UE e vários governos condenam eleições russas na Duma em territórios ocupados da Ucrânia
A União Europeia, a Estónia, a Lituânia, a França, a Polónia, a Alemanha, a Suíça, a Roménia e um grupo de cinco países (Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega) condenaram a realização, pela Rússia, de eleições para a Duma do Estado em territórios ucranianos temporariamente ocupados entre 18 e 20 de setembro. A UE anunciou que nunca reconhecerá a votação nem os seus resultados e que imporá sanções a organizadores, candidatos nos territórios ocupados e responsáveis por minar eleições livres e justas na própria Rússia.
Pontos principais
- A Rússia realizou eleições para a Duma do Estado entre 18 e 20 de setembro, com votação também organizada na Crimeia, em Sevastopol e em partes das regiões ocupadas de Donetsk, Luhansk, Zaporijia e Kherson.
- A UE, em comunicado de 21 de setembro da Alta Representante Kaja Kallas, afirmou que nunca reconhecerá a realização destas eleições nos territórios ocupados nem os seus resultados.
- A UE anunciou sanções contra pessoas envolvidas na organização das eleições-farsa, contra candidatos que concorreram nos territórios ocupados da Ucrânia e contra responsáveis por minar eleições livres e justas na própria Rússia.
- O Tribunal Supremo russo cancelou o registo da lista federal do partido Yabloko — o único partido registado com plataforma contra a guerra —, afastando-o da votação.
- A Rússia não convidou observadores da OSCE; o presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pere Joan Pons, classificou a ausência como uma violação das obrigações russas.
- A Estónia, a Lituânia, a França, a Polónia, a Suíça e a Alemanha condenaram igualmente as eleições; um comunicado conjunto do Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega apelou à responsabilização dos organizadores.
Porque é importante
A UE e vários governos aliados formalizaram a não-reconhecimento da votação em territórios ocupados e anunciaram sanções concretas, um passo com consequências legais e diplomáticas. Tratou-se das primeiras eleições parlamentares russas realizadas em partes ocupadas das regiões de Donetsk, Luhansk, Zaporijia e Kherson, aprofundando a tentativa de Moscovo de integrar essas áreas. A condenação ocidental enquadrou a votação não apenas como uma violação do direito internacional nos territórios ocupados, mas também como um enfraquecimento da democracia dentro da própria Rússia, devido ao afastamento do Yabloko, à ausência de observadores da OSCE e às limitações à comunicação social independente.
O que aconteceu
A Rússia realizou eleições para a Duma do Estado entre 18 e 20 de setembro, incluindo votação na Crimeia, em Sevastopol e em partes ocupadas das regiões de Donetsk, Luhansk, Zaporijia e Kherson. O Tribunal Supremo russo tinha cancelado o registo da lista federal do partido Yabloko, o único partido registado com plataforma contra a guerra, e a Rússia não convidou observadores da OSCE para monitorizar a votação. A UE, em comunicado de 21 de setembro assinado pela Alta Representante Kaja Kallas, condenou a realização das eleições nos territórios ocupados como uma violação flagrante do direito internacional, incluindo da Carta da ONU, e da independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia. A UE afirmou que nunca reconhecerá nem a realização das eleições nos territórios ocupados nem os seus resultados, e anunciou sanções contra os organizadores, contra candidatos que concorreram nos territórios ocupados e contra responsáveis por minar eleições livres e justas na Rússia. A Estónia, a Lituânia, a França, a Polónia, a Alemanha, a Suíça e a Roménia emitiram igualmente condenações. O Reino Unido, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a Noruega divulgaram uma declaração conjunta a condenar a votação nos territórios ocupados como uma violação grave da soberania e independência da Ucrânia e da Carta da ONU, apelando à responsabilização dos organizadores.
Como o descrevem as fontes internacionais
O comunicado da UE enquadrou a votação como parte de uma erosão prolongada e aprofundada da democracia na Rússia, num ambiente político cada vez mais autoritário. A UE condenou especificamente a exclusão do Yabloko, a não-convocação de observadores da OSCE e o uso de recursos administrativos e judiciais para afastar opositores da guerra antes da votação, ao mesmo tempo que reiterou o apoio à sociedade civil russa, aos defensores dos direitos humanos e aos meios de comunicação independentes. A declaração conjunta de cinco países descreveu as eleições como parte de um sistema mais amplo de ocupação, incluindo a imposição coerciva da administração russa, legislação, comunicação social, educação, língua e cidadania, e referiu relatos de desaparecimentos forçados, detenções e maus tratos de milhares de ucranianos nos territórios ocupados.
Onde as versões divergem
As fontes divergem nos números preliminares da CEC relativos aos votos por lista federal: com cerca de 95,18% dos protocolos processados, a Rússia Unida tinha 57,83%, o KPRF 13,81%, o LDPR 8,98%, a Novos Povos 7,96% e a Rússia Justa 4,96% (abaixo do limiar de 5%); com cerca de 97,37% dos protocolos, a Rússia Unida tinha 57,96%, o KPRF 13,67%, o LDPR 8,96%, a Novos Povos 7,91% e a Rússia Justa 5,1% (acima do limiar). Há também variações menores no enquadramento estónio: Tsahkna descreveu as eleições como "espetáculo político" e, numa publicação separada, como tendo o objetivo de "consolidar o poder de Putin" ou "consolidar o regime do governante do Kremlin, Vladimir Putin".
Contexto
A Rússia realizou eleições de três dias para a Duma do Estado em 18–20 de setembro, com votação organizada também na Crimeia, em Sevastopol e em partes ocupadas de quatro regiões. Moscovo não convidou observadores da OSCE para monitorizar a votação. O Tribunal Supremo russo tinha cancelado o registo da lista federal do partido Yabloko, removendo o único partido registado com uma plataforma explícita contra a guerra. Em 20 de setembro, as autoridades de ocupação da região temporariamente ocupada de Donetsk encerraram as mesas de voto antecipadamente às 14:00, alegando ameaça de ataques com drones.