Tema: Adesão à UE
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UE abre dois capítulos nas negociações de adesão da Moldova, em paralelo com a Ucrânia
A UE abriu, em 13 de outubro, os capítulos "Mercado Interno" e "Competitividade e Crescimento Inclusivo" nas negociações de adesão deste país, elevando para quatro o número de capítulos abertos — o mesmo número que a Ucrânia, que viu também dois capítulos seus serem abertos no mesmo dia.
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Marine Le Pen promete cortar apoio a Kiev e reduzir orçamento da UE se chegar ao poder
Numa entrevista ao Financial Times, Marine Le Pen afirmou que, se vier a ser presidente de França, está disposta a reduzir drasticamente o orçamento da UE e os poderes da Comissão Europeia, retirar o apoio francês ao financiamento europeu da Ucrânia e suspender a ajuda bilateral a Kiev, com exceção de certo apoio operacional e treino de soldados ucranianos. A líder da extrema-direita reiterou a sua oposição à adesão da Ucrânia à UE, qualificando-a de «harakiri», e apelou à realização de uma «grande conferência de paz» para alcançar um «acordo diplomático» com a Rússia.
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UE abre dois novos capítulos de negociações com a Ucrânia após reforma sobre direitos das minorias
O Presidente Volodymyr Zelensky promulgou, a 12 de outubro, a lei que garante às crianças das minorias nacionais e povos indígenas cuja língua é língua oficial da UE o direito ao ensino na sua língua materna ao lado do ucraniano. No dia seguinte, no Luxemburgo, na quarta conferência intergovernamental, a UE abriu oficialmente os clusters 2 (Mercado Interno) e 3 (Competitividade e Crescimento Inclusivo) das negociações de adesão da Ucrânia e da Moldávia, decisão anunciada pelo ministro irlandês Thomas Byrne.
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UE precisa de preparar-se para novos membros, incluindo a Ucrânia, diz comissária Marta Kos
A comissária europeia para o alargamento, Marta Kos, afirmou em 13 de outubro, antes de uma reunião do Conselho de Assuntos Gerais da UE no Luxemburgo, que a União Europeia deve preparar-se para receber novos membros, identificando três prioridades: reforçar as salvaguardas contra recuos nas normas democráticas, tornar mais flexível a tomada de decisões e promover a integração gradual dos países candidatos antes da adesão. Kos anunciou que os países candidatos, incluindo a Ucrânia, serão integrados no trabalho do Centro Europeu de Resiliência Democrática antes de obterem o estatuto de membros.
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Zelensky afirma que Ucrânia está pronta para reunir com negociadores dos EUA nos próximos dias
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o país está pronto para se reunir com negociadores norte-americanos nos próximos dias e que transmitiu essa proposta aos enviados dos EUA Steve Witkoff e Jared Kushner. Zelensky indicou também que a Ucrânia apoia um cessar-fogo energético proposto pelos EUA, mas sublinha que a Rússia tem de fazer parte desse acordo. As declarações surgem após as conversações de Miami de 9 de outubro, que juntaram representantes dos EUA, da Europa e da Ucrânia.
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Ucrânia aprova lei sobre direitos linguísticos das minorias e prepara abertura de dois novos capítulos de adesão à UE
A Verkhovna Rada adotou na segunda-feira, 12 de outubro, o projeto de lei n.º 16119 sobre o ensino nas línguas das minorias nacionais e dos povos indígenas da Ucrânia, com 273 votos a favor na primeira leitura e 266 na votação final. O Presidente Volodymyr Zelensky assinou a lei no mesmo dia, desbloqueando a abertura dos capítulos 2 («Mercado Interno») e 3 («Competitividade e Crescimento Inclusivo») das negociações de adesão à UE numa conferência intergovernamental prevista para 13 de outubro, no Luxemburgo. A lei foi a condição imposta pela Hungria para levantar o veto que mantinha sobre esses dois capítulos.
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Ministro das Finanças alerta para crise de liquidez e cortes no orçamento da Ucrânia
O ministro das Finanças da Ucrânia, Serhiy Marchenko, informou a Verkhovna Rada, em 12 de outubro, que o orçamento do Estado acumula uma quebra de cerca de 50 mil milhões de hryvnias nas receitas previstas para os primeiros nove meses de 2026, que 39 mil milhões de hryvnias em pagamentos foram adiados para o final do ano e que as despesas de capital estão bloqueadas. Atribui a crise de liquidez a 29,5 mil milhões de dólares de apoio externo que não foram recebidos por atrasos na execução das reformas exigidas pelo FMI, pela UE e pelo Banco Mundial, e pediu ao parlamento que vote os projetos de lei pendentes para desbloquear a ajuda antes do final do ano.
