UE prolonga sanções contra a Rússia por três anos em compromisso que exclui dois oligarcas
Os embaixadores da UE chegaram a acordo para prolongar por 36 meses, até 22 de setembro de 2029, o regime de sanções individuais relacionado com a integridade territorial da Ucrânia, depois de a Letónia — único Estado-membro que se opunha — ter levantado o veto e anunciado que imporá sanções nacionais próprias contra os dois oligarcas russos. No âmbito do compromisso, os nomes de Alisher Usmanov e Mikhail Fridman foram excluídos da lista. A Letónia e a Lituânia manifestaram publicamente a sua discordância, e a Ucrânia classificou a decisão como «vergonhosa e injustificada».
Pontos principais
- Conselho da UE prolongou por 36 meses, até 22 de setembro de 2029, sanções que cobrem cerca de 3 000 pessoas singulares e coletivas
- Oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman excluídos da lista como parte do compromisso
- Primeira renovação do regime por três anos em vez dos habituais seis meses
- Letónia foi o único Estado-membro a opor-se publicamente até ao fim; absteve-se na votação e anunciou sanções nacionais próprias contra os dois oligarcas
- Eslováquia pressionou pela exclusão de ambos; França pela de Usmanov; Luxemburgo pela de Fridman
- Ucrânia classificou a decisão como «vergonhosa e injustificada» e apelou a todos os Estados da UE para imporem sanções nacionais
- Presidente Zelensky agradeceu à Letónia e descreveu sinais de levantamento de sanções como «autodestrutivos e contraproducentes»
Porque é importante
O regime de sanções que abrange cerca de 3 000 pessoas singulares e entidades expirava à meia-noite de 22 de setembro; sem acordo, teria caducado automaticamente, libertando os ativos congelados na UE. O compromisso estabelece um precedente ao permitir exclusões individuais em troca de renovações mais longas e expõe fissuras internas na política da UE para com a Rússia, com os países bálticos e escandinavos a oporem-se publicamente. A exclusão de Usmanov e Fridman — ambos ligados, segundo as fontes, a pressões externas da França e do Luxemburgo — alarga o fosso entre Bruxelas e Kiev sobre a manutenção da pressão sobre Moscovo.
O que aconteceu
Os embaixadores da UE em Bruxelas chegaram a acordo, em 22 de setembro, para prolongar por 36 meses — até 22 de setembro de 2029 — o regime de sanções individuais ligado à integridade territorial da Ucrânia, que abrange cerca de 3 000 pessoas e entidades. O acordo, proposto pela presidência irlandesa do Conselho da UE na véspera, implicou a exclusão de dois oligarcas russos — Alisher Usmanov e Mikhail Fridman — da lista. A Eslováquia pressionou pela exclusão de ambos; a França, segundo fontes diplomáticas, pela de Usmanov; o Luxemburgo, pela de Fridman. A Letónia opôs-se publicamente e foi o único Estado-membro a manter essa posição até ao fim, acabando por abster-se na votação. Berlim também anunciou que imporá sanções nacionais contra os dois. A Lituânia, através do secretário de Estado Adjunto Sigitas Mitkus, manifestou igualmente a sua oposição. O Presidente Volodymyr Zelensky agradeceu à Letónia e descreveu o levantamento das sanções contra os dois oligarcas como «autodestrutivo e contraproducente»; o ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybiha qualificou-a de «vergonhosa e injustificada», afirmando que Moscovo está a celebrar e apelando a todos os Estados da UE para imporem sanções nacionais próprias. O regime, criado em 2014 e alargado em 2022, estava em vigor até à meia-noite de 22 de setembro; sem renovação, teria caducado automaticamente.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A comunicação social ucraniana centra a narrativa no impacto político da decisão: Zelensky surge citado a agradecer à Letónia e a classificar o levantamento das sanções como «autodestrutivo e contraproducente», alertando para a dificuldade de manter a unidade europeia face à Rússia. Sybiha é apresentado a descrever a decisão como «vergonhosa e injustificada», afirmando que Moscovo está a celebrar e exortando todos os Estados da UE a imporem sanções nacionais como forma de contornar a exclusão. A cobertura destaca a posição pública da Letónia e da Lituânia — e, de forma mais ampla, dos países bálticos e escandinavos — como exemplo de aliados «firmes e de princípios», e enquadra a exclusão como uma vitória política para Moscovo e um precedente perigoso para o regime de sanções.
Como o descrevem as fontes internacionais
As fontes consultadas são predominantemente ucranianas, não tendo sido possível identificar uma moldura internacional autónoma na síntese fornecida.
Onde as versões divergem
As fontes divergem quanto ao número exato de pessoas e entidades abrangidas pelo regime prolongado: a maioria indica «cerca de 3 000», enquanto o comunicado do Governo letão refere «mais de 2 600». Há também divergência sobre quais os Estados que mais pressionaram pela exclusão: embora a Eslováquia seja unanimemente apontada como impulsionadora da exclusão de ambos, algumas fontes atribuem à França o papel principal na exclusão de Usmanov, enquanto outras a incluem num esforço conjunto eslovaco-franco-luxemburguês que também abrangeu Fridman.
Contexto
O regime de sanções da UE relativo à integridade territorial da Ucrânia foi criado em 2014 e significativamente alargado em 2022 para incluir Vladimir Putin, a liderança russa, oligarcas proeminentes e o antigo Presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych. Inclui congelamento de ativos e proibições de entrada, e a sua renovação exige unanimidade dos 27 Estados-membros; na falta de acordo, caduca automaticamente. A 14 de setembro, a UE já tinha prolongado o regime por sete dias porque a Eslováquia e a França insistiam na exclusão dos dois oligarcas. Segundo as fontes citadas, a pressão francesa para retirar Usmanov estaria ligada à libertação de cidadãos franceses detidos no Azerbaijão, enquanto a pressão do Luxemburgo para retirar Fridman estaria ligada a um pedido de arbitragem de cerca de 16 mil milhões de dólares que Fridman moveu contra o Luxemburgo por ativos congelados.