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Trump sancionou lei de Graham que autoriza tarifas de até 100% contra compradores de petróleo e gás russos

O Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 18 de setembro de 2026 a lei HR 5334, conhecida como «Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026», que autoriza a imposição de tarifas até 100% sobre importações de países que estejam entre os cinco maiores compradores de crude e gás natural russos ou que ajudem a contornar as sanções energéticas. A versão inicial do projeto, apresentado ao Senado em abril de 2025, propunha tarifas automáticas de 500%.

Pontos principais

  • Trump assinou a lei em 18 de setembro de 2026 (no fuso horário dos EUA; já após a meia-noite em Lisboa).
  • Câmara dos Representantes aprovou o projeto em 16 de setembro de 2026 por 262 votos a favor e 159 contra; o Senado aprovou em 7 de agosto por 86 votos a 11.
  • A lei autoriza tarifas até 100% contra países entre os cinco maiores compradores de petróleo e gás russos e até 500% sobre bens importados diretamente da Rússia.
  • China, Índia e Turquia são identificados como potenciais alvos; Hungria e Eslováquia também podem ser incluídas.
  • Trump tem autoridade para recusar a aplicação das tarifas mediante aprovação do Congresso.
  • Volodymyr Zelensky agradeceu a Trump, senadores e congressistas pela aprovação da lei.
  • O projeto foi uma iniciativa do falecido senador Lindsey Graham (Republicano) e do senador Richard Blumenthal (Democrata); Graham morreu em 11 de julho de 2026.

Porque é importante

A lei autoriza tarifas até 100% sobre os maiores compradores de petróleo e gás russos — China, Índia e Turquia — o que pode reduzir significativamente as receitas energéticas de Moscovo. Alarga também as sanções à liderança militar russa, aos setores financeiro e energético, à frota sombra e aos fornecedores estrangeiros, e reforça o controlo sobre exportações de bens que a Rússia pode usar para produzir armas.

O que aconteceu

O Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 18 de setembro de 2026 a lei HR 5334, formalmente intitulada «Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026», que impõe novas sanções contra a Rússia e o Irão. O documento autoriza o Presidente dos EUA a impor tarifas até 100% sobre importações de países que se mantenham entre os cinco maiores compradores de crude e gás natural russos ou que ajudem a contornar as sanções energéticas, e tarifas até 500% sobre bens importados diretamente da Rússia. A versão original do projeto, apresentada ao Senado em abril de 2025 pelos senadores Lindsey Graham (Republicano) e Richard Blumenthal (Democrata), previa tarifas automáticas de 500%; a versão final reduziu a taxa para 100%. O Senado aprovou o texto em 7 de agosto de 2026 por 86 votos a favor e 11 contra, e a Câmara dos Representantes fez o mesmo em 16 de setembro por 262 votos a favor e 159 contra. A lei foi também enviada ao Presidente após bloqueio prévio por parte do líder da maioria no Senado, John Thune, a pedido da Casa Branca durante as negociações com Vladimir Putin. Graham faleceu em 11 de julho de 2026, um dia depois de anunciar um acordo com a Casa Branca sobre uma versão revista do projeto numa conferência de imprensa em Kiev.

Como o descrevem as fontes ucranianas

As fontes ucranianas salientam sobretudo o agradecimento do Presidente Volodymyr Zelensky a Trump e ao Congresso dos EUA, enquadrando a assinatura como uma vitória diplomática para a Ucrânia. O Comissário presidencial para a Política de Sanções, Vladyslav Vlasyuk, identificou a China, a Índia e a Turquia como alvos mais prováveis das tarifas e apontou ainda a Hungria e a Eslováquia como possíveis abrangidos. Vários meios fornecem dados sobre volumes de importação — crude russo pela China, Índia e Turquia; GNL russo por França, Bélgica e Espanha; e entregas marítimas de combustível para a Rússia — para sublinhar o impacto potencial da lei nas receitas russas. O jornalista Roman Tsymbaliuk expressou, contudo, ceticismo, afirmando que a lei não mudará radicalmente a situação e que a Ucrânia precisa de mísseis e não apenas de discussão sobre sanções.

Como o descrevem as fontes internacionais

A cobertura internacional, incluindo a francesa Le Monde, sublinha a aprovação na Câmara com apoio bipartidário e questiona se a Casa Branca quererá ou poderá suportar uma guerra comercial com Pequim neste momento. Analistas citados pela Reuters sugerem que o impacto imediato da lei poderá ser limitado, dada a relutância de Trump em adotar medidas que possam elevar os preços ao consumidor antes das eleições intercalares de novembro. A cobertura destaca também o aviso de Moscovo de que novas sanções dos EUA complicarão um acordo de paz na Ucrânia e a advertência da Índia sobre riscos para as relações bilaterais e para os mercados energéticos globais.

Onde as versões divergem

As fontes divergem sobretudo quanto à data da votação final na Câmara dos Representantes: a maioria aponta 16 de setembro de 2026, mas alguns meios indicam 17 de setembro. Há também discrepância menor sobre se Graham faleceu em 11 ou 14 de julho de 2026.

Contexto

A versão original do projeto, apresentado em abril de 2025 pelos senadores Lindsey Graham e Richard Blumenthal, previa tarifas automáticas de 500%; a versão final baixou a taxa para 100%. Graham anunciou uma versão revista do diploma numa conferência de imprensa em Kiev em 10 de julho de 2026 e morreu no dia seguinte. O projeto tinha sido previamente bloqueado pelo líder da maioria no Senado, John Thune, a pedido da Casa Branca durante as negociações com Vladimir Putin. Paralelamente, a UE aprovou uma proibição faseada das importações de gás russo: GNL ao abrigo de contratos de longo prazo até 1 de janeiro de 2027, e gás por gasoduto ao abrigo de contratos de longo prazo até 30 de setembro de 2027.