UE renova sanções à Rússia por 36 meses mas retira Usmanov e Fridman da lista

Porque é importante

A retirada de dois oligarcas russos de alto perfil no mesmo pacote que prorroga o regime de sanções é sem precedentes e foi ditada por interesses nacionais de França, Eslováquia e Luxemburgo, não por considerações relacionadas com a Ucrânia. O episódio expôs a fragilidade da unidade europeia sobre as sanções à Rússia, motivou uma frente de países (Estónia, Letónia, Lituânia, Reino Unido) a anunciar medidas nacionais e reabriu o debate em Bruxelas sobre a substituição da unanimidade pela maioria qualificada nas decisões de sanções.

O que aconteceu

A 22 de setembro de 2026, o Conselho da UE prorrogou por 36 meses (até 22 de setembro de 2029) as medidas restritivas contra pessoas que ameaçam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia — a primeira renovação multianual desde 2014, quando o regime passou a ser renovado semestralmente. Na mesma decisão, e como compromisso para desbloquear o pacote, o Conselho retirou da lista os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman. Usmanov e Fridman tinham sido sancionados após a invasão russa da Ucrânia em 2022.

França e Eslováquia tinham exigido a saída de Usmanov desde o início de setembro, com o embaixador francês a invocar razões de «segurança nacional». A motivação revelada posteriormente foi a tentativa de assegurar a libertação de dois cidadãos franceses detidos no Azerbaijão. Um dia após a decisão da UE, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, indultou e libertou o empresário francês Martin Ryan, condenado por espionagem (fontes divergem: 10 ou 12 anos de pena).

O Luxemburgo, através do primeiro-ministro Luc Frieden, exigiu então a retirada de Fridman, invocando os «interesses superiores» do país e a necessidade de evitar danos ao Luxemburgo. Frieden sublinhou que a posição não altera o apoio de Luxembourg à Ucrânia. Fridman tem em curso um processo de arbitragem contra o Luxemburgo relacionado com ativos congelados (fontes indicam cerca de 15 mil milhões de euros ou, noutra versão, pelo menos 16 mil milhões de dólares).

A Irlanda actuou como mediadora do compromisso, que a Letónia aceitou após a garantia de poder avançar com sanções nacionais contra os dois oligarcas. A Estónia aplicou imediatamente sanções nacionais; o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Margus Tsahkna, assinou a ordem a 23 de setembro, remotamente a partir de Nova Iorque, onde participava na Assembleia Geral da ONU. A Lituânia, pelo primeiro-ministro Mindaugas Sinkevičius, ordenou também o início do processo de restrições nacionais. A Eslováquia apoiou a saída de Usmanov e Fridman da lista.

Em reação, a Ucrânia classificou a decisão de «vergonhosa e injustificada» (ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybiha) e anunciou que proporá novas decisões de sanções à UE. O comissário presidencial para a política de sanções, Vladyslav Vlasiuk, propôs substituir os dois nomes por Vladimir Lisin (controlo da NLMK) e Vladimir Potanin (controlo da Nornickel), cujas empresas beneficiam a economia de guerra russa — embora a inclusão de Lisin seja contestada pela Bélgica devido às operações da NLMK na Valónia, e a de Potanin pela dependência europeia em níquel e paládio russos, sobretudo na indústria automóvel.

Em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da ONU, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer (identificado em algumas fontes como «Andy Burnham») transmitiu ao Presidente Volodymyr Zelensky que discorda da decisão da UE e que o Reino Unido manterá as suas próprias sanções. A leitura de Downing Street não mencionou a decisão europeia, mas sublinhou a necessidade de continuar a aumentar a pressão sobre a Rússia. A ONU não foi fonte desta informação — o encontro ocorreu na AGNU.

Diplomatas e funcionários da UE em Bruxelas manifestaram insatisfação: um descreveu o episódio como «o pior momento» para a UE, outro afirmou que «ninguém está satisfeito com esta decisão», temendo que se crie um precedente perigoso. Em outubro, os Estados-membros procurarão expandir a lista com mais de 1.600 nomes — a maior adição de sempre.

Como o descrevem as fontes ucranianas

Os meios ucranianos apresentam a decisão de forma unânime como «vergonhosa» e «injustificada», citando o ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybiha e o comissário presidencial Vladyslav Vlasiuk. A cobertura destaca a falta de coordenação com Kyiv e privilegia a contraproposta ucraniana de sancionar Lisin e Potanin em substituição. É dada grande relevo ao apoio dos aliados contra a decisão europeia — em particular a garantia do primeiro-ministro britânico de que o Reino Unido manterá as suas sanções e o anúncio de sanções nacionais por parte dos países bálticos (Estónia, Letónia, Lituânia).

Onde as versões divergem

As fontes divergem em três pontos concretos. Primeiro, a pena de prisão de Martin Ryan no Azerbaijão: a maioria das fontes indica 10 anos, mas uma (artigo 34454) refere 12 anos. Segundo, o valor que Fridman reclama ao Luxemburgo: cerca de 15 mil milhões de euros em arbitragem internacional, segundo a maioria, ou pelo menos 16 mil milhões de dólares em tribunal, segundo outra fonte. Terceiro, a identidade do primeiro-ministro britânico que abordou o tema com Zelensky em Nova Iorque: uma fonte identifica-o como «Andy Burnham», enquanto outras o nomeiam como Keir Starmer (algumas referindo também «Andy Burnham»), registando-se assim uma aparente discrepância na identificação.

Contexto

O regime de sanções da UE contra pessoas que minam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia vinha sendo renovado semestralmente desde 2014; a prorrogação por 36 meses decidida em 22 de setembro (até 22 de setembro de 2029) é a primeira renovação multianual. O regime abrange cerca de 3.000 pessoas listadas, e uma ronda em outubro prevê a maior adição de sempre — mais de 1.600 nomes. Usmanov ficou conhecido internacionalmente pelo investimento no clube de futebol Arsenal, de Londres, do qual saiu em 2018; Fridman mudou-se para Londres em 2013, tendo saído após a imposição das sanções. A NLMK (controlo de Lisin) opera unidades de transformação metálica na região belga da Valónia e tem também instalações em França, Itália e Dinamarca; a dependência europeia em níquel e paládio russos, sobretudo na indústria automóvel, tem protegido Potanin/Nornickel de sanções.