UE prolonga sanções contra a Rússia por três anos e exclui Usmanov e Fridman da lista

Porque é importante

A decisão marca a primeira renovação trienal do regime de sanções da UE relacionado com a Ucrânia, em substituição do ciclo semestral habitual, demonstrando um compromisso de estabilização. Ao mesmo tempo, a exclusão de dois oligarcas proeminentes, sancionados desde fevereiro de 2022, e a reação veemente de Kiev revelam uma clivagem entre a UE e a Ucrânia. O episódio ilustra como a diplomacia bilateral sobre detidos e interesses nacionais sobrepostos — a França a favor de Usmanov, o Luxemburgo a favor de Fridman — podem redesenhar a política de sanções da UE, e como os Estados bálticos procuram colmatar a diferença com instrumentos nacionais.

O que aconteceu

A 22 de setembro, o Conselho da UE renovou por 36 meses — até 22 de setembro de 2029 — as medidas restritivas contra pessoas responsáveis por ações que ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Foi a primeira vez que o regime foi prolongado por três anos, em vez do habitual ciclo semestral. No mesmo pacote, o Conselho excluiu da lista os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman, incluídos desde 28 de fevereiro de 2022. O regime, criado em março de 2014, abrange mais de 3.000 pessoas singulares e coletivas.

De acordo com relatos, a França pressionou pela exclusão de Usmanov numa tentativa de obter a libertação de cidadãos franceses detidos no Azerbaijão, entre os quais Martin Ryan. A iniciativa contou com o apoio também da Eslováquia e do Luxemburgo; este último associou a sua defesa de Fridman às ações judiciais que o oligarca move contra o Luxemburgo por pelo menos 16 mil milhões de dólares em ativos congelados. A Letónia foi o único Estado-membro a opor-se publicamente, acabando por se abster em vez de votar contra o pacote global.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, através do chefe da diplomacia Andriy Sybiha, classificou a decisão de «vergonhosa e injustificada». O comissário presidencial para a política de sanções, Vladyslav Vlasyuk, afirmou que a Ucrânia não vê quaisquer circunstâncias novas que a justifiquem e que vai propor novas sanções da UE contra oligarcas ligados ao complexo militar-industrial russo. A Comissão Europeia declinou comentar publicamente as razões da exclusão, indicando que as discussões são confidenciais e estão nas mãos dos Estados-membros. A Estónia, a Letónia e a Lituânia anunciaram sanções nacionais contra Usmanov e Fridman.

A 23 de setembro, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, assinou um decreto de indulto abrangendo 20 pessoas, incluindo o francês Martin Ryan, detido em dezembro de 2023 e condenado em março de 2026 a 10 anos de prisão por espionagem, acusação que a França rejeita. Segundo duas fontes, Ryan deveria regressar a França nesse mesmo dia.

Como o descrevem as fontes ucranianas

Os meios ucranianos enquadram a exclusão de Usmanov e Fridman como uma decisão «vergonhosa» e «injustificada», usando as declarações oficiais do ministro dos Negócios Estrangeiros Andriy Sybiha e do comissário presidencial para a política de sanções Vladyslav Vlasyuk. Sublinham que a Ucrânia foi excluída do processo de decisão e que não houve alteração de circunstâncias que a justificasse — a Rússia continua a guerra e os laços dos oligarcas com o Kremlin mantêm-se. Destacam o papel da Letónia, que defendeu publicamente os interesses de Kiev, em contraste com a França, o Luxemburgo e a Eslováquia, e utilizam-no para defender novas sanções da UE contra outros oligarcas russos ligados ao complexo militar-industrial, como Vladimir Lisin (NLMK) e Vladimir Potanin (Norilsk Nickel).

Onde as versões divergem

As divergências centram-se em duas questões. Em primeiro lugar, a caracterização da responsabilidade pelo desbloqueio: fontes diplomáticas francesas e da UE, citadas pela Reuters, afirmaram que o Azerbaijão estaria a «usar» Usmanov para chantagear Paris sobre os detidos franceses; Baku rejeitou publicamente essa interpretação. Em segundo lugar, o grau de oposição dentro da UE: o primeiro-ministro letão Andris Kulbergs afirmou que a Letónia ficou sozinha na oposição e que a Estónia e a Lituânia já tinham concordado com a exclusão; contudo, outras fontes indicam que a Estónia nonetheless expressed strong public criticism voiced strong public criticism and later imposed its own national sanctions.