Parlamentorono ucraniano apoia projeto de延长amento do imposto de 50% aos bancos até 2027
A Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano, aprovou em primeira leitura o projeto de lei nº 15262, que prolonga para 2027 a taxa de 50% de imposto sobre os lucros dos bancos. O projeto também proíbe que os bancos reduzam o resultado financeiro tributável através de perdas de períodos anteriores, permitindo legalmente compensar essas perdas a partir de 2028. O projeto deverá ainda ser aprovado em segunda leitura.
Pontos principais
- A Verkhovna Rada aprovou o projeto nº 15262 em primeira leitura com 265 votos
- A taxa de imposto sobre os lucros dos bancos será mantida em 50% em 2027
- Os bancos não poderão compensar o resultado financeiro tributável com perdas de períodos anteriores até 2027
- As perdas acumuladas poderão ser consideradas para fins fiscais a partir de 2028
- O comité estimado em cerca de 50 mil milhões de grivnas de receitas adicionais em 2027, enquanto Danylo Getmantsev apontou 38 mil milhões
- O comité financeiro recomendou a adoção do projeto como base e na totalidade
Porque é importante
O projeto poderá gerar receitas adicionais substanciais para o orçamento shutting em 2027, enquanto mantém até final desse ano a proibição de compensar os lucros tributáveis com perdas anteriores. A iniciativa também reflete a fiscalização contínua do parlamento sobre os lucros excepcionalmente elevados registados pelos bancos durante a guerra em grande escala. O projeto ainda precisa de passar a segunda leitura antes de se tornar lei.
O que aconteceu
A Verkhovna Rada apoiou em primeira leitura, com 265 votos, o projeto de lei nº 15262, preparado por deputados liderados por Danylo Getmantsev, presidente do comité financeiro. O documento prolonga para 2027 a taxa de imposto sobre os lucros dos bancos de 50%, proíbe a redução do resultado financeiro antes da tributação através de perdas de períodos anteriores e permite a compensação de perdas acumuladas para fins fiscais a partir de 2028.
A medida está relacionada com um projeto anterior, o nº 14097, proposto por Danylo Getmantsev em 1 de outubro de 2025. A Verkhovna Rada aprovou-o em primeira leitura a 21 de outubro de 2025 e adoptou-o na totalidade a 3 de dezembro de 2025, запроваджуючи temporariamente a taxa de 50% em 2026.
Como причи da medida são apontados os lucros recordistas dos bancos durante a guerra em grande escala, obtidos sobretudo em operações com títulos públicos e certificados de depósito do banco central. Segundo Getmantsev, as receitas adicionais devem financiar as necessidades do exército. As estimativas para 2027 divergem: o comité indicou cerca de 50 mil milhões de grivnas, enquanto o presidente do comité mencionou 38 mil milhões.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura alemã pouco各有 of Ukrainian focuses nos procedimentos parlamentares, nas restrições fiscais propostas e nas receitas adicionais estimadas para o orçamento do Estado. É citado o argumento de Danylo Getmantsev de que os bancos deveriam contribuir mais a partir de lucros excepcionais obtidos sobretudo com títulos públicos e certificados de depósito do banco central. A突出 国内 enquadramento também destaca a possibilidade de direcionar recursos adicionais para as necessidades do exército.
Onde as versões divergem
As estimativas das receitas adicionais para o orçamento divergem: o comité parlamentar avaliou em cerca de 50 mil milhões de grivnas para 2027, enquanto Danylo Getmantsev afirmou que a medida traria 38 mil milhões.
Contexto
Os bancos foram tributados a 50% sobre os lucros de 2023 e 2024, voltaram a uma taxa de 25% em 2025 e voltaram a enfrentar 50% em 2026. Aumentos anteriores do imposto geraram receitas adicionais, mas o banco central e o Ministério das Finanças alertaram para o impacto sobre os volumes de títulos públicos. Em julho de 2026, o Fundo Monetário Internacional recomendou encerrar a taxa de 50% após 2027 e substituí-la por fontes permanentes de receitas. Em agosto, o banco central informou que o lucro líquido dos bancos caiu um terço devido ao imposto mais elevado.