Vsevolod Chentsov
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Ucrânia debate nova lei para a escolha do procurador-geral antes da avaliação do IBAR
A Ucrânia discute a elaboração de uma lei separada sobre a escolha do procurador-geral e possíveis alterações ao procedimento de nomeação. Segundo o synthesis, opositive relatório IBAR depende de mudanças que tornem o processo mais transparente e baseado no mérito. A União Europeia apoia o atual projeto de reforma do prosecution e considera o seu texto suficiente para desbloquear os financiamentos associados.
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Ucrânia quer abrir restantes clusters de adesão à UE na reunião ministerial de 15 de dezembro
A Ucrânia pretende aproveitar a reunião dos ministros dos Assuntos Europeus de 15 de dezembro para abrir os restantes capítulos de negociação de adesão à UE, com o objetivo de concluir a abertura dos seis clusters até ao final de 2025. Em paralelo, a Comissão Europeia já propôs concluir as negociações técnicas em 2028 para a Moldávia e em 2029 para a Ucrânia, e o representante ucraniano Vsevolod Chentsov afirma que os roteiros propostos não refletem plenamente o progresso das reformas internas.
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Vice-primeiro-ministro da Ucrânia afirma que relações com Hungria «viraram a página» após queda do veto
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a integração europeia, Vsevolod Chentsov, afirmou em entrevista à Yevropeiska Pravda, em Bruxelas, que a Ucrânia e a Hungria «viraram a página» nas suas relações, depois de o veto húngaro à trajetória europeia da Ucrânia ter caído. Chentsov falou após uma reunião entre o presidente Volodymyr Zelensky e o primeiro-ministro húngaro Péter Magyar na margem de uma cimeira da UE, descrevendo o encontro como «muito positivo e caloroso».
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Vice-primeiro da integração europeia da Ucrânia contra concurso para procurador-geral
O vice-primeiro-ministro para a integração europeia e euro-atlântica da Ucrânia, Vsevolod Chentsov, afirmou numa entrevista à Yevropeiska Pravda que não vê necessidade nem possibilidade de realizar um concurso para o cargo de procurador-geral, argumentando que os requisitos da UE não exigem esse mecanismo e que não existe essa prática na Europa. A posição contraria um projeto de lei apresentado em junho por Anastasia Radina, presidente da comissão parlamentar anti-corrupção, e uma sondagem da KMIS que indica 69% dos ucranianos a favor de um concurso independente com peritos estrangeiros.
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UE abre dois capítulos nas negociações de adesão da Moldova, em paralelo com a Ucrânia
A UE abriu, em 13 de outubro, os capítulos "Mercado Interno" e "Competitividade e Crescimento Inclusivo" nas negociações de adesão deste país, elevando para quatro o número de capítulos abertos — o mesmo número que a Ucrânia, que viu também dois capítulos seus serem abertos no mesmo dia.
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Ucrânia aprova lei sobre direitos linguísticos das minorias e prepara abertura de dois novos capítulos de adesão à UE
A Verkhovna Rada adotou na segunda-feira, 12 de outubro, o projeto de lei n.º 16119 sobre o ensino nas línguas das minorias nacionais e dos povos indígenas da Ucrânia, com 273 votos a favor na primeira leitura e 266 na votação final. O Presidente Volodymyr Zelensky assinou a lei no mesmo dia, desbloqueando a abertura dos capítulos 2 («Mercado Interno») e 3 («Competitividade e Crescimento Inclusivo») das negociações de adesão à UE numa conferência intergovernamental prevista para 13 de outubro, no Luxemburgo. A lei foi a condição imposta pela Hungria para levantar o veto que mantinha sobre esses dois capítulos.
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Hungria desbloqueia abertura dos clusters 2 e 3 das negociações de adesão da Ucrânia à UE
Em 7 de outubro, a Hungria levantou o veto que bloqueava a abertura dos clusters 2 ("Mercado Interno") e 3 ("Competitividade e Crescimento Inclusivo") das negociações de adesão da Ucrânia à UE. O grupo de trabalho COELA do Conselho da UE aprovou os resultados do screening, e os embaixadores no Coreper autorizaram o envio de cartas à Ucrânia e à Moldávia para apresentarem as suas posições negociais. O desbloqueio pode conduzir a uma Conferência Intergovernamental em 13 de outubro para abrir formalmente os dois clusters.
