Primeiro-ministro anuncia revisão do sistema de mobilização e das reservas na Rada
O primeiro-ministro da Ucrânia, Serhii Koretskyi, afirmou em 16 de outubro, na Verkhovna Rada, que o governo está a rever o sistema de reservas de trabalhadores face à mobilização, por causa de abusos generalizados. Garantiu que empresas críticas da defesa e da energia não sofrerão mudanças radicais. Uma nova resolução do Conselho de Ministros ainda está em preparação.
Pontos principais
- Koretskyi falou em 16 de outubro, na Hora de Perguntas ao Governo na Verkhovna Rada (parlamento da Ucrânia).
- Afirmou que o governo está a rever o sistema de reservas de pessoal face à mobilização devido a abusos em larga escala.
- Citou o exemplo de um empreiteiro do setor elétrico com 100 trabalhadores reservados, dos quais só 20 trabalham efetivamente para o cliente (Укренерго).
- Defendeu separar critérios de criticidade — defesa e serviços essenciais — de indicadores económicos como salário e ausência de dívidas fiscais.
- Assegurou que não haverá mudanças radicais para empresas críticas do complexo de defesa e do setor da energia.
- Uma resolução do Conselho de Ministros com as alterações está em preparação e ainda não foi publicada; outra resolução de 13 de outubro já introduziu mudanças no sistema.
Porque é importante
O sistema de reservas determina quais trabalhadores civis ficam dispensados da mobilização e é central para o recrutamento militar da Ucrânia em tempo de guerra. Abusos referidos significam que algumas empresas reservaram muito mais pessoas do que as que realmente precisam, afectando os efetivos disponíveis para a frente. Qualquer corte nos limites de reserva terá impacto no pessoal do complexo de defesa e do setor da energia, dois setores que alertaram para o risco de disrupção na produção.
O que aconteceu
Em 16 de outubro, durante a Hora de Perguntas ao Governo na Verkhovna Rada, o primeiro-ministro Serhii Koretskyi anunciou que o governo está a rever o sistema de reservas de trabalhadores sujeitos à mobilização. Justificou a revisão com a existência de manipulações e abusos em larga escala no atual regime de 100% de reservas, ilustrando com o caso de um empreiteiro de uma empresa do setor elétrico em que só 20 dos 100 trabalhadores reservados executam diretamente as obras para o cliente. Koretskyi argumentou que os critérios económicos — nível salarial e ausência de dívidas fiscais — não bastam para definir uma empresa como crítica, devendo essa definição estar ligada à defesa e ao funcionamento vital do Estado. O primeiro-ministro assegurou que não haverá mudanças radicais para empresas realmente críticas do complexo de defesa e da energia. Uma resolução do Conselho de Ministros que altera o sistema já foi adotada em 13 de outubro, mas uma versão revista continua em curso e ainda não foi tornada pública. O deputado Yaroslav Zheleznyak tinha publicado uma versão preliminar que previa a redução dos limites de reserva de 100% para 85% no complexo de defesa e no setor da energia e a criação de um Centro de Coordenação, proposta que um grupo de deputados de várias frações pediu para cancelar.
Contexto
O atual sistema de reservas permite a algumas empresas diferir 100% dos trabalhadores elegíveis da mobilização. Uma resolução do Conselho de Ministros de 13 de outubro já alterou o sistema e está a ser ultimada uma versão revista. Um projeto anterior divulgado por um deputado previa o corte dos tetos de reserva para o complexo de defesa e setor da energia de 100% para 85%, mas o primeiro-ministro afirma que a versão do governo não incluirá mudanças tão radicais para esses setores.