UE recusa antecipação de apoio financeiro a Kiev e exige reformas para desbloquear 34 mil milhões de euros em 2026
A União Europeia rejeitou o pedido da Ucrânia para receber antecipadamente parte do apoio financeiro previsto para 2027. Bruxelas insiste que Kiev cumpra as reformas prometidas, o que poderia desbloquear cerca de 34 mil milhões de euros ainda disponíveis este ano. A decisão surge num momento de pressão orçamental e militar crescente em Kiev.
Pontos principais
- A UE recusou o pedido ucraniano para antecipar tranches de apoio previstas para 2027.
- A UE insta Kiev a concluir reformas que poderiam desbloquear cerca de 34 mil milhões de euros ainda disponíveis em 2026.
- A Ucrânia estimou em 27 mil milhões de dólares as suas necessidades adicionais de financiamento da defesa para 2026–2027.
- Em 2026, a Ucrânia recebeu apenas 15,7 mil milhões de euros do empréstimo da UE de 90 mil milhões acordado no final de 2025.
- Duas leis de reforma já aprovadas pela Verkhovna Rada contêm uma emenda controversa que enfraquece as regras sobre pessoas politicamente expostas (PEP).
- Os comissários europeus Valdis Dombrovskis e Marta Kos escreveram ao presidente do parlamento russo sublinhando que o financiamento adicional permanece disponível se as reformas forem concluídas.
- A Comissão Europeia está a avaliar em paralelo as necessidades financeiras da Ucrânia para 2027, com resultados esperados para meados de outubro.
Porque é importante
A Ucrânia enfrenta um défice significativo de financiamento da defesa que não consegue cobrir sozinha, e a UE é o seu principal financiador externo fora do FMI. Ao condicionar novos desembolsos a reformas específicas — incluindo a luta anticorrupção e as regras sobre pessoas politicamente expostas —, Bruxelas associa as finanças de guerra de Kiev ao seu historial de reformas. A recusa em antecipar tranches aprofunda a pressão fiscal de curto prazo e aumenta a importância da avaliação das necessidades para 2027, que será apresentada aos líderes da UE em meados de outubro. A decisão afeta também as negociações paralelas com o FMI e o pacote internacional de financiamento para 2027.
O que aconteceu
A União Europeia rejeitou o pedido da Ucrânia para antecipar parte da ajuda financeira prevista para 2027. Em vez disso, Bruxelas exigiu que Kiev completasse as reformas prometidas para desbloquear cerca de 34 mil milhões de euros ainda disponíveis em 2026. O pedido de antecipação tinha sido feito em julho, quando a Ucrânia estimou as suas necessidades adicionais de defesa em 27 mil milhões de dólares e pediu à Comissão Europeia que cobrisse o défice mediante adiantamento de tranches do empréstimo da UE de 90 mil milhões acordado no final de 2025. Esse empréstimo foi concebido para financiar a maior parte das necessidades ucranianas em 2026 e 2027, com possibilidade de desembolso de até 45 mil milhões de euros por ano sujeito a etapas de reforma. Em 2026, a Ucrânia recebeu apenas 15,7 mil milhões de euros do empréstimo, em parte devido a atrasos na execução das reformas. Entre as medidas exigidas estão a eliminação da isenção de IVA para pequenas encomendas e novas regras de tributação de plataformas digitais. Ambas as leis foram aprovadas pela Verkhovna Rada, mas contêm uma emenda controversa que enfraquece as regras sobre pessoas politicamente expostas (PEP). Os comissários Valdis Dombrovskis e Marta Kos escreveram ao presidente do parlamento russo, Ruslan Stefanchuk, sublinhando que a ajuda adicional para 2026 permanece disponível se as reformas forem concluídas e que é «extremamente importante» evitar qualquer enfraquecimento das regras sobre PEP. Numa entrevista ao Financial Times, o presidente Volodymyr Zelensky negou relatos de negociações tensas com Ursula von der Leyen e classificou o encontro como «muito bom». A Comissão Europeia está em paralelo a avaliar as necessidades financeiras de Kiev para 2027, com resultados esperados para meados de outubro.
Onde as versões divergem
O Financial Times relatou tensões entre Zelensky e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre as reformas, enquanto Zelensky negou publicamente que as negociações tivessem sido tensas e classificou a reunião como «muito boa».
Contexto
No final de 2025, a UE acordou um empréstimo de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia, cobrindo a maior parte das suas necessidades em 2026–2027, com possibilidade de desembolso de até 45 mil milhões de euros por ano sujeito a etapas de reforma. Até agora em 2026, Kiev recebeu apenas 15,7 mil milhões de euros desse empréstimo, com atrasos atribuídos em parte à lenta implementação das reformas. Duas leis de reforma já aprovadas pela Verkhovna Rada — a eliminação da isenção de IVA para pequenas encomendas e novas regras de tributação das plataformas digitais — contêm uma emenda controversa que enfraquece as regras sobre pessoas politicamente expostas, tendo os comissários europeus alertado que tal não pode entrar em vigor. A Ucrânia estimou as suas necessidades adicionais de defesa em 27 mil milhões de dólares e está a negociar um programa do FMI de 8 mil milhões de dólares cujos desembolsos adicionais estão ligados a acordos com a UE e outros parceiros sobre o financiamento de 2027. O primeiro-ministro Serhiy Koretsky descreveu as finanças públicas como «quase críticas» em meados de setembro e disse, em 30 de setembro, que o Conselho de Ministros tinha iniciado medidas de poupança máxima.