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Zelensky oferece cessar-fogo energético recíproco com a Rússia no mesmo dia em que Trump anuncia acordo
No domingo, 11 de outubro, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que a Ucrânia está pronta para suspender os ataques a refinarias e infraestruturas energéticas russas se a Rússia interromper, de forma recíproca, os ataques a infraestruturas energéticas ucranianas. Zelensky adiantou que qualquer passo de desescalada terá de ser mútuo e acompanhado de garantias concretas, e revelou que as Forças Armadas da Ucrânia já receberam as ordens pertinentes. No mesmo dia, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou um "cessar-fogo energético" entre Kiev e Moscovo com efeito imediato, embora Zelensky tenha dito ao jornalista do Axios Barak Ravid que a notícia o apanhou de surpresa e que Kiev não tinha tido conhecimento do acordo pelos canais diplomáticos. A Rússia não comentou o anúncio e continuou, no próprio dia, a atacar alvos energéticos ucranianos, incluindo a central TEC-5 em Kharkiv.
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Zelenskyy e von der Leyen anunciam pacote militar de cerca de 3 mil milhões de euros da UE para a Ucrânia
Após uma conversa telefónica em 11 de outubro, o Presidente Volodymyr Zelenskyy e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram que a UE atribuirá cerca de 3 mil milhões de euros de apoio militar adicional à Ucrânia na semana de 12 a 18 de outubro, com verbas destinadas a drones e mísseis. Zelenskyy relatou novos ataques russos a infraestruturas energéticas em Kiev e na região de Kharkiv, que disse terem continuado após uma declaração do Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre um cessar-fogo no domínio da energia. As duas partes acordaram que as suas equipas discutirão em detalhe ações conjuntas adicionais.
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Hungria desbloqueia abertura dos clusters 2 e 3 das negociações de adesão da Ucrânia à UE
Em 7 de outubro, a Hungria levantou o veto que bloqueava a abertura dos clusters 2 ("Mercado Interno") e 3 ("Competitividade e Crescimento Inclusivo") das negociações de adesão da Ucrânia à UE. O grupo de trabalho COELA do Conselho da UE aprovou os resultados do screening, e os embaixadores no Coreper autorizaram o envio de cartas à Ucrânia e à Moldávia para apresentarem as suas posições negociais. O desbloqueio pode conduzir a uma Conferência Intergovernamental em 13 de outubro para abrir formalmente os dois clusters.
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Ucrânia pode abrir segundo e terceiro clusters de adesão à UE a 13 de outubro
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov, anunciou que há acordo com a Hungria para abrir o segundo e o terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE a 13 de outubro, condicionado à adoção do projeto de lei n.º 16119 pela Verkhovna Rada. O diploma diz respeito aos direitos educativos dos povos indígenas e das minorias nacionais. Está prevista uma conferência intergovernamental entre a Ucrânia e a Hungria na mesma data.
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Comissão Europeia aprova pacote de propostas para preparar UE para alargamento, incluindo integração da Ucrânia
Em 6 de outubro, a Comissão Europeia aprovou em Estrasburgo um pacote de propostas de revisão política pré-alargamento para preparar a UE para novos membros, incluindo a Ucrânia. O pacote prevê a transição de decisões por unanimidade para votação por maioria qualificada em domínios como sanções, abertura de capítulos de negociação e combate à fraude fiscal, introduces um mecanismo de "integração gradual" para os candidatos mais avançados e propõe mecanismos específicos para o setor agrícola ucraniano. As propostas serão discutidas na reunião do Conselho Europeu de 15–16 de outubro, com roadmaps indicativos para quatro países candidatos — Montenegro, Albânia, Ucrânia e Moldávia — previstos para 28 de outubro.
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Bruxelas quer limitar acesso da agricultura ucraniana ao mercado da UE mesmo após adesão
A Comissão Europeia adotou em 6 de outubro um pacote de documentos que propõe restringir significativamente o acesso da Ucrânia ao mercado agrícola da UE e aos subsídios da Política Agrícola Comum, mesmo após a adesão. As restrições visam tranquilizar Polónia, França e Itália, que receiam a concorrência dos cereais e oleaginosas ucranianos. O executivo comunitário quer, em alternativa, apoiar Kiev na recuperação de mercados de exportação tradicionais em países terceiros, como África e Médio Oriente.
