UE falha em prorrogar sanções individuais contra a Rússia; decisão adiada para 22 de setembro
O Comité dos Representantes Permanentes da UE (Coreper) não conseguiu, em 21 de setembro, chegar a acordo sobre a prorrogação do regime de sanções individuais contra a Rússia relacionado com a integridade territorial e soberania da Ucrânia. Eslováquia e França insistiram em retirar os oligarcas Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista; uma proposta de compromisso para estender o regime por 36 meses em troca dessa retirada foi bloqueada pela Letónia. Os embaixadores da UE voltam a reunir-se na manhã de 22 de setembro, poucas horas antes do prazo de expiração à meia-noite.
Pontos principais
- O Coreper não conseguiu, em 21 de setembro, chegar a acordo sobre a prorrogação das sanções individuais da UE relacionadas com violações da integridade territorial e soberania da Ucrânia.
- Eslováquia exigiu a retirada de Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista; França insistiu na retirada de Usmanov por razões de interesse/segurança nacionais; o Luxemburgo também pressionou pela retirada de Fridman.
- A Presidência irlandesa propôs um compromisso: retirar Usmanov e Fridman em troca de uma prorrogação do regime por 36 meses (três anos), em vez dos habituais 6 ou 12 meses.
- Os embaixadores da UE chegaram a um acordo preliminar nesse sentido, mas a Letónia opôs-se durante o procedimento escrito, bloqueando o pacote por ser exigida unanimidade.
- O primeiro-ministro letão Andris Kulbergs declarou publicamente que a Letónia não podia aceitar a retirada de Usmanov e Fridman como condição para a prorrogação de 36 meses.
- O regime abrange cerca de 3.000 pessoas singulares e coletivas — incluindo Vladimir Putin, Serguei Lavrov, Viktor Medvedchuk e Viktor Yanukovych — e expira à meia-noite de 22 de setembro; sem unanimidade, caducaria na totalidade.
- O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou no X que a retirada dos dois oligarcas seria inaceitável e um sinal errado para Moscovo, propondo em vez disso uma prorrogação de 12 meses e listas mais alargadas.
Porque é importante
O regime em causa abrange cerca de 3.000 pessoas e entidades — incluindo Vladimir Putin e outros altos responsáveis russos — e impõe proibições de entrada e congelamento de ativos na UE. A sua renovação exige unanimidade dos 27 Estados-membros, pelo que basta um país para bloquear ou moldar a decisão. Sem acordo até à meia-noite de 22 de setembro, todo o regime caducaria de uma só vez, com o levantamento das proibições de entrada e o descongelamento de ativos. O impasse expõe divisões internas na UE sobre a manutenção da pressão sobre a Rússia e voltou a ser travado, desta vez pela Letónia, apesar do acordo preliminar alcançado pelos embaixadores. Para a Ucrânia, qualquer retirada de nomes do perímetro sancionatório é vista como um sinal político errado para Moscovo.
