Tema: Direitos humanos
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Comissário do Conselho da Europa apela a cessar-fogo e evacuação em Oleshky ocupada
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O'Flaherty, apelou a um cessar-fogo local imediato, ao acesso humanitário sem restrições e à evacuação segura de civis da cidade ocupada de Oleshky, na região de Kherson. Os residentes, incluindo crianças, estão sem alimentos, medicamentos, água e eletricidade, e não recebem abastecimentos oficiais desde finais de maio. O'Flaherty responsabilizou a Rússia, enquanto potência ocupante, pela situação da população ao abrigo da Quarta Convenção de Genebra.
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Sikorski reúne com chanceler da Bielorrússia em Nova Iorque e fala em "avanço"
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, Radosław Sikorski, encontrou-se com o homólogo bielorrusso, Maxim Ryzhenkov, à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque. Trata-se do primeiro encontro a este nível entre Polónia e Bielorrússia provavelmente desde 2016, segundo Sikorski, que o descreveu como um "avanço" nas relações bilaterais.
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Apelo das igrejas ucranianas ao Papa e à ONU por causa da catástrofe humanitária em Oleshky, Kherson
O Conselho Pan-Ucraniano de Igrejas e Organizações Religiosas apelou ao Papa Leão XIV, ao Conselho Mundial de Igrejas, à Aliança Evangélica Mundial, a outras liderança religiosas, a organizações de direitos humanos, aos Estados-membros da ONU e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha para intervirem na cidade ocupada de Oleshky, na oblast de Kherson, onde os residentes estão sem alimentos, água potável e medicamentos e são impedidos de sair. O último envio de alimentos à cidade data do final de maio de 2026, segundo o Conselho e a Missão de Monitorização dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Andriy Sybiha, afirmou que a Ucrânia vai levar a questão à Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
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Trump promulgou lei Graham com sanções à Rússia e Irão, incluindo deportação de crianças ucranianas
O Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 18 de setembro a lei Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act (H.R. 5334), que pela primeira vez consagra a nível legislativo sanções pela deportação forçada de crianças ucranianas e impõe medidas abrangentes contra os setores energético, financeiro e de defesa da Rússia. Responsáveis ucranianos saudaram a decisão como um marco diplomático bipartidário.
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Autarca de Lviv encontra possível dispositivo de escuta no carro oficial
O presidente da câmara de Lviv, Andriy Sadovyi, anunciou que foi encontrado um possível dispositivo de escuta no seu carro oficial, com antena e cartão SIM. O autarca recorreu às autoridades e apelou publicamente à polícia para levantar o aparelho caso tenha sido instalado ao abrigo de uma decisão judicial. É o segundo incidente do género no seu ambiente de trabalho em cerca de um ano.
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ONU documenta cerca de 1.004 casos de violência sexual na guerra da Ucrânia e atribui 89% a autoridades russas
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicou um relatório que documenta cerca de 1.004 casos de violência sexual relacionada com o conflito na Ucrânia, entre 24 de fevereiro de 2022 e o final de julho do ano em curso. Segundo o relatório, 89% dos casos são atribuídos a representantes de autoridades russas e 11% a representantes de autoridades ucranianas. O Alto-Comissário Volker Türk exigiu que a Rússia cesse imediatamente o uso da força e retire as suas tropas da Ucrânia.
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Verkhovna Rada aprova em primeira leitura reforço do controlo parlamentar sobre forças de segurança e procuradoria
A 17 de setembro, a Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrânia, apoiou em primeira leitura o projeto de lei n.º 14130 com 240 votos a favor. A iniciativa alarga o controlo parlamentar sobre o Departamento de Investigação do Estado (DBR/SBI), a Procuradoria-Geral, o Serviço de Segurança Económica (BEB) e a Polícia Nacional, e introduz a obrigatoriedade de relatórios anuais sobre investigações de tortura e maus-tratos.
