Ucrânia pede à UE que use ativos russos congelados para cobrir défice de 78 mil milhões em 2027
O ministro das Finanças da Ucrânia, Serhiy Marchenko, apresentou em 29 de setembro, numa reunião de doadores em Brest, um pedido de cerca de 78 mil milhões de dólares (aproximadamente 69 mil milhões de euros) para cobrir as necessidades orçamentais e militares em 2027, e apelou à UE para que recorra aos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo congelados desde fevereiro de 2022, sobretudo no Euroclear, na Bélgica. A proposta foi recebida com ceticismo por vários Estados-membros, em particular pela Bélgica, e a discussão política é esperada na reunião dos ministros das Finanças da UE de 9 de outubro ou no Conselho Europeu de meados de outubro.
Pontos principais
- Reunião de doadores em 29 de setembro em Bruxelas reuniu UE, G7, Noruega, Coreia do Sul e FMI com a delegação ucraniana.
- Necessidade adicional para 2027 estimada em 78 mil milhões de dólares (~69 mil milhões de euros): 32,6 mil milhões de dólares para o orçamento e 45 mil milhões para a defesa.
- Cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa, dos quais aproximadamente 180 mil milhões estão no Euroclear, na Bélgica.
- A Bélgica opõe-se a novo uso destes ativos e em dezembro de 2024 liderou uma maioria que bloqueou uma proposta anterior da Comissão Europeia.
- UE e Estados-membros disponibilizaram quase 225 mil milhões de euros à Ucrânia desde fevereiro de 2022, segundo a comissária Marta Kos.
- Dos 90 mil milhões de euros do empréstimo conjunto acordado, 15 mil milhões de apoio orçamental continuam retidos, aguardando reformas na Rada, incluindo medidas anticorrupção.
Porque é importante
A Ucrânia procura financiamento de dezenas de mil milhões de euros num momento em que os fundos já acordados estão retidos pela lentidão das reformas em Kiev. Bruxelas é pressionada a reabrir a discussão sobre a utilização de cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados, sobretudo no Euroclear, uma via que a Bélgica continua a bloquear e que já falhou em dezembro de 2024. Com os Estados Unidos fora da equação desde o início de 2025, o peso recai sobre os doadores do Velho Continente, e a incerteza política agrava-se com eleições nacionais previstas em França, Espanha, Polónia e Itália em 2027.
O que aconteceu
Em 29 de setembro, uma reunião de doadores em Bruxelas juntou representantes da UE, do G7, da Noruega, da Coreia do Sul e do FMI com uma delegação ucraniana liderada pelo ministro das Finanças Serhiy Marchenko. Marchenko apresentou uma estimativa de necessidades adicionais para 2027 de cerca de 78 mil milhões de dólares (aproximadamente 69 mil milhões de euros), dos quais 32,6 mil milhões para o orçamento e 45 mil milhões para a defesa. Paralelamente, pediu à UE que recorra aos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo congelados desde fevereiro de 2022, em grande parte no Euroclear, na Bélgica. A proposta foi feita depois de, no início de setembro, Marchenko ter alertado que o cenário orçamental para 2027 é o mais difícil desde o início da invasão em grande escala. A ideia de confiscar ou reutilizar estes ativos foi rejeitada em dezembro de 2024, quando a Bélgica liderou uma maioria contra uma proposta da Comissão Europeia de uma linha de crédito sem juros. Vários Estados-membros — Suécia, Países Baixos, Espanha, Polónia e os países bálticos — já tinham avisado que os 90 mil milhões de euros do empréstimo conjunto acordado seriam insuficientes, e em 9 de setembro 123 eurodeputados pediram ao Conselho e à Comissão que reabrissem a discussão. O pedido de Kiev foi recebido com ceticismo por funcionários europeus: um diplomata descreveu-o como «tentar regar o deserto», e Itália e França mantêm posições cépticas. A Comissão quer evitar repetir a derrota de dezembro de 2024 e insiste que a prioridade é desbloquear os 90 mil milhões de euros já acordados, cujo tramo orçamental de 15 mil milhões continua retido por reformas pendentes na Rada, incluindo medidas anticorrupção. A comissária para o Alargamento, Marta Kos, sublinhou que a Ucrânia tem de concluir as reformas acordadas para continuar a receber apoio financeiro. Está prevista nova discussão na reunião dos ministros das Finanças da UE de 9 de outubro ou no Conselho Europeu de meados de outubro.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A comunicação social ucraniana destaca a dimensão do pedido (~78 mil milhões de dólares / ~70 mil milhões de euros para 2027) e apresenta os argumentos de Marchenko em Bruxelas e no European Policy Centre, descrevendo a utilização dos ativos russos como «prática e justa» e como forma de responsabilizar Moscovo. As peças sublinham as vozes europeias favoráveis — Suécia, Países Baixos, Espanha, Polónia, países bálticos e 123 eurodeputados — e dão visibilidade à iniciativa "Russian Transfer» de Hugh Dixon, apontando para um «certo impulso político». A cobertura enquadra o problema como um défice de financiamento que a UE tem de resolver e identifica como motores do aumento das necessidades a intensificação dos ataques russos e o bloqueio das exportações de cereais pelo Mar Negro.
Como o descrevem as fontes internacionais
A comunicação social internacional, em particular a francesa, realça o ceticismo europeu: a frase do diplomata sobre «regar o deserto», a relutância da Comissão em reabrir a questão dos ativos enquanto os 90 mil milhões de euros não estiverem totalmente desembolsados, e a sensibilidade política acrescida pelas eleições nacionais de 2027 em França, Espanha, Polónia e Itália. A cobertura salienta a oposição da Bélgica (receios jurídicos ligados ao Euroclear) e o cepticismo europeu, e lembra que a prioridade da UE é a entrega do empréstimo de 90 mil milhões condicionado às reformas, sublinhada por Marta Kos. São referidas outras vias de financiamento em discussão — o Fundo Europeu de Paz (6,6 mil milhões de euros), a proposta de Ursula von der Leyen para reafetar cerca de cerca de 20 mil milhões de euros do empréstimo europeu de 150 mil milhões para rearmamento e a linha de 100 mil milhões de euros no QCEV-UE 2028–2034 —, mas a Alemanha, os países «frugais» e Berlim e Paris opõem-se a algumas delas.
Onde as versões divergem
As fontes divergem na composição do défice de 2027: as estimativas do Ministério das Finanças ucraniano (segundo a Euronews/Le Monde) indicam 32,6 mil milhões de dólares de necessidades orçamentais e 45 mil milhões de dólares de necessidades de defesa, totalizando cerca de 78 mil milhões de dólares (~68,77 mil milhões de euros); a apresentação de Marchenko em Bruxelas enquadra o mesmo pedido como 40 mil milhões de euros para a defesa e 29 mil milhões para o funcionamento do Estado, totalizando cerca de 69 mil milhões de euros. Há também divergências sobre a dimensão dos ativos russos congelados no Euroclear: a maioria das fontes aponta para cerca de 210 mil milhões de euros de ativos russos congelados na Europa, umas indicando «a maioria» no Euroclear, outras especificando cerca de 180 mil milhões de euros em cerca de 210 mil milhões, enquanto um apelo do Parlamento Europeu de 2025 mencionou «mais de 200 mil milhões de euros».