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Ministro da Economia da Ucrânia reúne com ministra alemã em Kiev para avançar «Industrial Ramstein» e seguro de risco de guerra
O ministro da Economia e Ambiente da Ucrânia, Oleksandr Kravchenko, encontrou-se em Kiev com a ministra federal alemã da Economia e Energia, Katherina Reiche, no domingo, 4 de outubro de 2026. Os dois responsáveis discutiram um novo mecanismo de seguro de risco de guerra, com indemnizações até 10 milhões de dólares, e o desenvolvimento da iniciativa conjunta «Industrial Ramstein», lançada em abril de 2026 e para cuja arranque prático a Alemanha canalizará 30 milhões de euros. Reiche também abordou com o Presidente Volodymyr Zelensky a questão da corrupção, sublinçando a expectativa de resultados concretos, não apenas de garantias.
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UE pode abrir na próxima semana dois novos clusters de negociação com Ucrânia e Moldávia
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, anunciou em 5 de outubro, em Bruxelas, que a UE poderá abrir já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental no Luxemburgo, os dois próximos clusters de negociação de adesão — «Mercado Interno» e «Concorrência e Crescimento Inclusivo» — para a Ucrânia e a Moldávia. A abertura está condicionada à adoção, pela Verkhovna Rada, de um projeto de lei sobre os direitos educativos das minorias nacionais, exigencia de Budapeste, com voto previsto para 12 de outubro.
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Merz faz visita surpresa a Kiev e anuncia pacote de apoio alemão superior a 1,3 mil milhões de euros
O chanceler alemão, Friedrich Merz, viajou de comboio especial até Kiev no domingo, 4 de outubro, numa visita não anunciada, acompanhado pela ministra da Economia, Katherina Reiche, e uma delegação empresarial. No encontro com o presidente Volodymyr Zelensky, anunciou um pacote de apoio alemão de mais de 1,3 mil milhões de euros, incluindo cerca de mil milhões em ajuda militar e 350 milhões para o setor energético antes do inverno. Foram assinados 15 acordos bilaterais avaliados em mais de 8,5 mil milhões de euros, abrangendo defesa, energia e cooperação antidrone. Merz apelou a Putin para cessar os ataques e demonstrou disponibilidade para negociações, sublinhando que a segurança da Europa depende do desfecho da guerra.
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UE recusa antecipação de apoio financeiro a Kiev e exige reformas para desbloquear 34 mil milhões de euros em 2026
A União Europeia rejeitou o pedido da Ucrânia para receber antecipadamente parte do apoio financeiro previsto para 2027. Bruxelas insiste que Kiev cumpra as reformas prometidas, o que poderia desbloquear cerca de 34 mil milhões de euros ainda disponíveis este ano. A decisão surge num momento de pressão orçamental e militar crescente em Kiev.
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Bruxelas propõe «integração gradual» de candidatos no mercado único, com Ucrânia entre os prioritários
A Comissão Europeia elaborou uma proposta para oferecer «integração gradual» dos países candidatos no mercado único da UE — incluindo comércio sem barreiras e acesso a programas de investigação — enquanto os processos de adesão decorrem. «Mapas de prioridades» seriam atribuídos à Ucrânia, Moldova, Albânia e Montenegro. Os benefícios económicos dependerão do alinhamento com a política externa da UE e da não transferência de tecnologias críticas para Estados hostis, como a Rússia e a China. A apresentação formal está marcada para 6 de outubro e os líderes europeus discutirão o tema na cimeira de 15–16 de outubro, em Bruxelas.
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UE prepara roteiros individuais de adesão para Montenegro, Ucrânia, Moldávia e Albânia
A União Europeia está a desenvolver roteiros individuais de adesão que darão a Montenegro, Ucrânia, Moldávia e Albânia um caminho claro e段階 — por etapas — até à adesão, com prazos indicativos e datas para a conclusão dos blocos de negociação. A medida surge em paralelo a uma revisão da política de pré-alargamento que será apresentada a 6 de outubro e inclui mecanismos de integração段階 gradual com benefícios económicos como recompensa pelos progressos.
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Норвегія виділить 1 млрд норвезьких крон через механізм ЄС для підтримки України
Норвегія оголосила про виділення 1 млрд норвезьких крон (приблизно 90–92 млн євро) через механізм ЄС Ukraine Facility на підтримку державного бюджету України та реформ у сфері антикорупції й енергетики. Норвегія стала першою країною, яка не входить до ЄС і долучилася до цього механізму.