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Comissários da UE enviam carta a deputados ucranianos com condições para financiamento adicional
Em resposta ao pedido da Ucrânia de 27 mil milhões de dólares adicionais para a defesa, comissários europeus enviaram uma carta aos deputados do parlamento ucraniano com condições para financiamento adicional. A carta enumera obrigações legislativas no âmbito dos programas Ukraine Facility e Ukraine Support Loan e recorda a necessidade de respeitar os direitos das minorias nacionais.
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Centro Anticorrupção ucraniano acusa DBR de ignorar alertas sobre alegados crimes no regimento Skelia
O Centro Anticorrupção (ЦПК) da Ucrânia afirmou que o Gabinete de Investigação do Estado (ДБР) poderá ter tido conhecimento de alegados crimes no 425.º Regimento de Assalto Separado "Skelia" desde, pelo menos, março de 2026, mas só abriu investigações depois de uma reportagem da Babel publicada a 23 de junho. Entre março e junho, o Provedor de Justiça Militar enviou oito cartas ao ДБР e à Procuradoria-Geral com denúncias de tortura, violência e mortes de recrutas. O ДБР não abriu averiguações em seis dos oito casos.
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Três ex-agentes da polícia suspeitos de plantar droga no carro de ex-comandante de batalhão em Kharkiv
A Procuradoria-Geral da Ucrânia anunciou a 9 de setembro de 2026 que três antigos agentes da polícia, atualmente a servir num regimento de assalto das Forças de Defesa, foram notificados da suspeita de terem plantado cerca de 30 pacotes de canábis e PVP no carro de Oleksandr Shyrshyn, antigo comandante de batalhão da 47.ª Brigada Mecanizada Separada «Mahura», em Kharkiv, na noite de 27 para 28 de agosto. Os suspeitos terão vigiado Shyrshyn, seguido a viatura e passado informação à polícia de patrulha que levou à paragem do carro na rua Kooperatyvna, onde as substâncias foram encontradas. Shyrshyn reivindica que as provas foram fabricadas e aponta o conflito com o comandante do 225.º Regimento de Assalto Separado, Oleh Shyriaiev.
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Ucrânia: 1.688 civis afetados por minas russas desde o início da invasão, incluindo 173 crianças
Dados recolhidos pelas autoridades ucranianas indicam que, desde o início da invasão russa em grande escala, 1.688 civis foram afetados por minas e restos explosivos de guerra, incluindo 173 crianças e 1.515 adultos. Os agricultores são o grupo profissional mais atingido, com 296 vítimas. A Direção-Geral para a Ação Antiminas sublinhou a importância de integrar a experiência ucraniana de sensibilização da população civil nos esforços internacionais.
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Diia lança quatro novas categorias de pedidos no Registo Internacional de Danos da Ucrânia
O portal Diia, do Governo ucraniano, disponibilizou quatro novas categorias de pedidos no Registo Internacional de Danos da Ucrânia (RD4U), expandindo os tipos de prejuízos relacionados com a guerra que as vítimas podem documentar. As novas categorias cobrem a perda de acesso a cuidados de saúde e a educação, outras violações do direito internacional e perdas económicas não enquadradas noutras rubricas. Os pedidos são submetidos através do portal e enviados automaticamente para o RD4U, sediado em Haia.
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Jornalista de Melitopol condenada a 15 anos de prisão por tribunal de ocupação na região de Zaporíjia
Um tribunal de ocupação da região russa de Zaporíjia condenou a jornalista reformada de Melitopol Iryna Levchenko a 15 anos de colónia penal por espionagem, após mais de três anos em cativeiro russo. Levchenko foi detida com o marido em maio de 2023 na Melitopol ocupada; ele foi libertado em agosto de 2024. Organismos ucranianos de liberdade de imprensa e deputados acompanharam o caso, e Kyiv conduz uma negociação separada pela libertação de 28 jornalistas ucranianos cativos.
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SBU detém em Kharkiv casal suspeito de espionagem a favor da Rússia
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) deteve em Kharkiv um militar mobilizado para uma brigada de Defesa Territorial e a esposa civil, suspeitos de transmitir à inteligência militar russa dados sobre unidades ucranianas, fortificações e infraestruturas energéticas. Ambos foram notificados da suspeita de alta traição cometida em tempo de lei marcial e ficaram em prisão preventiva sem possibilidade de fiança.
