defendeu períodos de transição para a agricultura ucraniana no mercado comum
- A Comissão propõe o recurso mais amplo à votação por maioria qualificada
Porque é importante
As declarações de Kos definem a agenda de reformas internas que a UE terá de concretizar antes de poder acolher novos membros, incluindo a Ucrânia. A introdução do conceito «mais Europa antes da adesão» permitiria aos países candidatos participar em subsistemas da UE antes da adesão formal, e a proposta de alargar a votação por maioria qualificada alteraria a forma como a União toma decisões. Kos abordou igualmente a questão politicamente sensível dos períodos de transição para o setor agrícola ucraniano no mercado comum.
O que aconteceu
Em 13 de outubro, em vésperas de uma reunião do Conselho de Assuntos Gerais da UE no Luxemburgo, a comissária europeia para o alargamento, Marta Kos, afirmou que a União Europeia precisa de se preparar para novos membros. Kos identificou três prioridades para essa preparação: reforçar as salvaguardas contra recuos nas normas democráticas, tornar a tomada de decisões mais flexível e promover a integração gradual dos países candidatos antes da adesão formal. No âmbito desta última prioridade, anunciou que os países candidatos serão integrados no trabalho do Centro Europeu de Resiliência Democrática antes de obterem o estatuto de membros. Kos defendeu igualmente a necessidade de proteger os agricultores europeus durante a integração do setor agrícola ucraniano no mercado comum, propondo períodos de transição que ajudem a agricultura da Ucrânia a adaptar-se aos padrões europeus. O anúncio surge na sequência da adoção, em 6 de outubro, pela Comissão Europeia, de um pacote de propostas de revisão das políticas pré-alargamento, destinado a permitir à UE acolher novos membros, incluindo a Ucrânia.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As quatro fontes fornecidas são ucranianas e todas noticiam as declarações de Kos, o que indica que o tema está a ser acompanhado diretamente para uma audiência ucraniana. A cobertura destaca a perspetiva da Ucrânia — a possibilidade de integração no Centro de Resiliência Democrática e os mecanismos de transição para o setor agrícola — enquadrando os anúncios como passos concretos no caminho para a futura entrada da Ucrânia na UE. As revisões políticas pré-alargamento são explicitamente associadas à aceitação da Ucrânia como novo membro.
Onde as versões divergem
As posições dos Estados-membros da UE sobre a integração gradual reforçada divergem: alguns países pretendem que os mecanismos de salvaguarda sejam trabalhados de forma mais detalhada, enquanto outros insistem em preservar o princípio da unanimidade na tomada de decisões. A discussão sobre o tema continuará, incluindo na reunião do Conselho Europeu desta semana.
Contexto
Em 6 de outubro, a Comissão Europeia adotou um pacote de revisões das políticas pré-alargamento destinado a permitir à UE acolher novos membros, incluindo a Ucrânia. O Centro Europeu de Resiliência Democrática foi criado para coordenar o trabalho das instituições da UE e dos Estados-membros no combate às ameaças à democracia, incluindo a manipulação de informação estrangeira, a ingerência e a desinformação.