O que aconteceu
Em 21 de setembro, o Comité dos Representantes Permanentes da UE (Coreper) realizou várias reuniões em Bruxelas — de manhã, à tarde (15:00 de Kiev) e ao final do dia — sem chegar a acordo sobre a prorrogação do regime de sanções individuais contra a Rússia por violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia. O bloqueio opunha, de um lado, a Eslováquia — que insistia na retirada de Alisher Usmanov e Mikhail Fridman — e, em menor grau, a França (que pedia apenas a retirada de Usmanov por motivos de segurança nacional) e o Luxemburgo (que pressionava pela retirada de Fridman, envolvido num processo arbitral de 16 mil milhões de dólares em Hong Kong contra o país); do outro lado, vários países nórdicos e bálticos, com destaque para a Letónia, opunham-se a qualquer exceção. A Presidência irlandesa do Conselho da UE apresentou uma proposta de compromisso: retirar Usmanov e Fridman em troca de uma prorrogação de 36 meses (três anos) em vez dos habituais 6 ou 12 meses, com o objetivo de reduzir a frequência destas crises. Os embaixadores chegaram a um acordo preliminar nesse sentido, mas a tentativa de confirmação por procedimento escrito ao final do dia falhou porque a Letónia não submeteu o seu voto. O primeiro-ministro letão Andris Kulbergs tornou pública a oposição do país e convocou uma reunião extraordinária do governo para 22 de setembro. Os embaixadores da UE voltam a reunir-se às 9:00 de Kiev (8:00 de Bruxelas) nessa manhã, poucas horas antes do prazo de expiração à meia-noite. O regime abrange cerca de 3.000 pessoas e entidades, incluindo Vladimir Putin, Serguei Lavrov, Viktor Medvedchuk e o ex-Presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych; sem unanimidade, caducaria na totalidade. O chancelerucrino Andrii Sybiha publicou no X que a retirada dos dois oligarcas seria inaceitável e propôs uma prorrogação de 12 meses e listas mais alargadas; o vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov classificou exceções como um sinal perigoso que mina a autoridade da UE; o Presidente Volodymyr Zelensky também se opôs publicamente.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Todas as fontes fornecidas são ucranianas, e a sua tónica é a oposição firme do governo de Kiev a qualquer retirada de nomes do regime de sanções. O ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybiha classificou a eventual exclusão de Usmanov e Fridman como inaceitável e um sinal errado para Moscovo, propondo em alternativa uma prorrogação de 12 meses e listas individuais mais alargadas. O vice-primeiro-ministro para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov, considerou qualquer exceção um sinal perigoso que mina a autoridade da UE e favorece a Rússia. O Presidente Volodymyr Zelensky foi mais direto: afirmou que os oligarcas russos que pagam impostos ao orçamento russo não devem ter "lugar seguro no mundo". O chefe do Gabinete do Presidente, Kyrylo Budanov, também pediu que as sanções não fossem levantadas. A cobertura sublinha igualmente o papel de cada Estado-membro — Eslováquia, França, Luxemburgo, Letónia — na formação do resultado, apresentando as exigências nacionais como cedências aos interesses russos, e destaca a mecânica técnica da decisão (reuniões do Coreper, procedimento escrito, unanimidade) e o risco de caducidade total à meia-noite de 22 de setembro.
Como o descrevem as fontes internacionais
A síntese indica que todas as fontes fornecidas são ucranianas; não foram disponibilizadas fontes internacionais (não-ucranianas) que permitam comparar enquadramentos editoriais entre perspetivas ucranianas e de outros países.
Contexto
O regime de sanções da UE por violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia foi criado em 2014 e é renovado a cada seis meses; desde 2022 inclui Vladimir Putin, a liderança russa, principais oligarcas e o ex-Presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych, bem como o ministro dos Negócios Estrangeiros russo Serguei Lavrov e Viktor Medvedchuk. A última renovação regular tinha ocorrido em 14 de março de 2026, quando a Eslováquia também pressionou até ao último momento pela retirada de Usmanov e Fridman. Em 14 de setembro, o Coreper prorrogou o regime por apenas sete dias — até 22 de setembro — porque a Eslováquia e a França continuavam a insistir na retirada dos dois oligarcas. As sanções contra Usmanov e Fridman foram impostas em 2022; Bruxelas invocou para Usmanov laços "particularmente estreitos" com Putin. Fridman é cofundador do grupo russo Alfa e foi coproprietário do Sense Bank (ex-Alfa-Bank Ucrânia), nacionalizado pela Ucrânia em 2023 após sanções contra os acionistas russos. Está também a intentar uma arbitragem de 16 mil milhões de dólares contra o Luxemburgo em Hong Kong sobre ativos congelados; o Luxemburgo pressionou pela sua retirada, temendo que a sua posição no processo enfraquecesse se apenas Usmanov fosse retirado. A Presidência irlandesa do Conselho da UE propôs uma prorrogação de 36 meses em vez dos habituais 6 ou 12 meses, no quadro do pacote de compromisso. Onze Estados-membros da UE têm defendido o fim do princípio da unanimidade nas decisões sobre sanções, que permite a um único país bloquear decisões dos restantes.