UE aprova maior pacote de sanções contra a Rússia desde o início da guerra, com cerca de 1 600 novas entradas

Porque é importante

O pacote é a maior expansão das sanções da UE contra a Rússia desde o início da guerra em grande escala e atinge sobretudo o complexo militar-industrial e a produção de mísseis balísticos. Inclui também sanções a 77 pessoas envolvidas nas «eleições» ilegais para a Duma Estatal nos territórios ocupados da Ucrânia, em setembro. Ao elevar o total de entradas desde 2022 de cerca de 3 000 para 4 600, o pacote reforça a mensagem de que a UE não aliviará a pressão sobre a Rússia apesar dos movimentos paralelos dos EUA no sentido contrário — tendo Kaja Kallas apelado publicamente a Washington para aderir.

O que aconteceu

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE aprovaram em 12 de outubro, no Luxemburgo, o 22.º pacote de sanções contra a Rússia desde o início da guerra em grande escala. O pacote acrescenta cerca de 1 600 novas entradas à lista de sanções da UE — 743 pessoas singulares e 826 organizações — representando a maior expansão única desde 2022 e elevando o total acumulado de cerca de 3 000 para 4 600 entradas. Mais de metade das novas entradas estão ligadas à cadeia de produção de mísseis balísticos; o pacote também inclui fabricantes de drones, em resposta a ataques híbridos russos contra Estados-membros da UE, incluindo a tentativa de ataque com drones no aeroporto de Leipzig/Halle.

Em paralelo, a Conselho da UE acrescentou à lista de sanções mais 77 pessoas ligadas às «eleições» ilegais para a Duma Estatal realizadas nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia em setembro: 74 candidatos que concorreram na chamada «República Popular de Donetsk», «República Popular de Luhansk», oblasts de Zaporijjia e Kherson, e na chamada «República da Crimeia e cidade de Sebastopol», bem como 3 membros da Comissão Eleitoral Central da Federação Russa. Estas 77 pessoas ficam sujeitas a proibição de entrada e trânsito na UE, congelamento de bens e proibição de fundos ou recursos económicos. Os atos jurídicos relevantes foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia. Os embaixadores da UE já tinham acordado a lista em 7 de outubro antes da aprovação ministerial formal em 12 de outubro.

Como o descrevem as fontes ucranianas

Toda a cobertura disponível provém de fontes ucranianas, que apresentam as sanções como pressão direta sobre a capacidade da Rússia para financiar e armar a guerra contra a Ucrânia, com destaque para as entradas ligadas a armas, mísseis balísticos e drones usados contra ucranianos. Os artigos em língua ucraniana salientam o lote sobre as «eleições» para a Duma Estatal nos territórios ocupados como violação da soberania ucraniana e do direito internacional, incluindo a Carta da ONU. A cobertura sublinha também o contraste entre a pressão contínua da UE e o alívio parcial de sanções dos EUA ao gasóleo russo, dando destaque às críticas do Presidente Volodymyr Zelensky — que qualificou esse movimento como sinal de fraqueza e «presente» a Putin — e à reação firme de ministros europeus como Jean-Noël Barrot, Johann Wadephul e Baiba Braže.

Onde as versões divergem

Não existem divergências numéricas relevantes entre as fontes: todas confirmam os mesmos números (cerca de 1 600 novas entradas, 743 pessoas e 826 organizações, mais de metade ligadas à produção de mísseis balísticos, total acumulado de 3 000 para 4 600) e a aprovação em 12 de outubro no Luxemburgo. As diferenças de abordagem incidem sobre quais aspetos das declarações de Kaja Kallas são destacados — algumas fontes dão ênfase ao bilião de euros retirado à Rússia e ao apelo aos EUA para aprovarem uma «lei Graham», outras sublinham a ação contra a frota-sombra e o alinhamento do Reino Unido — mas sem contradição de fundo.

Contexto

Este pacote surge num contexto em que, a 9 de outubro, o Presidente dos EUA Donald Trump anunciou, após uma chamada telefónica com Vladimir Putin, um acordo sobre o fornecimento de milhões de toneladas de gasóleo russo ao mercado norte-americano e mundial, acompanhado de uma licença geral do Tesouro dos EUA que permite operações conexas até 7 de abril de 2027; Zelensky classificou esse alívio como sinal de fraqueza dos EUA. Em 22 de setembro, o Conselho da UE tinha prolongado por 36 meses — até 22 de setembro de 2029 — o regime de sanções contra pessoas que ameaçam a integridade territorial e a soberania da Ucrânia, mas nessa mesma decisão removeu da lista os empresários russos Mikhail Fridman e Alisher Usmanov — facto que a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Baiba Braže, usou para pedir à UE que «olhasse para o espelho». O anterior 21.º pacote, adotado em julho, tinha sido o maior dos últimos quatro anos, com 48 pessoas e 170 empresas acrescentadas. O Conselho de 12 de outubro discutiu ainda possíveis restrições à circulação de diplomatas russos entre Estados-membros da UE e os trabalhos em curso sobre restrições de vistos a combatentes do lado russo na Ucrânia.