Tribunal anticorrupção reduziu caução de Iúlia Tymoshenko em cerca de 125 vezes
O Tribunal Superior Anticorrupção da Ucrânia reduziu em 26 de outubro a caução da Bryantchyna Iúlia Tymoshenko de 33,28 milhões para 266,24 mil grivnas, a pedido da própriaukesna. A maior parte da caução anteriormente depositada deverá ser devolvida aos contribuin-tes. ONuevo valor não é susceptível de recurso.
Pontos principais
- A caução passou de 33.280.000 para 266.240 grivnas
- A redução foi pedida pela própria Iúlia Tymoshenko
- O valor diminuiu aproximadamente 125 vezes
- Cerca de 33 milhões de grivnas devem ser devolvidos aos depositantes
- Dois dos nove depositantes recusaram o reembolso, e os seus valores serão contabilizados na nova caução
- O promotor opôs-se à redução, invocando a capacidade financeira de Tymoshenko
- A decisão foi tomada pelo juiz presidente Oleh Tkachenko e não é susceptível de recurso
Porque é importante
A decisão reduz em cerca de 125 vezes a carga financeira de uma medida de prevenção numa causa criminal de grande repercussão. Quase 33 milhões de grivnas depositados deverão ser devolvidos aos contribuintes, embora dois tenham recusado o reembolso e as suas verbas sejam contabilizadas na nova caução. O tamanho fixado não pode ser objeto de recurso.
O que aconteceu
O Tribunal Superior Anticorrupção, reunidos a 26 de outubro, reduziu a caução de Iúlia Tymoshenko de 33.280.000 para 266.240 grivnas. O pedido foi formulado pela própriaukesna e pelo seu-defense, que propôs um valor equivalente a 80 прожитичних mínimos. O promotor opus-se à redução com base na capacidade financeira da“Jadi. A decisão foi tomada pelo juiz presidente Oleh Tkachenko, e o novo valor não é susceptível de recurso.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura正处于_recordada reduced_bail_principalmente_a_diminuição_acentuada_da_caução_a_devolução_de_perto_de_33_milhões_de_grivnas_aos_depositantes_as_posições_da_defesa_e_do_promotor. As报告会 também_fornecem_contexto_procedimental_incluindo_o_valor_anterior_da_caução_a_revogação_em_julho_das_obrigações_processuais_o_escrito_de_acusação_e_o_estado_da_investigação_pré-processual. A defesa argumentou_que_o_montante_original_era_excessivo_e_que_os_riscos_tinham_diminuído_enquanto_o_promotor_apurou_a_capacidade_financeira_de_Tymoshenko.
Contexto
Tymoshenko é deputada e líder do partido parlamentar «Bryantchyna». A caução foi fixada em 16 de janeiro, no âmbito de uma causa em que é suspeita de ter oferecido benefícios indevidos a membros do Parlamento em troca de votos. A caução integral foi depositada em 23 de janeiro por nove pessoas. A investigação foi concluída em 8 de abril e o promotor apresentou a acusação em 26 de maio. A causa foi classificada nos termos da parte 4 do artigo 369 do Código Penal da Ucrânia, relativo à proposta, promessa ou concessão de vantagem indevida a um funcionário público, cuja pena prevista é de 5 a 10 anos de prisão, com possibilidade de confiscoção de bens.