Países Bálticos pedem à UE proibição do trânsito de cereais russos
A Lituânia, em conjunto com a Estónia e a Letónia, propôs à União Europeia a proibição do trânsito de cereais russos pelo território do bloco e a inclusão de oligarcas russos do setor agrícola na lista de sanções. Os líderes bálticos assinaram uma carta conjunta dirigida ao Presidente do Conselho Europeu e à Presidente da Comissão Europeia, e o primeiro-ministro estónio anunciou que levantará a questão na próxima reunião do Conselho Europeu.
Pontos principais
- O primeiro-ministro lituano Mindaugas Sinkevičius anunciou que a Lituânia proporá à UE a proibição do trânsito de cereais russos.
- A Lituânia também proporá acrescentar oligarcas russos do setor agrícola à lista de sanções da UE.
- Os primeiros-ministros da Estónia e da Letónia e o presidente da Lituânia assinaram uma carta conjunta pedindo a proibição do trânsito de cereais russos pela UE.
- A carta foi dirigida ao Presidente do Conselho Europeu António Costa e à Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.
- A Estónia proibiu o trânsito de cereais russos e bielorrussos pelo seu território a partir de 1 de outubro.
- A Letónia introduziu controlos fronteiriços sobre cereais e anunciou tarifas de 300% sobre o transporte e processamento de cereais da Rússia e Bielorrússia.
- O primeiro-ministro estónio Kristen Michal pretende levantar a questão na próxima reunião do Conselho Europeu.
Porque é importante
Os países Bálticos estão a colocar a questão na agenda de uma próxima cimeira do Conselho Europeu, abrindo a perspetiva de uma proibição a nível da UE sobre o trânsito de produtos agrícolas russos e de um endurecimento do regime de sanções contra oligarcas do setor.
O que aconteceu
O primeiro-ministro da Lituânia, Mindaugas Sinkevičius, anunciou que o seu país proporá à União Europeia a proibição do trânsito de cereais russos pelo território do bloco, bem como a inclusão de oligarcas russos ligados ao setor agrícola que apoiam a guerra na lista de sanções. O anúncio foi feito na sequência de uma carta conjunta assinada pelos primeiros-ministros da Estónia e da Letónia e pelo presidente da Lituânia, endereçada ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, e à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Sinkevičius afirmou que a Rússia utiliza portos e infraestruturas europeus, incluindo nos países Bálticos, para exportar os seus próprios cereais — incluindo cereais alegadamente roubados de territórios ucranianos ocupados — enquanto ataca terminais portuais e embarcações civis que transportam cereais ucranianos. O primeiro-ministro ordenou também a agências lituanas que reforçassem o controlo sobre a origem dos cereais em trânsito, e as forças de segurança do país estão a analisar as ligações de empresas exportadoras com oligarcas russos. A Estónia já proibiu o trânsito de cereais russos e bielorrussos pelo seu território desde 1 de outubro, e a Letónia introduziu controlos fronteiriços sobre cereais e anunciou tarifas de 300% sobre o transporte e processamento de cereais da Rússia e Bielorrússia. O primeiro-ministro estónio, Kristen Michal, pretende levantar a questão na próxima reunião do Conselho Europeu.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Todas as fontes disponíveis são ucranianas e enquadram a iniciativa como uma medida para impedir que a Rússia lucre com a guerra e para travar o trânsito de cereais roubados dos territórios ucranianos ocupados. Os meios ucranianos destacam que o ministro das Relações Exteriores, Andriy Sybiha, afirmou que, em 2025, a Rússia retirou mais de 2 milhões de toneladas de cereais ucranianos dos territórios ocupados, enviando-os para mercados em África, Ásia, Médio Oriente e Europa através de portos do Mar de Azov e do Mar Negro e de uma frota designada «shadow grain». O ministro da Política Agrária e Alimentação, Taras Vysotsky, discutiu em Bruxelas com os ministros da Agricultura da Lituânia, Letónia e Estónia formas de combater o comércio de cereais ucranianos roubados.
Onde as versões divergem
As fontes divergem quanto à data da carta conjunta báltica: algumas situam-na no final de setembro, outras em 9 de outubro. Divergem também quanto a saber se o primeiro-ministro da Lituânia assinou pessoalmente a carta, com algumas fontes a atribuírem a assinatura lituana ao presidente do país.
Contexto
As sanções da UE não cobrem atualmente produtos alimentares, o que tem permitido o trânsito de cereais russos pelo território da UE para países terceiros. Em 2024, a UE introduziu direitos aduaneiros sobre cereais da Rússia e Bielorrússia, mas essas medidas não travaram totalmente o trânsito desses produtos para países terceiros.