Von der Leyen propõe Conselho Europeu de Segurança e protocolo inspirado no Artigo 4 da NATO
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou no discurso sobre o Estado da União de 16 de Setembro a criação de um Conselho Europeu de Segurança que incluiria a Ucrânia, o Reino Unido, a Noruega e o Canadá, bem como uma nova Estratégia Europeia de Segurança acompanhada de um «Protocolo de Segurança Emergencial» análogo ao Artigo 4 da NATO. Von der Leyen justificou as propostas com o agravamento dos ataques híbridos russos na Europa e com a fragilização das relações transatlânticas sob a administração Trump.
Pontos principais
- Discurso sobre o Estado da União proferido em 16 de Setembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
- Proposta de criação de um Conselho Europeu de Segurança com parceiros como Ucrânia, Reino Unido, Noruega e Canadá.
- Nova Estratégia Europeia de Segurança será apresentada em conjunto com a Alta Representante Kaja Kallas.
- Mecanismo apelidado «Protocolo de Segurança Emergencial», análogo ao Artigo 4 da NATO: activado por um Estado-membro, reúne todos os membros para coordenar uma resposta europeia.
- Von der Leyen citou incidentes da semana anterior na Dinamarca, Lituânia e Polónia como prova de ataques híbridos russos.
- Von der Leyen anunciou a compra de mísseis Patriot norte-americanos e um sistema conjunto de defesa aérea com a Ucrânia, no âmbito do projecto «Freya».
- Líder do PPE no Parlamento Europeu, Manfred Weber, apoiou a proposta e descreveu o actual gasto de defesa europeu como «27 exércitos bonsai».
Porque é importante
A proposta representa um salto institucional significativo na política de defesa da UE, com a criação de um fórum de segurança ao nível dos líderes e de um mecanismo de consultas rápidas fora do quadro NATO. Ao incluir explicitamente a Ucrânia entre os parceiros e ao anunciar compromissos concretos para Kiev (mísseis Patriot e defesa aérea conjunta no âmbito do projecto «Freya»), o anúncio tem implicações práticas directas para a guerra na Ucrânia. Von der Leyen enquadrou a iniciativa como resposta tanto à escalada de ataques híbridos russos — incluindo incidentes recentes na Dinamarca, Lituânia, Polónia e Leipzig — como à perceção de menor fiabilidade do compromisso norte-americano sob Donald Trump.
O que aconteceu
No discurso anual sobre o Estado da União, em 16 de Setembro, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen apresentou um pacote de propostas de segurança. Anunciou a criação de um Conselho Europeu de Segurança, um formato ao nível dos líderes focado na segurança do continente, que contaria com a participação de parceiros como a Ucrânia, o Reino Unido, a Noruega e o Canadá. Em conjunto com a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, Kaja Kallas, von der Leyen vai apresentar uma nova Estratégia Europeia de Segurança, concebida para complementar o Artigo 4 do Tratado da NATO. No centro da estratégia está um «Protocolo de Segurança Emergencial» — um equivalente europeu do Artigo 4 — que, activado por um único Estado-membro, reuniria todos os Estados-membros para coordenar uma resposta europeia, dissuadir uma maior escalada e minimizar consequências. Von der Leyen afirmou que as ameaças híbridas — ciberataques, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones — se intensificam diariamente e se tornam «menos híbridas», citando incidentes da semana anterior na Dinamarca, na Lituânia e na Polónia como ataques de operativos russos com equipamento militar em solo europeu. Indicou ainda que a NATO tem sido hesitante em agir de forma mais decisiva por receio de provocar uma guerra com a Rússia, e apontou a ameaça de Trump de anexar a Gronelândia e a revisão do destacamento de tropas norte-americanas na Europa como sinais de enfraquecimento do vínculo transatlântico. Para a Ucrânia, anunciou a compra de mísseis intercetores Patriot norte-americanos e a criação de um sistema conjunto de defesa aérea UE-Ucrânia no âmbito do projecto «Freya», bem como um novo Instrumento Europeu de Capacidades Estratégicas alinhado com a NATO. O líder do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu, Manfred Weber, apoiou publicamente a proposta e classificou o actual gasto de defesa europeu como «27 exércitos bonsai», defendendo capacidades conjuntas em vez de estruturas nacionais separadas.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Toda a cobertura fornecida provém de órgãos de comunicação ucranianos, que centraram a história na inclusão esperada da Ucrânia no proposto Conselho Europeu de Segurança e nos anúncios específicos para Kiev (mísseis Patriot e defesa aérea «Freya»). A imprensa ucraniana salientou o enquadramento de von der Leyen como uma resposta a Putin e a Trump e deu destaque ao apoio político de Manfred Weber, lendo-o como sinal de uma defesa europeia mais integrada que inclui a Ucrânia.
Onde as versões divergem
Há divergência entre fontes sobre quem afirmou que a queda de um drone russo num edifício residencial em Galați, na Roménia, satisfaz os critérios para a invocação do Artigo 4 da NATO: a maioria das fontes atribui a afirmação à ministra dos Negócios Estrangeiros romena Oana Țoiu, enquanto uma fonte a atribui ao ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano Sybiha.
Contexto
O Artigo 4 do Tratado da NATO permite que qualquer Estado-membro solicite consultas aos aliados quando percepciona uma ameaça à sua integridade territorial e é considerado um passo prévio à invocação do Artigo 5. Propostas de um Conselho Europeu de Segurança existem desde os anos 1980, ressurgiram após a divisão da UE durante a guerra do Iraque em 2003 e foram relançadas em 2017 pelo então presidente da Comissão Jean-Claude Juncker e pelo Presidente francês Emmanuel Macron, mas fracassaram devido à relutância britânica. Entre os incidentes recentes citados contam-se a denúncia, em 3 de Setembro, pelo chefe de contra-inteligência do Serviço de Segurança dinamarquês, Emil Grøsholm, de planos russos contra a indústria do petate dinamarquesa; em 14 de Setembro, o disparo de foguetes de sinalização de uma fragata russa contra um helicóptero militar dinamarquês; em 15 de Setembro, a queda de um drone russo na Lituânia abatido por caças italianos baseados em Šiauliai; e a aparição de um drone perto de uma aeronave ucraniana em Leipzig. O partido do chanceler alemão Friedrich Merz e a ministra dos Negócios Estrangeiros romena Oana Țoiu tinham já defendido separadamente a invocação do Artigo 4 da NATO em resposta a estes incidentes. Von der Leyen propôs ainda tornar o Canadá membro associado da UE.