Ucrânia: primeiro-ministro justifica aumento do IVA em 1% para financiar fundo de seguro contra riscos de guerra
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhiy Koretsky, afirmou num entrevista ao programa TSN.Tyzhden que o aumento da taxa normal de IVA de 20% para 21% previsto no projeto de Orçamento do Estado para 2027 se destina a financiar um fundo especial de seguro de riscos de guerra para empresas afetadas por ataques russos. A contribuição inicial da Ucrânia será de cerca de mil milhões de dólares, esperando-se que os parceiros internacionais multipliquem esse valor por cerca de quatro, para um total previsto de aproximadamente cinco mil milhões de dólares.
Pontos principais
- Projeto de orçamento para 2027 prevê aumento da taxa normal de IVA de 20% para 21%
- Primeiro-ministro Serhiy Koretsky diz que não existem outras fontes para financiar o fundo
- Contribuição inicial da Ucrânia estimada em cerca de mil milhões de dólares
- Governo espera que parceiros internacionais multipliquem a contribuição por quatro
- Fundo total previsto em cerca de cinco mil milhões de dólares
- Empresas receberão compensação imediatamente após verificação dos danos pelos socorristas
- Koretsky reconheceu que o aumento do IVA é uma decisão impopular
Porque é importante
O aumento do IVA é uma medida fiscal politicamente sensível incluída no projeto de orçamento para 2027 e terá impacto direto nos preços ao consumidor e nos custos das empresas. O governo associa esta nova receita a um mecanismo concreto de seguro de riscos de guerra destinado a permitir uma recuperação rápida das empresas após ataques com mísseis e drones russos. O plano depende de os parceiros internacionais multiplicarem por quatro a contribuição do Estado, o que faz do esforço orçamental ucraniano o ponto de partida para um fundo maior com apoio internacional. Koretsky reconheceu que a medida é impopular, mas apresentou-a como a única opção de financiamento disponível.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Os quatro artigos de origem são órgãos de comunicação ucranianos em língua ucraniana e enquadram a história de forma uniforme em torno da explicação do primeiro-ministro, sublinhando que o aumento do IVA se destina a financiar o seguro das empresas contra riscos de guerra. A cobertura destaca a afirmação de Koretsky de que «não há outras fontes» para cobrir os custos e o seu reconhecimento de que a decisão é impopular.
Contexto
Em 15 de setembro, a Verkhovna Rada recebeu o projeto de lei do Orçamento do Estado para 2027 e enviou-o à Comissão do Orçamento para análise. O BERD agravou a sua previsão de setembro para o crescimento do PIB ucraniano, projetando 1,5% até ao final de 2026 e 2,5% em 2027, reduções de 0,7 e 1,5 pontos percentuais face a junho. O presidente do Banco Mundial estimou que a Ucrânia precisará de mais de 580 mil milhões de dólares para a reconstrução ao longo da próxima década. Um mecanismo separado de seguro de propriedade contra riscos de guerra (EKA) está em vigor desde 1 de janeiro, e no âmbito do programa ESE do BERD uma parte de um empréstimo pode ser perdoada devido a danos materiais. Koretsky também citou a importação de encomendas baratas isentas de IVA do estrangeiro como prejudicial para as empresas ucranianas, referindo que 80% dessas encomendas são utilizadas por operadores desonestos para fracionar mercadorias em pequenos lotes.