Embaixadores da UE voltam a falhar prolongamento de sanções contra a Rússia por exigências de França e Eslováquia
Os embaixadores da UE não conseguiram, pela segunda vez, chegar a acordo sobre a renovação das sanções contra a Rússia depois de França e Eslováquia terem exigido a retirada do oligarca Alisher Usmanov da lista. A Presidência irlandesa e o Serviço Europeu de Ação Externa propuseram um compromisso que manteria Usmanov sancionado, mas desbloquearia os seus ativos e levantaria a proibição de entrada na UE. O Comité de Representantes Permanentes agendou nova reunião para 21 de setembro, antes do prazo de expiração das sanções em 22 de setembro.
Pontos principais
- França e Eslováquia bloquearam a renovação das sanções por 12 meses, exigindo a retirada de Alisher Usmanov, oligarca russo-uzbeque.
- França condiciona a sua cooperação a um acordo com o Azerbaijão para libertar cidadãos franceses detidos.
- A UE prolongou urgentemente as sanções por apenas sete dias, em 14 de setembro, após o impasse.
- O compromisso da Presidência irlandesa e do SEAE manteria Usmanov na lista, mas desbloquearia ativos e levantaria a proibição de entrada.
- Alguns países, como Alemanha e Itália, sinalizaram abertura ao pedido francês; outros opõem-se por receio de precedente.
- O regime atual abrange quase 3 000 pessoas e entidades, incluindo Vladimir Putin e Sergei Lavrov, e expira à meia-noite de 22 de setembro.
- O Comité de Representantes Permanentes agendou nova reunião para 21 de setembro.
Porque é importante
O impasse ameaça a caducidade do regime de sanções pessoais da UE que abrange cerca de 3 000 pessoas e entidades, incluindo Vladimir Putin e Sergei Lavrov, com expiração em 22 de setembro. A condição colocada por França — usar as sanções como moeda de troca para a libertação de cidadãos franceses no Azerbaijão — expõe o risco de instrumentalização do regime para fins de política externa nacional. Vários Estados-membros advertem que acomodar este pedido abriria um precedente legal explorável por outros oligarcas sancionados em tribunal.
O que aconteceu
Em 18 de setembro, o Comité de Representantes Permanentes da UE (Coreper) voltou a não chegar a acordo sobre o prolongamento das sanções contra a Rússia devido à exigência de França e Eslováquia de retirar Alisher Usmanov da lista. A Presidência irlandesa do Conselho e o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) apresentaram uma proposta de compromisso, noticiada pelo Financial Times, que manteria Usmanov sob sanções mas desbloquearia os seus ativos e levantaria a proibição de entrada no espaço europeu. Antes desta reunião, em 14 de setembro, as sanções tinham sido prolongadas de forma urgente por uma semana para evitar a sua caducidade. O regime atual, que abrange cerca de 3 000 pessoas e entidades e inclui Vladimir Putin e o ministro dos Negócios Estrangeiros Sergei Lavrov, expira à meia-noite de 22 de setembro, e a próxima reunião do Coreper está agendada para 21 de setembro.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Toda a cobertura disponível provém de órgãos de comunicação ucranianos, que apresentam o impasse como um obstáculo ao維持 da pressão sobre a Rússia e sublinham o risco de as sanções caducarem. As manchetes destacam o fracasso dos embaixadores da UE em chegar a acordo e a procura de um compromisso, evidenciando as implicações diplomáticas para a Ucrânia.
Onde as versões divergem
As fontes divergem sobre a data exata da reunião de seguimento dos embaixadores da UE para tentar desbloquear o impasse: algumas indicam 18 de setembro, outras referem sexta-feira, e o resultado mais recente do Coreper agenda a próxima reunião para segunda-feira, 21 de setembro.
Contexto
Alisher Usmanov está sob sanções da UE desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia em 2022 e é descrito como tendo interesses empresariais de longa data na Rússia e vínculos com Vladimir Putin. A anterior renovação das sanções pessoais ocorreu em 14 de março, durante a qual a Eslováquia pressionou até ao último momento para retirar Mikhail Fridman e Usmanov da lista. Em 16 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou no Parlamento Europeu que as sanções contra a Rússia devem ser continuadas. A proposta de compromisso que mantém Usmanov na lista mas alivia algumas restrições foi mediada pela Presidência irlandesa e pelo SEAE e noticiada pelo Financial Times.