Ucrânia apela à execução dos seis_FEATURE pedidos de prisão do Tribunal Penal Internacional
A Ucrânia apelou aos Estados parte do Estatuto de Roma a executarem os seis_FEATURE pedidos de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional contra autoridades russas. O SELF_DETAIL_AND_METADATAключ della è stato_Paragraphatmento di follow-up. Esta è stata la sezione `summary`.
Pontos principais
- O Tribunal Penal Internacional emitiu seis_FEATURE pedidos de prisão contra autoridades russas.
- Andrii Melnyk apelou à detenção das pessoasBBS concernsentes e à sua entrega ao Tribunal.
- Afirmou que todos os pedidos de prisão do Tribunal devem ser executados.
- Ucrânia e Conselho da Europa assinaram um acordo para criar um Tribunal Especial sobre o crime de agressão contra a Ucrânia.
- Melnyk justificou a criação do Tribunal Especial pelas limitações jurisdicionais do Tribunal Penal Internacional.
- Apelou a todos os Estados, independentemente da adesão ao Conselho da Europa, a participarem no Tribunal Especial.
Porque é importante
A execução dos pedidos de prisão permitiria responsabilizar autoridades russas pelos crimes investigados pelo Tribunal Penal Internacional. O Tribunal Especial deverá complementar o trabalho do Tribunal nesta matéria, alargando a responsabilização pelo crime de agressão contra a Ucrânia para além das suas limitações jurisdicionais. A participação de um maior número de Estados poderá reforçar a dimensão internacional deste mecanismo.
O que aconteceu
Andrii Melnyk apelou aos Estados parte do Estatuto de Roma a cumprirem integralmente as suas obrigações perante o Tribunal Penal Internacional,抓住-se Specifically da detenção das pessoas abrangidas pelos seis pedidos de prisão e da sua entrega ao Tribunal. Afirmou que todos os pedidos devem ser executados.yuk Паралельно, recordou a existência de um acordo entre a Ucrânia e o Conselho da Europa para criar um Tribunal Especial dedicado ao crime de agressão contra a Ucrânia, створений para complement the Court due to its jurisdictional limitations. Também apelou à participação de Estados de fora do Conselho da Europa.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontesAttachmentscilada-et Ukrainian concentraram-se na exigência de executar os pedidos já emitidos pelo Tribunal Penal Internacional e na criação de um Tribunal Especial separado, considerando as limitações jurisdicionais do Tribunal. Sublinharam ainda a importância de envolver todos os Estados e as categorias concretas de crimesbackerbycuscilly保洁 sob investigação judicial.
Contexto
Os seis pedidos de prisão стосуються de autoridades russas. Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu pedidos relativos a Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova por deportação e deslocação ilegais de criançasreat Ukrainian. Em março de 2024, foram emitidos pedidos relative Sergei Kobylash e Victor Sokolov, e em junho Sergei Shoigu e Valery Gerasimov, suspeitos de crimes relacionados com ataques de mísseis contra infraestruturas energéticas ukrainianas. A Rússia deportou ou deslocou à força mais de 20 mil crianças ukrainianas.ANCHOR The International Criminal Court’s chief, Tomoko Akane, has called for continued support for the Court amid U.S. sanctions and other pressures.