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Ucrânia pode abrir segundo e terceiro clusters de adesão à UE a 13 de outubro
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov, anunciou que há acordo com a Hungria para abrir o segundo e o terceiro clusters de negociação da adesão da Ucrânia à UE a 13 de outubro, condicionado à adoção do projeto de lei n.º 16119 pela Verkhovna Rada. O diploma diz respeito aos direitos educativos dos povos indígenas e das minorias nacionais. Está prevista uma conferência intergovernamental entre a Ucrânia e a Hungria na mesma data.
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Comissão Europeia aprova pacote de propostas para preparar UE para alargamento, incluindo integração da Ucrânia
Em 6 de outubro, a Comissão Europeia aprovou em Estrasburgo um pacote de propostas de revisão política pré-alargamento para preparar a UE para novos membros, incluindo a Ucrânia. O pacote prevê a transição de decisões por unanimidade para votação por maioria qualificada em domínios como sanções, abertura de capítulos de negociação e combate à fraude fiscal, introduces um mecanismo de "integração gradual" para os candidatos mais avançados e propõe mecanismos específicos para o setor agrícola ucraniano. As propostas serão discutidas na reunião do Conselho Europeu de 15–16 de outubro, com roadmaps indicativos para quatro países candidatos — Montenegro, Albânia, Ucrânia e Moldávia — previstos para 28 de outubro.
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UE pode abrir na próxima semana dois novos clusters de negociação com Ucrânia e Moldávia
A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, anunciou em 5 de outubro, em Bruxelas, que a UE poderá abrir já na próxima semana, durante uma conferência intergovernamental no Luxemburgo, os dois próximos clusters de negociação de adesão — «Mercado Interno» e «Concorrência e Crescimento Inclusivo» — para a Ucrânia e a Moldávia. A abertura está condicionada à adoção, pela Verkhovna Rada, de um projeto de lei sobre os direitos educativos das minorias nacionais, exigencia de Budapeste, com voto previsto para 12 de outubro.
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UE falha em prorrogar sanções individuais contra a Rússia; decisão adiada para 22 de setembro
O Comité dos Representantes Permanentes da UE (Coreper) não conseguiu, em 21 de setembro, chegar a acordo sobre a prorrogação do regime de sanções individuais contra a Rússia relacionado com a integridade territorial e soberania da Ucrânia. Eslováquia e França insistiram em retirar os oligarcas Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista; uma proposta de compromisso para estender o regime por 36 meses em troca dessa retirada foi bloqueada pela Letónia. Os embaixadores da UE voltam a reunir-se na manhã de 22 de setembro, poucas horas antes do prazo de expiração à meia-noite.
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Ucrânia precisa de 32,6 mil milhões de dólares para 2027, diz ministro das Finanças
O ministro das Finanças da Ucrânia, Serhiy Marchenko, afirmou que o país precisa de 32,6 mil milhões de dólares de financiamento externo em 2027 — a situação orçamental mais difícil desde o início da invasão russa em grande escala. Marchenko apelou aos parceiros europeus para encontrarem fontes adicionais e apresentou uma nova proposta para redistribuir cerca de 300 mil milhões de dólares em ativos russos congelados pelos 27 Estados-membros da UE.
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Hungria mantém bloqueio a partes das negociações de adesão da Ucrânia à UE
O primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, reiterou que a Hungria só apoiará a adesão da Ucrânia à UE mediante o cumprimento das condições previstas e a concretização do acordo bilateral sobre os direitos da minoria húngara na Ucrânia. A Ucrânia considera ter cumprido todas as condições para abrir os segundo e terceiro clusters de negociação, mas Budapeste recusa aprovar os resultados da análise desses blocos.