Ucrânia pode abrir segundo e terceiro clusters de adesão à UE a 13 de outubro
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov, anunciou que há acordo com a Hungria para abrir o segundo e o terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE a 13 de outubro, condicionado à adoção do projeto de lei n.º 16119 pela Verkhovna Rada. O diploma diz respeito aos direitos educativos dos povos indígenas e das minorias nacionais. Está prevista uma conferência intergovernamental entre a Ucrânia e a Hungria na mesma data.
Pontos principais
- Vsevolod Chentsov anunciou acordo com a Hungria para abrir o 2.º e 3.º clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE a 13 de outubro.
- A abertura dos clusters está condicionada à adoção do projeto de lei n.º 16119 pela Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrânia.
- Está marcada para 13 de outubro uma conferência intergovernamental entre a Ucrânia e a Hungria.
- O projeto de lei n.º 16119 altera leis sobre os direitos educativos dos povos indígenas da Ucrânia e das minorias nacionais cujas línguas são línguas oficiais da UE.
- O presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, afirmou que o parlamento planeia iniciar os trabalhos a 12 de outubro e analisar projetos relativos à integração europeia e ao desbloqueio dos clusters.
- O presidente da Comissão de Educação, Serhiy Babak, disse que a iniciativa visa cumprir parte das obrigações de integração europeia da Ucrânia.
- Chentsov assinalou que a lei responde a preocupações não só da Hungria, mas também de Estados vizinhos.
Porque é importante
A abertura de novos clusters de negociação representaria mais um avanço concreto no processo de adesão da Ucrânia à União Europeia, num momento em que a Verkhovna Rada é chamada a legislar sobre matérias sensíveis — como os direitos educativos das minorias nacionais — que têm sido um ponto de fricção com a Hungria. O desbloqueio dos clusters exige, por isso, uma articulação entre o processo legislativo interno e a diplomacia bilateral com Budapeste.
O que aconteceu
O vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov, responsável pela Integração Europeia e Euro-Atlântica, anunciou que existem acordos com a parte húngara para abrir o segundo e o terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE a 13 de outubro, no dia seguinte ao da adoção da lei relevante. A abertura está condicionada à aprovação, pela Verkhovna Rada, do projeto de lei n.º 16119, que altera legislação sobre os direitos educativos dos povos indígenas da Ucrânia e das minorias nacionais cujas línguas são línguas oficiais da UE. O presidente do parlamento, Ruslan Stefanchuk, indicou que a Verkhovna Rada planeia iniciar os trabalhos a 12 de outubro e analisar, entre outros, projetos ligados à integração europeia e ao desbloqueio dos clusters de negociação. Está também agendada para 13 de outubro uma conferência intergovernamental entre a Ucrânia e a Hungria. O presidente da Comissão de Educação, Serhiy Babak, enquadrou a iniciativa como o cumprimento de parte das obrigações europeias da Ucrânia, e Chentsov acrescentou que a lei responde a preocupações não só da Hungria mas também de Estados vizinhos.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontes ucranianas — a agência Ukrinform e o serviço público Suspilne Novyny — apresentam o anúncio de Chentsov como um passo concreto na integração europeia, diretamente ligado a uma ação legislativa interna. A cobertura destaca o papel da liderança da Verkhovna Rada no agendamento dos trabalhos parlamentares e identifica o projeto de lei n.º 16119 como o desbloqueador político da decisão conjunta com Budapeste.
Contexto
A abertura dos clusters está umbilicalmente ligada ao projeto de lei n.º 16119, que versa sobre os direitos educativos dos povos indígenas da Ucrânia e das minorias nacionais cujas línguas são línguas oficiais da UE. O presidente da Comissão de Educação, Serhiy Babak, enquadrou a medida como parte do cumprimento das obrigações europeias de Kiev. Chentsov sublinhou que a questão das minorias nacionais interessa não só à Hungria, mas também a Estados vizinhos atentos a este dossier.