EUA propõem desbloquear ativos russos sob controlo de Washington; europeus rejeitam

Porque é importante

A proposta transferiria o controlo de um dos principais instrumentos de pressão financeira sobre Moscovo da Europa para uma estrutura controlada por Washington, alargando o fosso dentro da coligação ocidental sobre a forma de lidar com os ativos russos. Como esses ativos sustentam o empréstimo de 45 mil milhões de euros do G7 à Ucrânia, qualquer alteração tem implicações diretas no financiamento de guerra de Kiev. Uma ideia semelhante surgiu no plano de paz de 28 pontos da administração Trump no ano passado, que não obteve apoio, o que sugere que a proposta atual esbarra em obstáculos familiares.

O que aconteceu

Os Estados Unidos propuseram aos parceiros europeus o desbloqueio parcial de ativos soberanos russos congelados desde a invasão em grande escala da Ucrânia, com transferência para uma nova estrutura financeira de finalidade especial sob controlo de Washington. A ideia foi apresentada na semana passada em Miami, numa reunião entre negociadores do presidente norte-americano Donald Trump — incluindo o seu enviado especial Steve Witkoff e o seu genro Jared Kushner — e representantes da Ucrânia, França, Alemanha, Reino Unido, UE e NATO. Os delegados europeus presentes rejeitaram o plano, afirmando que não abdicarão do controlo dos ativos nem os devolverão a Moscovo. Uma fonte disse ao Financial Times que os proponentes receberam a resposta de que «isto simplesmente não vai acontecer». A proposta apanhou de surpresa várias capitais europeias e Kiev, levantando questões sobre as intenções dos EUA e uma abordagem fundamentalmente diferente para pressionar Moscovo a terminar a guerra.

Em paralelo, Washington pediu a Kiev que apresentasse uma proposta sobre a utilização de quaisquer fundos e que cooperasse com o Banco Mundial em reformas anticorrupção e de responsabilização. Funcionários norte-americanos afirmaram que a utilização dos ativos russos congelados está a ser discutida como parte de um acordo de paz abrangente, estando ainda em aberto os mecanismos para o desbloqueio e as finalidades a dar aos fundos.

A maior parte dos cerca de 260 mil milhões de euros em ativos estatais russos congelados em 2022 está detida na UE, e qualquer decisão de os desbloquear exige consenso dos 27 Estados-membros — consenso considerado improvável. O Kremlin, pelo seu lado, disse na quarta-feira, 14 de outubro, através do porta-voz Dmitry Peskov, que Moscovo fará «todos os esforços possíveis» para recuperar os seus ativos, inclusivamente através de processos judiciais.

Como o descrevem as fontes internacionais

A proposta norte-americana representa uma rutura na abordagem ocidental coordenada sobre os ativos russos congelados. Os países europeus comprometeram-se já no final do ano passado a usar esses ativos para financiar a reconstrução da Ucrânia, se a Rússia não pagar reparações após o fim da guerra, mas muitas capitais opõem-se a redirecionar os fundos por receios jurídicos. O facto de o plano ter sido avançado pelos negociadores pessoais de Trump — Witkoff e Kushner — e não por canais institucionais reforçou a perceção, em Kiev e nas capitais europeias, de que Washingstão procura um caminho fundamentalmente diferente para pressionar Moscovo.

Contexto

Após a invasão em grande escala da Ucrânia, os países ocidentais congelaram cerca de 260 mil milhões de euros em ativos estatais russos, a maioria dos quais se encontra na UE. Kiev já recebeu um empréstimo de 45 mil milhões de euros do G7, garantido pelas receitas desses ativos. Os líderes da UE comprometeram-se no final do ano passado a utilizar os ativos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia caso a Rússia não pague reparações depois do fim da guerra, mas muitos governos europeus invocam preocupações jurídicas. Qualquer decisão da UE sobre o desbloqueio exige unanimidade dos 27 Estados-membros. Uma proposta semelhante sobre os ativos russos constava do plano de paz de 28 pontos da administração Trump apresentado no ano passado, que não recolheu apoio.