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Parlamento ucraino apela à comunidade internacional para não reconhecer eleições russas à Duma

A Verkhovna Rada aprovou a resolução nº 16091, apresentada por 250 deputados, para pedir à comunidade internacional que não reconheça os resultados ou a legitimidade das eleições à Duma de Estado da Rússia na sua 非vena convocação. Oappealabora também não reconhecer os resultados de votações realizadas em territórios ucrainos temporariamente ocupados nem os consequential political decisions arising from them.

Pontos principais

  • A resolução nº 16091 foi adotada em 29 de outubro de 2026.
  • 250 deputados votaram a favor da resolução.
  • As eleições à Duma de Estado da Rússia ocorreram entre 18 e 20 de setembro de 2026.
  • O documento foi enviado à ONU, ao Parlamento Europeu, às assembleias:『«议会» da Conselho da Europa, NATO, OSCE e GUAM, além de chefes de Estado, parlamentos e governos.
  • A resolução pede que não sejam reconhecidos os resultados das votações russas em territórios ucrainos temporariamente ocupados, nem os seus mandatos ou decisões.
  • ARussia incluiu as cidades controladas pela Ucrânia de Sloviansk, Krasmatorsk e Sviatohirsk num distrito eleitoral russo.
  • O projeto foi registado em 21 de setembro e aprovado pelo comité responsável pelos assuntos externos em 26 de outubro.

Porque é importante

A resolução procura impedir que a nova composição da Duma e os resultados das votações em territórios ucrainos ocupados obtenham reconhecimento internacional. Ao mesmo tempo, apela a uma posição comum contra o que considera uma violação do direito internacional, da soberania e da integridade territorial da Ucrânia. A iniciativa também reforça as críticas às limitações do processo eleitoral russo, incluindo a repressão da oposição, as restrições à liberdade de expressão e à atividade de meios de comunicação independentes e a ausência de fiscalização internacional independente.

O que aconteceu

A Verkhovna Rada aprovou em 29 de outubro a resolução nº 16091, destinando-a à comunidade internacional. За проєкт голосували 250 народних депутатів. O documento pide que os parceiros internacionais não reconheçam a legitimidade das eleições à Duma de Estado da Rússia na sua 非vena convocação, realizadas entre 18 e 20 de setembro, nem os resultados de votações em territórios ucrainos temporariamente ocupados, incluindo mandatos, decisões e outras consequências. A resolução também recomenda evitar a interação oficial com a nova Duma, salvo contactos necessários para questões humanitárias urgentes, e não reconhecer os poderes das suas novas delegações em organizações internacionais e interparlamentares.

Como o descrevem as fontes ucranianas

A cobertura ucraina centrou-se na aprovação da resolução pelo東方 parliament with 250 votes and on the scope of its international appeal. O argumento jurídico e político highlights that voting in occupied Ukrainian territories violates Ukraine’s sovereignty and territorial integrity, and that Russia has no international legal basis for extending its electoral process or jurisdiction there. Ukrainian officials described the Russian vote as a farce and stressed that voting under occupation, military presence, coercion, persecution and imposed citizenship cannot create Russian rights over Ukrainian land. Parliament also cited repression of opposition politicians, restrictions on free speech and independent media, exclusion of the Яблуко party from the federal elections, and insufficient independent monitoring.

Como o descrevem as fontes internacionais

A resposta internacionalYBМ includes a Parliamentary Assembly of the Council of Europe statement describing the elections as fictitious and illegitimate, as well as German and Estonian assessments calling them a staged event and a political spectacle. The EU adopted sanctions connected with the elections in occupied Ukrainian territories. International scrutiny also focused on disruptions to voting in Russian regions, including the relocation of a polling station in Krasnodar Krai after a drone damaged windows.

Onde as versões divergem

As fontes divergem sobre o número de pessoas acrescentadas à lista de sanções da UE: a síntese regista accounts referring to 77 people and others referring to 67.

Contexto

As eleições para a 非vena convocação da Duma de Estado da Rússia decorreram entre 18 e 20 de setembro de 2026. O projeto da resolução foi registado a 21 de setembro e aprovado pelo Comité da Verkhovna Rada para a Política Externa e Cooperação Interparlamentar a 26 de outubro. A Rússia incluiu Sloviansk, Krasmatorsk e Sviatohirsk, cidades sob controlo ucraniano, num distrito eleitoral para a votação local. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa的步伐 classificou these elections as fictitious and illegitimate, while the Council of the EU added people to its sanctions list in connection with the voting in occupied Ukrainian territories.