UE prepara-se para aprovar o maior pacote de sanções individuais contra a Rússia
Os embaixadores dos Estados-membros da UE chegaram a acordo, a 7 de outubro, sobre um vasto pacote de sanções contra a Rússia, que acrescenta 743 indivíduos e 826 empresas ligadas ao complexo militar-industrial russo à lista de sanções da UE, pune 77 pessoas «eleitas» para a Duma Estatal russa a partir de territórios ocupados da Ucrânia e prorroga o regime de sanções sobre armas químicas. A aprovação formal está agendada para o Conselho de Assuntos Externos de 12 de outubro, no Luxemburgo. O pacote é descrito como o maior conjunto de sanções individuais alguma vez acordado contra a Rússia.
Pontos principais
- Acordo de 7 de outubro dos embaixadores da UE prevê adicionar 743 indivíduos e 826 empresas do complexo militar-industrial russo.
- Sanções adicionais contra 77 pessoas «eleitas» para a Duma Estatal russa em territórios ocupados da Ucrânia, mais três membros da Comissão Eleitoral Central russa.
- Prorrogação do regime de sanções da UE sobre proliferação e uso de armas químicas, abrangendo 31 indivíduos e seis organizações.
- Após publicação em Oficial Journal, sanções preveem congelamento de ativos na UE, proibição de disponibilizar fundos ou recursos económicos e, para indivíduos, proibição de entrada e trânsito na UE.
- Entre os nomes referidos no projeto estão os dirigentes da Sevmash (Mikhail Budnichenko), do Rubin (Igor Vilnit) e da Malakhit (Vladimir Dorofeyev), além de chefes de empresas de mísseis, aviação, artilharia, KAMAZ, química e eletrónica.
- O pacote será formalmente aprovado no Conselho de Assuntos Externos da UE de 12 de outubro, no Luxemburgo.
- Total previsto de novas entradas é de 1.646 (1.569 do pacote MIC mais 77 relativas à Duma).
Porque é importante
Este pacote é descrito como o maior conjunto de sanções individuais já acordado pela UE contra a Rússia, abrangendo mais de 1.500 pessoas e empresas. Visa gestores e empresas do complexo militar-industrial russo em setores como construção naval, mísseis e espaço, aviação, artilharia, indústria automóvel, eletrónica, química e muniões — áreas que podem receber subsídios estatais russos. Inclui ainda 77 pessoas «eleitas» para a Duma Estatal em territórios ocupados da Ucrânia, sinalizando a contínua não-reconhecimento pela UE dessas eleições. As medidas têm efeitos económicos diretos: congelamento de ativos na UE, proibição de disponibilizar fundos ou recursos económicos e, para indivíduos, proibição de entrada e trânsito no espaço europeu.
O que aconteceu
A 7 de outubro de 2026, os embaixadores dos Estados-membros da UE chegaram a acordo sobre um novo pacote de sanções contra a Rússia. O pacote acrescenta 743 indivíduos e 826 empresas à lista de sanções da UE. As empresas visadas pertencem ao complexo militar-industrial russo e estão inscritas no registo russo de empresas do setor elegíveis para subsídios estatais; os indivíduos foram incluídos na qualidade de dirigentes dessas empresas, que a UE considera apoiarem o setor da defesa russo. Entre os nomeados no projeto estão Mikhail Budnichenko (Sevmash), Igor Vilnit (Rubin) e Vladimir Dorofeyev (Malakhit), bem como chefes de outras grandes empresas de defesa nos setores de mísseis, espaço, aviação, artilharia, indústria automóvel militar, eletrónica, navegação, semicondutores, química e munições. Separadamente, foram sancionadas 77 pessoas «eleitas» para a Duma Estatal russa a partir de territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, bem como três membros da Comissão Eleitoral Central russa. Os embaixadores acordaram também prorrogar o regime de sanções da UE relativo à proliferação e uso de armas químicas, que abrange 31 indivíduos e seis organizações. O projeto inicial preparado pelo Alto Representaunismo para a Política Externa e de Segurança previa 744 pessoas e 827 entidades legais; a versão acordada a 7 de outubro é mais curta em um indivíduo e uma entidade, sem que se saiba quais foram removidos. As sanções entrarão em vigor após a conclusão do procedimento formal no Conselho da UE e publicação em Oficial Journal da UE, e preveem congelamento de ativos na UE, proibição de disponibilizar fundos ou recursos económicos e, para indivíduos, proibição de entrada e trânsito na UE. O pacote será formalmente aprovado na reunião do Conselho de Assuntos Externos da UE em 12 de outubro, no Luxemburgo.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As sete fontes consultadas são todas ucranianas e enquadram consistentemente o acordo como o maior pacote de sanções da UE contra a Rússia até à data. Sublinham a Targeting de gestores e empresas do complexo militar-industrial russo e a sanção a 77 deputados da Duma «eleitos» em territórios ocupados da Ucrânia. Destacam ainda a aprovação formal prevista para 12 de outubro no Luxemburgo e detalham os dirigentes de empresas russas incluídos (Sevmash, Rubin, Malakhit, Admiralty Shipyards, entre outros). As fontes dão particular destaque à desclassificação de Fridman e Usmanov decidida pela UE a 22 de setembro, descrevendo-a como não coordenada com a Ucrânia e como um ponto de fricção entre Kiev e partes da UE, e relatam a resposta do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andriy Sybiha, de que a Ucrânia acrescentará vinte oligarcas russos adicionais às suas próprias listas.
Onde as versões divergem
Há divergências entre as fontes sobre se o acordo de 7 de outubro é o maior pacote de sanções da UE até à data em termos gerais ou especificamente o maior pacote de sanções individuais contra a Rússia. Os meios divergem também no número total destacado — 1.569 contra 1.646 novas entradas — consoante se incluam ou não no mesmo cômputo as listagens relativas à Duma/eleições além das do complexo militar-industrial. Existe ainda ambiguidade na forma como o artigo 53729 descreve a extensão do teto de preço do petróleo russo na sequência do 21.º pacote, confundindo o que foi novamente adotado com o que foi prorrogado.
Contexto
O pacote foi anunciado em finais de agosto pela chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e é adotado ao abrigo do regime de sanções da UE criado em resposta a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Em 22 de setembro, o Conselho da UE prorrogou esse mesmo regime por mais 36 meses, até 22 de setembro de 2029, mas, na mesma decisão, removeu da lista os homens de negócios russos Mikhail Fridman e Alisher Usmanov. O Reino Unido recusou levantar as suas próprias sanções contra os dois oligarcas. A imprensa aponta que a iniciativa de remoção foi apoiada por Eslováquia, França e Luxemburgo e não foi coordenada com a Ucrânia. Em resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andriy Sybiha, afirmou que a Ucrânia acrescentará vinte oligarcas russos adicionais às suas próprias listas de sanções. O anterior (21.º) pacote de sanções da UE contra a Rússia foi adotado em julho de 2026 e incluiu, entre outras medidas, a prorrogação por 12 meses do teto de preço do petróleo russo.