Eslováquia bloqueia renovação de sanções individuais da UE contra mais de 2.600 pessoas e entidades
Os embaixadores da UE não chegaram a acordo sobre a renovação do regime de sanções individuais que abrange mais de 2.600 pessoas e entidades por violações da integridade territorial da Ucrânia. A Eslováquia opõe-se, exigindo uma extensão semestral em vez de anual e a retirada de vários oligarcas russos da lista, incluindo Alisher Usmanov e Mikhail Fridman. A próxima reunião está marcada para 14 de setembro, um dia antes do prazo formal de 15 de setembro de 2026.
Pontos principais
- Embaixadores da UE falharam em acordar a renovação das sanções contra mais de 2.600 pessoas e entidades.
- A Eslováquia exige uma extensão semestral em vez dos 12 meses propostos.
- Bratislava pede a retirada de Alisher Usmanov e Mikhail Fridman da lista; França também quer Usmanov retirado.
- A maioria dos Estados-membros apoia a extensão por 12 meses em vez dos atuais 6.
- A renovação exige unanimidade dos 27 Estados-membros e o prazo formal expira a 15 de setembro de 2026.
- Próxima reunião de embaixadores está marcada para 14 de setembro; a Eslováquia garantiu que as sanções serão renovadas até ao prazo.
Porque é importante
A renovação exige unanimidade dos 27 Estados-membros da UE, pelo que basta uma única objecção para bloquear todo o regime. O pacote abrange congelamento de activos e proibições de entrada para mais de 2.600 pessoas e entidades listadas. A Eslováquia procura voltar ao ciclo semestral, o que reabriria o pacote a negociações políticas a cada meio ano, e exige a retirada de nomes específicos, incluindo Usmanov e Fridman. A próxima reunião de embaixadores está marcada para 14 de setembro, um dia antes do prazo formal de expiração.
O que aconteceu
Os embaixadores da UE não chegaram a acordo sobre a renovação do regime de sanções individuais que abrange mais de 2.600 pessoas e entidades por violações da integridade, soberania e independência da Ucrânia. A Eslováquia opõe-se à extensão por 12 meses e insiste numa revisão semestral, além de exigir a retirada de nomes específicos da lista, incluindo os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman, sendo que também a França pretende a retirada de Usmanov. O regime foi renovado pela última vez em março de 2026 e prevê congelamento de activos, proibição de disponibilização de fundos ou recursos económicos e, para pessoas, proibição de entrada ou trânsito no território da UE. A maioria dos Estados-membros apoia a extensão por 12 meses, mas a renovação exige unanimidade. Bratislava já tinha bloqueado uma primeira tentativa no Coreper em 2 de setembro, e voltou a bloquear a 9 de setembro; uma nova discussão de embaixadores em 11 de setembro também não produziu acordo. A próxima reunião de embaixadores está marcada para 14 de setembro, um dia antes do prazo formal de 15 de setembro de 2026. A Eslováquia tem assegurado que a renovação das sanções ocorrerá até ao prazo, embora não tenha retirado as exigências de retirada de nomes da lista.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As quatro fontes são ucranianas e enquadram o bloqueio como um problema impulsionado especificamente pela Eslováquia, salientando o risco processual — exigência de unanimidade e prazo de 15 de setembro — e o facto de o regime abranger mais de 2.600 pessoas e entidades listadas. A cobertura enfatiza a dimensão procedimental (reuniões do Coreper, próxima sessão em 14 de setembro) em vez das dinâmicas políticas internas da Eslováquia, tratando o impasse como uma ameaça concreta à renovação de um instrumento da UE diretamente ligado a violações da integridade territorial da Ucrânia.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre se a Eslováquia exige a retirada de oligarcas russos não identificados em geral ou de nomes concretos: algumas reportagens apenas mencionam oligarcas russos por retirar, enquanto outras identificam Alisher Usmanov e Mikhail Fridman e referem que a França também defende a saída de Usmanov. Divergem igualmente sobre a data da reunião mais recente do Coreper em que não houve acordo: um conjunto de factos situa a falha em 9 de setembro, enquanto outro regista uma discussão e falha subsequentes de embaixadores em 11 de setembro.
Contexto
Os líderes da UE acordaram na cimeira do Conselho Europeu de 18 de junho, pela primeira vez desde a invasão russa da Ucrânia, prolongar as sanções económicas por 12 meses em vez do ciclo semestral anterior; essa mudança tornou-se possível após a derrota de Viktor Orbán nas eleições parlamentares húngaras. A Hungria sob Orbán bloqueou regularmente sanções e outras decisões da UE em troca de concessões, e a Eslováquia juntou-se com frequência a esses bloqueios. Em 25 de junho, o Conselho da UE prorrogou as sanções económicas mais amplas contra a Rússia por mais 12 meses, até 31 de julho de 2027. A Eslováquia já tinha bloqueado uma tentativa de renovação do regime de sanções individuais no Coreper em 2 de setembro, antes da reunião de 9 de setembro. O Ministério dos Negócios Estrangeiros eslovaco defende que um ciclo de revisão mais curto é adequado porque as circunstâncias — incluindo um eventual fim da guerra — podem mudar.