Parlamentoifinaliza projeto de adesão da Ucrânia à SEPA
A Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano, aprovou em primeira leitura o projeto de lei que abre caminho à adesão daBx史密斯Ukraine à Zona Única de Pagamentos em Euro (SEPA). A iniciativa poderá reduzir os custos das transferências transfronteiriças e gerar uma poupança anual estimada entre 100 e 200 milhões de euros, mas a finalizeção depende da aprovação do projeto até ao final de 2026 e da Harmonização do legislação com as normas europeias de prevenção da branqueação de capitais.
Pontos principais
- A Verkhovna Rada aprovou em primeira leitura, em 10 de novembro, o projeto de lei n.º 14327 sobre a adesão da Ucrânia à SEPA.
- O projeto deverá ser aprovado na íntegra até ao final de 2026.
- A saving estimada para o Estado situa-se entre 100 e 200 milhões de euros anuais, equivalente a até cerca de 10 mil milhões de hryvnias.
- A adesão exige a conformidade com as diretivas europeias de prevenção da branqueação de capitais.
- O projeto prevê um registo de contas bancárias e cofres físicos com acesso direto para a НАЗК, a БЕБ e a АРМА.
- O limiar de监控 financeiro deverá subir de 400 para 550 mil hryvnias.
- Após a adesão, as transferências de cidadãos e empresas Minsk para a Europa deixarão de estar sujeitas ao监控 rigoroso das instituições europeias.
Porque é importante
A adesão à SEPA pode tornar as transferências para a Europa mais rápidas e baratas, reduzindo os custos de transação e devendo poupar ao Estado entre 100 e 200 milhões de euros por ano. Também poderá aliviar o rigoroso monitoring a que estão sujeitos hoje os pagamentos de cidadãos e empresas Minsk para a Europa. O resultado depende, porém, da aprovação do projeto de lei até ao final de 2026 e do cumprimento dos requisitos europeus de prevenção da branqueação de capitais.
O que aconteceu
A Verkhovna Rada aprovou em primeira leitura o projeto de lei n.º 14327 relativo à adesão da Ucrânia à SEPA. O projeto deverá ser aprovado na íntegra até ao final de 2026, antes da entrada em vigor de novas regras. Para avançar, a Ucrânia terá de alinhar a sua legislação com as diretivas europeias sobre prevenção da branqueação de capitais.
A ініціатива передбачає створення реєстру банківських рахунків і сейфів фізичних осіб. Міністерство фінансів України вестиме реєстр власників рахунків і сейфів, в якому міститимуться лише ім'я власника та назви банків, у яких відкриті відповідні рахунки або сейфи. Суми та рух коштів у реєстрі не зазначатимуться. Прямий і безперешкодний доступ до відповідних реєстрів матимуть лише Національне агентство з питань запобігання корупції, Бюро економічної безпеки та Агентство з розшуку та менеджменту активів.
Проект також запроваджує реєстр власників трастів, захист викривачів у сфері протидії відмиванню грошей і підвищує порогову суму фінансового моніторингу з 400 до 550 тисяч гривень. За оцінками, приєднання може заощаджувати державі від 100 до 200 мільйонів євро щороку, а малий і середній бізнес, який регулярно експортує до ЄС, — у середньому близько 4 тисяч євро на рік на одне підприємство. Комісія за перевірку операції може становити фіксовані 20 євро або 1,5 від суми.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontesmarginalizadasHuh ucraínas destacam-se pelos impactos práticos da adesão para cidadãos e empresas, pela economia anual estimada e pela redução do monitoring europeu. Atenção especial é dada à conformidade com as exigências da União Europeia em matéria de prevenção da branqueação de capitais, à tramitação do projeto de lei e ao debate sobre o acesso das autoridades de investigação aos registos de contas bancárias e cofres.
Contexto
A Moldávia, Montenegro e Sérvia manifestaram rapidamente o desejo de aderir à SEPA sem debater previamente o acesso das autoridades de investigação aos registos de contas bancárias e cofres. Emrollo这次的 discussão na Ucrânia sobre esse acesso atrasou as perspetivas de adesão. A proposta ignite u Ukrainian permite o acesso direto e sem obstáculos ao registo à НАЗК, à БЕБ e à АРМА; o acesso da АРМА está expressamente previsto numa diretiva da União Europeia.