Ucrânia arrisca perder 29,5 mil milhões de dólares se o Parlamento não votar leis de financiamento
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhiy Koretskyi, avisou que o país pode não receber 29,5 mil milhões de dólares de parceiros internacionais se a Verkhovna Rada não aprovar atempadamente os projetos de lei necessários. O executivo está a negociar uma sessão extraordinária para 12 de outubro, um dia antes do regresso inicialmente previsto dos deputados.
Pontos principais
- A Ucrânia arrisca não receber 29,5 mil milhões de dólares de parceiros internacionais se não cumprir os seus compromissos.
- A Verkhovna Rada pode reunir-se em sessão extraordinária na segunda-feira, 12 de outubro, para votar os projetos de lei necessários.
- O governo está a trabalhar em modo de máxima urgência para cumprir as suas obrigações até 15 de outubro.
- Cada decisão de financiamento tem um prazo específico para a votação e assinatura da lei correspondente.
- O financiamento está também ligado à cobertura de um défice de 27 mil milhões de dólares no orçamento de defesa, segundo uma fonte.
- Os parceiros têm procedimentos internos de coordenação e desembolso que exigem tempo adicional.
Porque é importante
A Verkhovna Rada iniciou a 19 de setembro uma pausa de cerca de um mês nas sessões plenárias, com regresso previsto para 13 de outubro. Se a sessão extraordinária de 12 de outubro não se realizar, o atraso pode custar à Ucrânia 29,5 mil milhões de dólares este ano, uma vez que os procedimentos internos dos parceiros impediriam o desembolso atempado. O financiamento está ligado ao défice de 27 mil milhões de dólares no orçamento de defesa, e as obrigações orçamentais — incluindo salários e pensões pagos mensalmente — dependem da chegada das receitas a tempo.
O que aconteceu
O primeiro-ministro Serhiy Koretskyi informou os jornalistas de que a Ucrânia corre o risco de não receber 29,5 mil milhões de dólares de parceiros internacionais se não cumprir os seus compromissos. O cumprimento exige tanto resoluções e decisões do governo como a aprovação de leis pela Verkhovna Rada. O executivo está a trabalhar em modo de máxima urgência para cumprir as suas próprias obrigações até 15 de outubro e negoceia com o Parlamento a realização de uma sessão em 12 de outubro, um dia antes do regresso inicialmente agendado dos deputados, para apreciar os projetos de lei necessários. Koretskyi sublinhou que cada decisão tem um prazo específico para votação e assinatura, e que os parceiros têm os seus próprios procedimentos de coordenação e desembolso.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura ucraniana destaca a urgência de antecipar em um dia o regresso dos deputados, em torno do aviso de Koretskyi de que o atraso pode custar à Ucrânia 29,5 mil milhões de dólares. As fontes detalham a decisão governamental de 28 de setembro que prioriza defesa, pensões, pagamentos sociais e salários do setor público, adiando novas construções, reconstruções, reparações capitais não críticas e projetos de embelezamento. A abordagem centra-se no processo político interno — a coordenação entre o governo e a Verkhovna Rada — e não nos parceiros externos.
Contexto
A 19 de setembro, a Verkhovna Rada iniciou uma pausa de cerca de um mês nas sessões plenárias, com regresso originalmente previsto para 13 de outubro. A 28 de setembro, o governo aprovou uma decisão que estabelece a prioridade das despesas do Estado: defesa, pensões, pagamentos sociais e salários do setor orçamental têm prioridade, enquanto novas construções, reconstruções, reparações capitais não críticas e projetos de embelezamento são adiados. Cada decisão relacionada com o financiamento tem um prazo específico para a votação e assinatura da respetiva lei. Os parceiros têm os seus próprios procedimentos internos de aprovação e desembolso, que levam tempo adicional.