Verkhovna Rada sem sessões plenárias durante 26 dias entre 17 de setembro e 13 de outubro
O parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada, não realiza sessões plenárias durante 26 dias — de 17 de setembro a 13 de outubro — conforme indicou o deputado Yaroslav Zheleznyak (Holos). A sessão prevista para 18 de setembro foi adiada e depois cancelada, deixando deputados que tinham ido ao parlamento a saberem do cancelamento pelo segurança. A imprensa do parlamento contesta a leitura de «férias», afirmando que o trabalho continua em comissões, grupos de trabalho, comissões de inquérito e facções.
Pontos principais
- A Verkhovna Rada não realiza sessões plenárias durante 26 dias, de 17 de setembro a 13 de outubro.
- O deputado Yaroslav Zheleznyak (Holos) tornou pública a informação sobre a pausa.
- A sessão plenária prevista para 18 de setembro foi adiada e depois cancelada.
- A hora de perguntas ao Governo foi cancelada pela segunda vez consecutiva e remarcada para o próximo plenário, em meados de outubro.
- A próxima semana plenária está marcada para começar a 12 de outubro.
- Zheleznyak alertou que a pausa coincide com leis pendentes ligadas a compromissos internacionais da Ucrânia, com prazos até ao final do ano.
- A imprensa da Rada rejeitou a narrativa de «férias» e afirmou que o parlamento continua a trabalhar fora do plenário.
Porque é importante
A pausa de 26 dias nas sessões plenárias da Verkhovna Rada adia votações sobre leis ligadas aos compromissos internacionais da Ucrânia com prazos até ao final do ano. Entre os dossiers pendentes estão a reforma do Gabinete de Investigação do Estado (DBR), o concurso para o Gabinete do Procurador-Geral e a criação de uma instituição de peritos independente para o NABU e o SAP. Zheleznyak alertou para uma possível estratégia de «atrasar e não cumprir», que poderá conduzir a uma crise financeira e à suspensão da construção de abrigos em escolas e no setor energético. O serviço de imprensa do parlamento contesta esta leitura e insiste que a atividade dos deputados continua fora do plenário.
O que aconteceu
O deputado Yaroslav Zheleznyak, da bancada Holos, anunciou que a Verkhovna Rada não realizará sessões plenárias durante 26 dias, entre 17 de setembro e 13 de outubro. A sessão que estava marcada para 18 de setembro foi inesperadamente remarcada e depois cancelada; deputados que compareceram no parlamento só souberam do cancelamento através de um segurança e reagiram com indignação. No mesmo dia, a hora de perguntas ao Governo foi cancelada pela segunda vez consecutiva e remarcada para o próximo plenário, previsto para a semana de 12 de outubro. O serviço de imprensa da Verkhovna Rada respondeu que o parlamento não entrou em «férias» e que continua a funcionar através de comissões, subcomissões, grupos de trabalho, comissões de inquérito e especiais, audiências parlamentares, facções e grupos de deputados, considerando incorreta a divulgação de informação sobre uma pausa. Zheleznyak alertou ainda que esta paragem coincide com um período em que a Rada deveria aprovar leis relacionadas com compromissos internacionais da Ucrânia — incluindo a reforma do DBR, o concurso no Gabinete do Procurador-Geral e a criação de uma instituição de peritos independente para o NABU e o SAP — todas com prazos até ao final do ano, e descreveu a situação como um plano para «atrasar e não cumprir».
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre se a Verkhovna Rada entrou efetivamente em pausa. Yaroslav Zheleznyak e vários meios de comunicação descrevem uma interrupção de 26 dias nas sessões plenárias, enquanto o serviço de imprensa da Rada rejeita essa leitura, sublinha que os parlamentares continuam a trabalhar em comissões e noutras estruturas e classifica como incorreta a informação sobre «férias». Existe também divergência menor sobre a duração indicada: uma das publicações (ZN.UA, artigo 27231) refere 28 dias, enquanto a maioria das fontes cita 26 dias.
Contexto
Na semana de 14 a 20 de setembro, o calendário oficial da Verkhovna Rada indica um período não plenário, e a próxima semana plenária está marcada para começar a 12 de outubro. Em paralelo, decorreu entre 18 e 20 de setembro, em Bukovel, uma cimeira do formato regional «Oito Carpáticos», no primeiro dia da qual foram assinados os primeiros acordos de investimento e comércio no valor de cerca de mil milhões de euros.