Vice-primeiro-ministro da Ucrânia apela à abertura dos clusters de adesão e desvaloriza divergências com a Hungria
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov, afirmou perante uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus da UE que a Ucrânia está a progredir na questão dos direitos das minorias nacionais, que um projeto de lei sobre esta matéria será em breve apresentado à Verkhovna Rada, e que a questão não deve bloquear a abertura dos restantes clusters de negociação de adesão à UE. Chentsov descreveu a situação com a Hungria como trabalho conjunto com todas as partes, recusando a palavra "disputa".
Pontos principais
- Vsevolod Chentsov interveio numa reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus da UE.
- Chentsov anunciou que o governo ucraniano prepara um projeto de lei sobre minorias nacionais a apresentar em breve à Verkhovna Rada.
- Chentsov afirmou que a Ucrânia tem um plano acordado sobre minorias nacionais e que este está a ser executado sem atrasos.
- Chentsov defendeu que a abertura de clusters de negociação e o plano para as minorias nacionais são processos paralelos, argumentando que bloquear a abertura dos clusters por esta questão viola o princípio do mérito.
- Chentsov descreveu a situação com a Hungria como trabalho com todas as partes, considerando a palavra "disputa" demasiado forte.
- A Comissão Europeia considera que a Ucrânia cumpriu todas as condições para a abertura oficial de todos os clusters de negociação de adesão à UE, enquanto a Hungria manifestou reservas à abertura rápida dos seis clusters.
- Até à data do relato, estavam abertos dois clusters de negociação de adesão entre a UE e a Ucrânia — o cluster 1 e o cluster 6.
Porque é importante
A intervenção sinaliza a posição da Ucrânia sobre um dos principais pontos de fricção no processo de adesão à UE — a relação com a Hungria em torno da questão das minorias nacionais — e indica um próximo passo legislativo que Kiev afirma implementar um plano já acordado. Reflete também o esforço ucraniano para abrir todos os restantes clusters de negociação ainda este ano, apesar das reservas húngaras, e enquadra a adesão como uma contribuição de segurança para a UE, ancorada na experiência de guerra moderna que nenhum Estado-Membro possui.
O que aconteceu
Vsevolod Chentsov, vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, discursou numa reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus da UE. Sublinhou que a Ucrânia está a progredir nos direitos das minorias nacionais, que a questão não se resume à minoria húngara, e que o governo prepara um projeto de lei sobre minorias nacionais a apresentar em breve à Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano. Indicou que existe um plano acordado sobre minorias que está a ser executado sem atrasos e que a Ucrânia não associa este dossier à abertura dos clusters de negociação. Defendeu a abertura oficial dos clusters como um sinal político para a sociedade e o governo ucranianos, argumentando que bloquear a abertura por esta questão viola o princípio do mérito. Descreveu a situação com a Hungria como trabalho conjunto com todas as partes e não como uma "disputa". Segundo o relato, a Comissão Europeia considera que a Ucrânia cumpriu todas as condições para a abertura oficial de todos os clusters, embora a Hungria tenha expressado reservas; até à data do relato, estavam abertos o cluster 1 e o cluster 6. Chentsov apelou também à manutenção do ritmo para abrir todos os clusters este ano e enquadrou a adesão como uma contribuição de segurança da Ucrânia para a UE.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As duas agências ucranianas que servem de fonte — Інтерфакс-Україна e Укрінформ — destacam a mensagem de Chentsov sobre o progresso do país nos direitos das minorias, a tolerância da Ucrânia e o projeto de lei a caminho da Verkhovna Rada. A cobertura sublinha a prontidão de Kiev para a abertura dos clusters e apresenta o dossier das minorias nacionais como um plano acordado em execução, e não como uma disputa bilateral com a Hungria.
Onde as versões divergem
As duas fontes ucranianas enquadram a situação com a Hungria como trabalho conjunto com todas as partes e sublinham o progresso e a tolerância da Ucrânia, mas os factos subjacentes registam igualmente que a Hungria manifestou reservas à abertura rápida dos seis clusters de negociação. Subsiste, assim, uma tensão entre a linguagem de Chentsov — "não é uma disputa" — e as reservas previamente expressas pela Hungria.
Contexto
A abertura dos restantes clusters de negociação de adesão à UE exige consenso entre todos os Estados-Membros, o que permite que um único país atrase o processo. A Comissão Europeia considera que a Ucrânia cumpriu as condições para a abertura de todos os clusters, mas a Hungria já manifestou reservas. Até à data do relato, tinham sido abertos o cluster 1 e o cluster 6.