UE propõe maior pacote de sanções individuais contra o complexo militar-industrial russo
Em 16 de setembro, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) apresentou aos embaixadores da UE, numa reunião do Comité de Representantes Permanentes (COREPER), uma nova proposta de pacote de sanções individuais contra o complexo militar-industrial russo. O pacote contém 1.576 entradas — pessoas singulares e coletivas ligadas ao setor da defesa da Rússia e ao apoio à guerra contra a Ucrânia — e será o maior acréscimo ao regime de sanções da UE relacionado com a violação da integridade territorial da Ucrânia desde a sua criação em 2014.
Pontos principais
- Em 16 de setembro, o SEAE apresentou ao COREPER uma nova proposta de sanções individuais contra o complexo militar-industrial russo.
- O pacote contém 1.576 entradas de pessoas singulares e coletivas ligadas ao setor de defesa russo e ao apoio à guerra contra a Ucrânia.
- Segundo a fonte, trata-se do maior acréscimo ao regime de sanções da UE por violação da integridade territorial da Ucrânia desde a sua criação em 2014.
- O pacote complementa a lista existente de pessoas e empresas sob sanções da UE pela violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia.
- O próximo passo é a análise técnica numa working group do Conselho da UE, após o que a proposta voltará aos embaixadores dos Estados-membros para aprovação.
Porque é importante
A proposta representa uma expansão significativa das sanções individuais da UE direcionadas ao setor da defesa russo e visa aumentar a pressão sobre as entidades que apoiam a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Sendo o maior pacote desde a criação do regime em 2014, constitui um endurecimento concreto do regime sancionatório da UE, embora ainda dependa de análise técnica e da aprovação dos embaixadores dos Estados-membros.
O que aconteceu
Em 16 de setembro, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) apresentou ao Comité de Representantes Permanentes (COREPER) uma nova proposta de pacote de sanções individuais contra o complexo militar-industrial russo. O pacote lista 1.576 pessoas singulares e coletivas ligadas ao setor de defesa da Rússia e ao apoio à guerra contra a Ucrânia, e complementarão a lista existente de pessoas e empresas sob sanções da UE por violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia. Segundo a fonte que noticiou a proposta, este será o maior acréscimo ao regime desde a sua criação em 2014. O próximo passo consiste na análise técnica numa working group do Conselho da UE, após a qual a proposta regressará aos embaixadores dos Estados-membros para posterior aprovação. Em paralelo, o regime de sanções da UE relativo à violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia está em processo de renovação.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A única fonte ucraniana da matéria enquadra a nova lista de sanções como uma expansão significativa direcionada ao complexo militar-industrial russo e ao apoio à guerra. A mesma peça destaca o apelo do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andriy Sybiha, no sentido de a UE não levantar as sanções contra os oligarcas russos.
Contexto
O regime de sanções da UE relativo a violações da integridade territorial e soberania da Ucrânia existe desde 2014. Separadamente, devido às posições da França e da Eslováquia, a UE renovou as sanções contra Putin e Lavrov apenas por 7 dias, para permitir novas negociações. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andriy Sybiha, apelou à UE para que mantivesse as sanções sobre os oligarcas russos.