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Tiroteio entre SBU e GUR em Kiev expõe conflito aberto entre serviços secretos ucranianos
Um tiroteio na noite de 1 para 2 de setembro no bairro de Berezniaky, em Kiev, envolveu elementos do SBU (Serviço de Segurança da Ucrânia) e do GUR (Direção Principal de Informações do Ministério da Defesa) durante uma rusga no apartamento de Stepan Kaplunov, vice-comandante do Corpo Voluntário Russo (RDK), ligado à unidade especial "Timur" do GUR. O SBU afirmou ter desarticulado uma conspiração ordenada pelos serviços secretos russos (FSB) para assassinar um líder da oposição russa que estaria na Ucrânia para o Dia da Independência; o GUR e o próprio Kaplunov descreveram uma detenção ilegal e uma troca de tiros em que ficaram feridos três elementos do GUR. O Presidente Volodymyr Zelensky classificou o incidente como "vergonhoso" e assinou a demissão de um alto funcionário do SBU.
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Hungria mantém bloqueio a partes das negociações de adesão da Ucrânia à UE
O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, reiterou que a Hungria só apoiará a adesão da Ucrânia à UE mediante o cumprimento das condições previstas e a concretização do acordo bilateral sobre os direitos da minoria húngara na Ucrânia. A Ucrânia considera ter cumprido todas as condições para abrir os segundo e terceiro clusters de negociação, mas Budapeste recusa aprovar os resultados da análise desses blocos.
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Hungria vai continuar a conceder proteção a homens ucranianos em idade militar, apesar das novas regras da UE
O primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, anunciou que o governo húngaro vai continuar a conceder proteção temporária ou asilo a homens ucranianos em idade de mobilização que cheguem à Hungria, em desafio às novas regras da UE que restringem esse benefício. A decisão abrange sobretudo húngaros étnicos da Transcarpácia (Zakarpátia). A Comissão Europeia respondeu que cada Estado-membro decide por si, mas salientou que Budapeste ainda não notificou formalmente Bruxelas da intenção de se afastar das regras.
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Tiroteio entre SBU e HUR em Kiev ligado ao caso do desaparecimento de Stepan Kaplunov
Na manhã de 2 de setembro de 2026, ocorreu um confronto armado entre operacionais do SBU e elementos da Direção Principal de Informações (HUR) do Ministério da Defesa na rua Yurii Shumskoho, no distrito de Darnytsia, em Kiev. O episódio está ligado, segundo a comunicação social, ao paradeiro de Stepan Kaplunov, vice-comandante do Corpo Voluntário Russo. O Presidente Zelensky classificou o incidente como «absolutamente vergonhoso», exigiu decisões de pessoal e investigações internas em ambos os serviços, e o chefe do Gabinete da Presidência, Kyrylo Budanov, apelou a uma investigação «exaustiva e imparcial» pelo DBR.
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Zelensky demite alto responsável da SBU após tiroteio entre GUR e SBU em Kiev
A 2 de setembro de 2026, o Presidente Volodymyr Zelensky assinou um decreto a demitir Oleh Khramov do cargo de chefe do Departamento de Proteção de Segredos de Estado e Licenciamento do Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU). A decisão surge na sequência de um confronto armado entre elementos da Diretoria Principal de Inteligência (GUR) e da SBU no bairro Dnipro de Kiev, relacionado com o rapto notificado do vice-comandante do Corpo Voluntário Russo, Stepan Kaplunov. O decreto não indica motivos para a cessação de funções.
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Tribunal de recurso finlandês reduz pena de líder do grupo neonazi russo Rusich de prisão perpétua para 12,5 anos
O Tribunal de Recurso de Helsínquia reduziu a pena de Voislav Torden (Yan Petrovsky), cofundador do grupo neonazi russo Rusich, de prisão perpétua para 12,5 anos por crimes de guerra cometidos na Ucrânia em 2014. O tribunal confirmou parte das acusações, mas considerou insuficientes as provas de que Torden tenha pessoalmente executado soldados ucranianos feridos.