UE discute resultados da análise dos dois últimos clusters de negociação com a Ucrânia
O grupo de trabalho do Conselho da UE sobre o alargamento (COELA) reúne-se em 20 de outubro em Bruxelas para analisar os resultados da avaliação dos clusters 4 e 5 nas negociações de adesão da Ucrânia. Estes são os dois últimos clusters ainda por abrir, num total de seis, e o governo ucraniano espera que sejam abertos até ao final de 2026.
Pontos principais
- O COELA reúne-se em Bruxelas a 20 de outubro, com início às 11:30 (hora de Kiev).
- A Ucrânia é o primeiro ponto da agenda, com a análise da legislação relativa ao cluster 4 (Agenda Verde e Conectividade Sustentável) e ao cluster 5 (Recursos, Agricultura e Política de Coesão).
- Está também prevista uma discussão análoga sobre os clusters 4 e 5 para a Moldávia.
- Quatro dos seis clusters de negociação já estão abertos para a Ucrânia; os clusters 4 e 5 são os últimos que faltam abrir.
- Em 13 de outubro, o Conselho da UE abriu oficialmente mais dois clusters nas negociações de adesão da Ucrânia.
- Para viabilizar essa abertura, a Verkhovna Rada aprovou alterações à lei da educação, pondo fim ao bloqueio húngaro.
Porque é importante
A abertura dos clusters 4 e 5 completaria o conjunto dos seis clusters de negociação no processo de adesão da Ucrânia à UE, aproximando o país da condição de membro. A reunião coloca a Ucrânia num caminho concreto para ultrapassar o veto anterior da Hungria e pode desbloquear nova alinhamento legislativo com a UE, sobretudo em matéria de agenda verde, conectividade sustentável e política de coesão. Autoridades ucranianas enquadram as aberturas esperadas como uma normalização das relações UE-Ucrânia após o compromisso sobre a lei da educação que levantou o bloqueio húngaro.
O que aconteceu
O grupo de trabalho do Conselho da UE sobre o alargamento (COELA) reúne-se em Bruxelas a 20 de outubro para analisar os resultados da avaliação (screening) da legislação ucraniana nos clusters 4 ("Agenda Verde e Conectividade Sustentável") e 5 ("Recursos, Agricultura e Política de Coesão"). A Ucrânia é o primeiro ponto da agenda, e está também prevista uma discussão análoga para a Moldávia. Atualmente, quatro dos seis clusters de negociação já estão abertos, pelo que estes dois são os últimos que faltam abrir. Em 13 de outubro, o Conselho da UE abriu oficialmente mais dois clusters nas negociações de adesão da Ucrânia, uma decisão que exigiu à Verkhovna Rada a aprovação de alterações à lei da educação para levantar o veto da Hungria. O vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov afirmou que a abertura dos clusters 4 e 5 é realisticamente esperada para meados de dezembro e que a página sobre o período em que a Hungria criou obstáculos no caminho da Ucrânia para a UE foi virada.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura ucraniana apresenta a reunião como um passo direto para a abertura dos dois últimos clusters e destaca a expectativa do governo de que a Hungria deixará de bloquear o processo. As publicações citam o vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov, que enquadra 20 de outubro e meados de dezembro como marcos realistas e descreve a mudança nas relações com a Hungria como um virar de página. Os órgãos de comunicação sublinham também as alterações à lei da educação aprovadas pela Verkhovna Rada como a concessão política que tornou possível a abertura dos clusters em 13 de outubro.
Contexto
Os clusters 4 e 5 abrangem, respetivamente, a "Agenda Verde e Conectividade Sustentável" e "Recursos, Agricultura e Política de Coesão" nas negociações de adesão da Ucrânia. Antes da reunião de 20 de outubro, quatro dos seis clusters já estavam abertos, restando os clusters 4 e 5. Em 13 de outubro, o Conselho da UE abriu oficialmente mais dois clusters, o que exigiu à Verkhovna Rada a aprovação de alterações à lei da educação para levantar o veto da Hungria. Na mesma reunião do COELA está também prevista uma análise análoga dos clusters 4 e 5 para a Moldávia, o que evidencia o trabalho paralelo de alargamento.