UE pode abrir na próxima semana dois novos clusters de negociação com Ucrânia e Moldávia
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, anunciou em 5 de outubro, em Bruxelas, que a UE poderá abrir já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental no Luxemburgo, os dois próximos clusters de negociação de adesão — «Mercado Interno» e «Concorrência e Crescimento Inclusivo» — para a Ucrânia e a Moldávia. A abertura está condicionada à adoção, pela Verkhovna Rada, de um projeto de lei sobre os direitos educativos das minorias nacionais, exigencia de Budapeste, com voto previsto para 12 de outubro.
Pontos principais
- A comissária Marta Kos anunciou a possível abertura na conferência intergovernamental no Luxemburgo na próxima semana, em conferência de imprensa após o Conselho de Associação UE-Moldávia em 5 de outubro
- A abertura depende da Verkhovna Rada aprovar, em 12 de outubro, o projeto de lei sobre educação das minorias nacionais
- Os clusters em causa são o 2 «Mercado Interno» e o 3 «Concorrência e Crescimento Inclusivo»
- O primeiro-ministro húngaro Péter Magyar instruiu os diplomatas a não bloquear o envio das cartas, segundo o Financial Times
- Após a abertura dos clusters 2 e 3, restarão por abrir dois: «Agenda Verde» e «Agricultura e Coesão»
- Comissão Europeia espera concluir a abertura dos restantes clusters com Ucrânia e Moldávia até ao final de 2026
- Relatório anual de alargamento da Comissão sobre o progresso das reformas na Ucrânia está previsto para 28 de outubro
Porque é importante
A abertura dos dois clusters representaria o primeiro avanço nas negociações de adesão da Ucrânia à UE desde julho, pondo fim ao bloqueio húngaro que se arrastava há meses. Cada cluster aberto é um marco concreto e verificável do processo de adesão, deixando apenas dois dos seis por abrir. O pacote está ligado a um diploma sobre direitos educativos das minorias, demonstrando como questões bilaterais continuam a moldar a integração europeia da Ucrânia. A Comissão publicará em 28 de outubro o relatório anual de alargamento, com avaliação detalhada do cumprimento de reformas pela Ucrânia.
O que aconteceu
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, declarou em 5 de outubro, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Associação UE-Moldávia em Bruxelas, que os dois próximos clusters de negociação — «Mercado Interno» (cluster 2) e «Concorrência e Crescimento Inclusivo» (cluster 3) — poderão ser abertos para a Ucrânia e a Moldávia já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental em Luxemburgo. A abertura está condicionada à adoção pela Verkhovna Rada de um projeto de lei sobre os direitos educativos das minorias nacionais, exigência de Budapeste. O diploma foi registado na Verkhovna Rada em 1–2 de outubro e o voto está previsto para 12 de outubro. Segundo o Financial Times, citando duas fontes europeias, o primeiro-ministro húngaro Péter Magyar instruiu os diplomatas a não bloquear o envio de cartas à Ucrânia e à Moldávia sinalizando a preparação da abertura. Kos destacou que a Ucrânia e a Moldávia estão entre os quatro países líderes do processo de alargamento e que a Comissão espera abrir os restantes clusters — sobre agenda verde e agricultura e coesão — até ao final do ano.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontes ucranianas centram a história no passo legislativo interno esperado para 12 de outubro, enquadrando a votação da Verkhovna Rada sobre o diploma das minorias nacionais como o gatilho imediato para o desbloqueamento dos clusters. As manchetes destacam a declaração do presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, em Chernivtsi, sobre a sessão parlamentar de 12 de outubro e os dois projetos de lei de integração. A cobertura cita ainda o vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov, que em 2 de outubro afirmou que a Ucrânia cumpriu as condições necessárias, e o ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybiha, que expressou esperança de que a votação conduza ao levantamento do bloqueio húngaro.
Como o descrevem as fontes internacionais
O enquadramento internacional tem como gatilho principal Bruxelas: a conferência de imprensa de Marta Kos em 5 de outubro, após o Conselho de Associação UE-Moldávia, que definiu o calendário condicional para a conferência intergovernamental no Luxemburgo. O Financial Times, citado em várias fontes, sustenta a narrativa de que o primeiro-ministro húngaro Péter Magyar ordenou aos diplomatas que não bloqueassem o passo processual de envio das cartas à Ucrânia e à Moldávia, descrevendo a Hungria como fator decisivo. O enquadramento liga a abertura dos clusters a processos europeus mais amplos: o relatório de alargamento de 28 de outubro, o modelo proposto de «integração gradual» com roteiros prioritários para quatro países candidatos e a próxima cimeira de líderes da UE em Bruxelas.
Onde as versões divergem
As fontes divergem na data exata do registo do projeto de lei sobre educação das minorias nacionais na Verkhovna Rada: algumas publicações indicam 1 de outubro, outras 2 de outubro. Há também relatos que atribuem a liderança do governo ucraniano a um «Serhiy Khoretsky» (ou variantes de ortografia), nome não corroborado noutros factos da síntese e que diverge do responsável citado em restantes notícias.
Contexto
A Ucrânia e a Moldávia abriram o primeiro cluster «Fundamentos» em 15 de junho, e a Ucrânia abriu o sexto cluster «Relações Externas» em 14 de julho. Desde 17 de julho, a Hungria tem repetidamente recusado aprovar os resultados do exame dos clusters 2 e 3 (em 22 de julho, 1 de setembro e 8 de setembro). Em junho, a Hungria levantou um veto de 17 meses à adesão da Ucrânia à UE após uma mudança de governo em Budapeste, mas semanas depois ameaçou travar o processo caso Kyiv não implementasse um acordo sobre os direitos dos húngaros na Transcarpácia. Os 33 capítulos negociais estão agrupados em seis clusters e exigem aprovação unânime dos 27 Estados-membros da UE para serem «fechados»; dois capítulos adicionais são tratados na fase final. A Comissão Europeia propôs um modelo de «integração gradual» que daria aos países candidatos — com roteiros prioritários para Ucrânia, Moldávia, Albânia e Montenegro — comércio sem barreiras e participação em programas da UE antes da adesão plena.