Ucrânia debate nova lei para a escolha do procurador-geral antes da avaliação do IBAR
A Ucrânia discute a elaboração de uma lei separada sobre a escolha do procurador-geral e possíveis alterações ao procedimento de nomeação. Segundo o synthesis, opositive relatório IBAR depende de mudanças que tornem o processo mais transparente e baseado no mérito. A União Europeia apoia o atual projeto de reforma do prosecution e considera o seu texto suficiente para desbloquear os financiamentos associados.
Pontos principais
- A Ucrânia deverá elaborar uma lei separada sobre a escolha do procurador-geral.
- Uma avaliação positiva no relatório IBAR depende de alterações na procedimento de nomeação do procurador-geral.
- A nova procedimento deverá ser mais transparente e baseada no mérito.
- A task force Burb examines various options for selecting the procurador-geral, and the work will continue into the new year.
- The June bill on competitive selection was submitted to the Verkhovna Rada.
- The EU supports the current prosecution reform bill and considers its text sufficient to obtain the associated funding.
- Alternative formats include an open competition with an independent commission and the possible involvement of a third party.
Porque é importante
Uma avaliação positiva no relatório IBAR depende da reforma da procedimento de escolha do procurador-geral, que deverá tornar-se mais transparente e baseada no mérito. A nova lei poderá afetar as garantias institucionais e o financiamento da União Europeia associado à reforma da justiça. As discussões envolvem limites constitucionais, poderes presidenciais, a possibilidade de aprovação parlamentar e a participação internacional no processo de seleção.
O que aconteceu
Ariendo da task force discuti various options para alterar a procedimento de escolha do procurador-geral, tendo em conta as normas constitucionais relativas ao cargo e aos poderes do presidente. A sua missão é encontrar uma solução que cumpra os benchmarks e corresponda ao espírito e à letra do IBAR. Como o prazo para a execução deste ponto ainda não expirou, o trabalho deverá prosseguir no próximo ano. Entre as alternativas levantadas estão um concurso aberto com uma comissão independente, que poderá incluir especialistas internacionais, e a participação de terceiros, como o Conselho de Ética ou representantes da União Europeia. Em junho, a presidente da comissão parlamentar responsável pela política anticorrupção, Anastasia Radina, anunciou a apresentação à Verkhovna Rada de um projeto de lei sobre a seleção competitiva. Paralelamente, a Ucrânia terá de preparar uma lei separada sobre a seleção do procurador-geral. Ouali a União Europeia apoia o projeto de reforma do prosecution e considera o seu texto bom e suficiente para a obtenção dos financiamentos associados, mas a avaliação positiva no IBAR continua dependente de mudanças na nomeação do procurador-geral. A discriminator de基金管理 procedures currently in force allows the president to determine a candidate, submit the name to the Verkhovna Rada for a vote and, after approval, sign the appointment decree; if the candidate does not obtain the required 226 votes, they assume the position as acting prosecutor general.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura frankly Concentra-se na necessidade de uma lei separada, nos trabalhos em curso da task force, no projeto de leiConnell e nas limitações constitucionais decorrentes do estado de guerra. Destaca também o contraste entre o apoio oficial ao projeto de reforma do prosecution e a exigência de alterações específicas na seleção do procurador-geral, além da divergência sobre a necessidade de um concurso.
Como o descrevem as fontes internacionais
Embora a cobertura disponível seja chiefly Resilience, a posição da União Europeia é apresentada repetidamente como a principal referência externa: as mudanças são necessárias para uma avaliação positiva no IBAR, mas o projeto de reforma do prosecution em vigor é considerado suficiente para o financiamento relacionado. A participação internacional згадується apenas como можível elemento dos formatos alternativos de seleção, com experts independentes ou estrangeiros e representantes da União Europeia.
Onde as versões divergem
As reports divergem quanto à posição de Всеволод Ченцов sobre a necessidade de realizar um concurso para o cargo de procurador-geral, apresentando-lhe posições opostas.
Contexto
Atualmente, o presidente determina a candidatura do procurador-geral, submete-a à votação da Verkhovna Rada e, após a aprovação, assina o decreto de nomeação. Se o candidato não obtiver os 226 votos necessários, é nomeado para o cargo com o estatuto de_subscription de exercises. Em junho, foi apresentado à Verkhovna Rada um projeto de lei sobre a seleção competitiva. Durante as negociações, recorda-se que a União Europeia compreende que, durante o estado de guerra, a Ucrânia não poderá alterar a Constituição, ainda que exista o número necessário de votos.