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Suspeito do caso «Cartago» continuou formalmente empregado no Ministério Público mesmo após ordem de suspensão pública

Serhiy Kropyva, arguido na operação «Cartago» do NABU e do SAP por alegada proteção de centros de chamadas fraudulentos, continuou formalmente a ocupar o cargo de subdiretor do Departamento de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da Ucrânia durante semanas depois de ter sido colocado em prisão preventiva. O então procurador-geral Ruslan Kravchenko tinha anunciado publicamente a sua suspensão, mas uma resposta oficial da Procuradoria indicou que a respetiva ordem nunca chegou a ser registada. Só em 18 de setembro é que o cargo de Kropyva foi extinto no âmbito de uma reestruturação.

Pontos principais

  • Kropyva é arguido na operação «Cartago» do NABU e do SAP sobre alegada proteção de centros de chamadas fraudulentos.
  • Ocupava o cargo de subdiretor do Departamento de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral.
  • Em 6 de setembro, o TAC rejeitou a prisão preventiva até 2 de novembro, com caução alternativa de 120 milhões de hryvnias (o Ministério Público tinha pedido 200 milhões).
  • Kravchenko afirmou publicamente em 6 de setembro que Kropyva tinha sido suspenso e que preparava o seu despedimento, mas a Procuradoria confirmou depois que nenhuma ordem foi registada.
  • Em 8 de setembro, a Inspeção Geral da Procuradoria enviou à Comissão de Qualificação e Disciplina dos Procuradores uma queixa disciplinar com vista à suspensão do cargo de Kropyva.
  • Em 18 de setembro, o procurador-geral interino extinguiu o cargo de subdiretor no âmbito de uma reestruturação do Departamento e ordenou a demissão do motorista Serhiy Kutsiy, também arguido no processo.
  • Kravchenko pediu demissão em 7 de setembro, foi suspenso pelo Presidente em 14 de setembro e afastado pela Rada em 15 de setembro (317 votos); nesse mesmo dia terá atravessado a fronteira.

Porque é importante

O caso expõe um desfasamento entre as declarações públicas da liderança da Procuradoria-Geral sobre o afastamento de um suspeito de corrupção de alto nível e a situação administrativa real desse funcionário. Coloca em causa a capacidade do principal órgão de investigação da Ucrânia para agir rapidamente contra os seus próprios quadros em casos de corrupção relevantes. As alegações ligam um alto responsável da Procuradoria a um esquema organizado de proteção de centros de chamadas fraudulentos, e as consequências políticas — a demissão do procurador-geral Kravchenko e a reestruturação parcial do departamento — sublinham o impacto institucional do escândalo.

O que aconteceu

Em 4 de setembro, o NABU e o SAP anunciaram a operação «Cartago», que expôs uma alegada organização criminosa ligada a centros de chamadas fraudulentos. Em 6 de setembro, o Tribunal Anticorrupção (VAKS) aplicou a Serhiy Kropyva, subdiretor do Departamento de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral, a medida de prisão preventiva até 2 de novembro, com caução alternativa de 120 milhões de hryvnias (o Ministério Público tinha requerido 200 milhões). No mesmo dia, o então procurador-geral Ruslan Kravchenko afirmou publicamente que Kropyva tinha sido suspenso e que tinha ordenado a preparação da sua demissão. Em 8 de setembro, a Inspeção Geral da Procuradoria enviou à Comissão de Qualificação e Disciplina dos Procuradores uma queixa disciplinar com vista à suspensão de Kropyva. Em 10 de setembro, essa comissão abriu um processo disciplinar.

Uma posterior resposta oficial da Procuradoria a um pedido de informação confirmou que, em 17 de setembro, Kropyva continuava formalmente no cargo: nenhuma ordem de suspensão ou demissão tinha sido registada. Em 18 de setembro, o procurador-geral interino Anton Kovalsky reestruturou o Departamento de Cooperação Internacional, extinguindo o cargo que Kropyva ocupava, e ordenou a demissão do motorista da Procuradoria Serhiy Kutsiy, também arguido no processo e que até essa data também não tinha sido afastado.

Como o descrevem as fontes ucranianas

Toda a cobertura disponível provém de órgãos de comunicação ucranianos que relatam uma investigação anticorrupção de âmbito interno. Os textos centram-se na resposta institucional da própria Procuradoria-Geral, salientando documentos internos, respostas oficiais a pedidos de informação e decisões de pessoal. As fontes dão destaque à contradição entre as garantias públicas de Kravchenko e a ausência documentada de qualquer ordem de suspensão ou demissão, apresentando-a como uma questão de credibilidade para o antigo procurador-geral. É dada atenção detalhada aos passos processuais — queixa disciplinar à Comissão de Qualificação e Disciplina, reestruturação do departamento, cartas do procurador-geral interino — que explicam por que motivo Kropyva continuou formalmente empregado. A versão apresentada por Kropyva em tribunal sobre uma alegada viagem de serviço a Lviv é tratada com cepticismo e confrontada com os desmentidos da Procuradoria Regional de Lviv e do procurador do SAP. A narrativa liga o caso às consequências políticas para o procurador-geral: a alegada saída do país, o despacho presidencial de suspensão e a votação parlamentar de demissão.

Onde as versões divergem

Três discrepâncias principais emergem das fontes. Primeira: Kravchenko afirmou em 6 de setembro que Kropyva tinha sido suspenso e que tinha ordenado a sua demissão, mas a resposta oficial da Procuradoria indica que nenhuma ordem de suspensão ou demissão foi registada. Segunda: Kropyva alegou em tribunal ter estado em Lviv em viagem de serviço e ter-se reunido com o chefe da Procuradoria Regional de Lviv de apelido Meret; a Procuradoria Regional de Lviv e o procurador do SAP negaram qualquer reunião ou comunicação nesse período, e a investigação sustenta que Kropyva estava em Lviv em férias com a companheira Yelyzaveta Ivakhnenko. Terceira: quanto ao motorista Serhiy Kutsiy, também arguido, a Procuradoria afirmou em 17 de setembro que nenhuma ordem de demissão tinha sido registada, mas uma notícia posterior indica que Kutsiy foi demitido em 18 de setembro por decisão do procurador-geral interino.

Contexto

A 4 de setembro, o NABU e o SAP anunciaram a operação «Cartago», que expôs uma alegada organização criminosa ligada a centros de chamadas fraudulentos. A 6 de setembro, o VAKS aplicou a Serhiy Kropyva a medida de prisão preventiva até 2 de novembro, com caução alternativa de 120 milhões de hryvnias (o Ministério Público tinha requerido 200 milhões). A lei ucraniana não permite suspender ou demitir um procurador em funções apenas com base numa comunicação de suspeitas ou numa decisão de prisão preventiva: a suspensão exige uma decisão de um juiz de instrução no âmbito do processo-crime ou uma decisão da Comissão de Qualificação e Disciplina dos Procuradores no âmbito de um processo disciplinar. A 7 de setembro, o procurador-geral Ruslan Kravchenko anunciou a sua demissão em meio às suspeitas de corrupção. A 14 de setembro, o Presidente Zelensky suspendeu Kravchenko e, a 15 de setembro, a Verkhovna Rada aceitou a sua demissão (317 votos); no mesmo dia Kravchenko terá atravessado a fronteira. O procurador-geral interino Anton Kovalsky assumiu a liderança da Procuradoria e pressionou a Comissão de Qualificação e Disciplina a agir, além de promover a reestruturação do departamento.