ONU documenta cerca de 1.004 casos de violência sexual na guerra da Ucrânia e atribui 89% a autoridades russas

Porque é importante

O relatório constitui o primeiro levantamento sistemático das Nações Unidas sobre violência sexual relacionada com o conflito desde o início da invasão em grande escala. Apresenta uma atribuição baseada em provas a atores estatais concretos de ambos os lados, incluindo a parcela imputada a autoridades ucranianas, e documenta métodos específicos — como a utilização de telefones de campo militares soviéticos, os 'tapik', para aplicar choques elétricos nos órgãos genitais das vítimas. Chama a atenção para vítimas em detenção e em território ocupado, incluindo uma sobrevivente de violação de 4 anos e outra de 82 anos. Inclui ainda um pedido formal da ONU para que a Rússia cesse o uso da força e retire as suas tropas.

O que aconteceu

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicou um relatório sobre violência sexual no contexto da guerra em grande escala da Rússia contra a Ucrânia. O documento abrange o período de 24 de fevereiro de 2022 até ao final de julho do ano em curso e baseia-se em entrevistas confidenciais com centenas de vítimas de violência sexual, bem como em documentos judiciais e registos oficiais.

Cerca de 1.004 casos de violência sexual foram documentados. 89% são atribuídos a representantes de autoridades russas — incluindo as forças armadas, o serviço penitenciário e o serviço de segurança nacional — e 11% a representantes de autoridades ucranianas. As violações documentadas incluem violação em grupo, violação, mutilação genital, choques elétricos e agressões nos órgãos genitais, e outros atos sexualmente humilhantes.

A maioria das vítimas são homens, sobretudo em locais de detenção; mulheres e crianças, em especial em território ocupado, também foram afetadas. A sobrevivente de violação mais nova tinha 4 anos e a mais velha 82 anos; em ambos os casos, a violência foi cometida por representantes de autoridades russas. O relatório indica que aparelhos de telefone de campo militares soviéticos, conhecidos como 'tapik', foram usados pelas forças russas para aplicar choques elétricos nos órgãos genitais das vítimas; 155 pessoas (27%) referiram pelo menos uma descarga elétrica nos genitais através de um 'tapik' ou arma de eletrochoque. Quase metade das violações atribuídas a autoridades ucranianas relativas a prisioneiros de guerra russos e de países terceiros consistiu em ameaças de violência sexual.

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que a violência sexual é uma componente grave da agressão armada em larga escala contra a Ucrânia e tem de ser interrompida imediatamente, independentemente de quem a pratique, e apelou à Rússia para que cesse de forma imediata, completa e incondicional o uso da força contra a Ucrânia e retire todas as suas forças armadas do território ucraniano, em conformidade com a Carta da ONU e as normas vinculativas do direito internacional. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia afirmou que os factos documentados indicam a gravidade e a escala do problema, que a Rússia continua a usar a violência sexual como instrumento de guerra e intimidação, e apelou à responsabilização dos culpados, ao trabalho continuado com parceiros internacionais para documentar crimes e à manutenção da pressão internacional sobre Moscovo.

Como o descrevem as fontes ucranianas

Os meios ucranianos apresentam o relatório como prova da utilização sistemática da violência sexual como instrumento de guerra e intimidação pela Rússia, sublinhando a atribuição esmagadora dos casos documentados a autoridades russas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia classificou os dados como prova da gravidade e da escala do problema, apelou à responsabilização dos responsáveis e garantiu que a Ucrânia continuará a trabalhar com parceiros internacionais para documentar os crimes e garantir a justiça para as vítimas.

Como o descrevem as fontes internacionais

O enquadramento internacional disponível não se encontra diferenciado separadamente nas fontes consultadas.