UE abre dois capítulos nas negociações de adesão da Moldova, em paralelo com a Ucrânia
A UE abriu, em 13 de outubro, os capítulos "Mercado Interno" e "Competitividade e Crescimento Inclusivo" nas negociações de adesão deste país, elevando para quatro o número de capítulos abertos — o mesmo número que a Ucrânia, que viu também dois capítulos seus serem abertos no mesmo dia.
Pontos principais
- Em 13 de outubro, a UE abriu os capítulos "Mercado Interno" e "Competitividade e Crescimento Inclusivo" nas negociações de adesão da Moldova.
- A conferência intergovernamental com a Moldova realizou-se no Luxemburgo.
- O capítulo "Mercado Interno" abrange a livre circulação de bens, serviços, trabalhadores e capitais, bem como regras comuns em concorrência, serviços financeiros, direito das empresas e defesa do consumidor.
- O capítulo "Competitividade e Crescimento Inclusivo" abrange fiscalidade, política económica e monetária, indústria, transformação digital, emprego, educação, investigação e aduanas.
- A Moldova passou a ter quatro dos seis capítulos abertos, em pé de igualdade com a Ucrânia.
- No mesmo dia, o Conselho da UE abriu mais dois capítulos nas negociações de adesão da Ucrânia, após a Verkhovna Rada ter aprovado alterações à lei da educação para levantar o veto da Hungria.
Porque é importante
A Moldova igualou a Ucrânia no número de capítulos abertos nas negociações de adesão à UE, sinalizando um alargamento paralelo. A UE anexou critérios de fecho provisório aos capítulos recém-abertos, o que indica que, para além da abertura política, será exigido trabalho de reforma substantivo. Para a Ucrânia, o desbloqueio só foi possível após a Verkhovna Rada alterar a lei da educação para levantar o veto da Hungria, e o vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov advertiu que mais concessões serão necessárias para abrir os dois capítulos restantes.
O que aconteceu
Em 13 de outubro, a UE e a Moldova iniciaram negociações sobre os capítulos "Mercado Interno" e "Competitividade e Crescimento Inclusivo", anunciou o Conselho da UE na sequência de uma conferência intergovernamental com a Moldova no Luxemburgo. Com esta abertura, totalizam-se quatro dos seis capítulos abertos para a Moldova, o mesmo número que a Ucrânia. No mesmo dia, o Conselho da UE abriu oficialmente mais dois capítulos no processo de negociação da Ucrânia. Para viabilizar essa abertura, a Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrânia, aprovou alterações à lei da educação, de modo a levantar o veto da Hungria. A UE também definiu critérios que terão de ser cumpridos para o fecho provisório dos respetivos capítulos no futuro.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontes em língua ucraniana centram a narrativa na abertura paralela dos capítulos para a Ucrânia no mesmo dia, destacando a alteração à lei da educação aprovada pela Verkhovna Rada para levantar o veto da Hungria e o aviso do vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov de que serão necessárias mais concessões para abrir os dois capítulos restantes. O passo UE–Moldova é enquadrado não como um caso isolado, mas como parte de um impulso alargado de alargamento da UE que avança lado a lado com a Ucrânia.
Contexto
O capítulo "Mercado Interno" abrange a livre circulação de bens, serviços, trabalhadores e capitais, e regras comuns em concorrência, serviços financeiros, direito das empresas e defesa do consumidor. O capítulo "Competitividade e Crescimento Inclusivo" abrange fiscalidade, política económica e monetária, indústria, transformação digital, emprego, educação, investigação e aduanas. A Moldova tinha aberto anteriormente o capítulo "Relações Externas" em julho de 2026.