UE acorda novo pacote de sanções contra a Rússia; Estónia consegue excluir fornecedor de terras raras
Os embaixadores da UE chegaram a acordo, em 7 de outubro, sobre um novo pacote de sanções contra a Rússia — o maior já aprovado de uma só vez — que abrange 743 pessoas e 826 entidades ligadas ao complexo militar-industrial russo. A pedido da Estónia, uma empresa russa fornecedora de terras raras e um indivíduo a ela associado foram retirados da lista para proteger o abastecimento da estónia NPM Silmet. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE devem aprovar formalmente o pacote em 12 de outubro.
Pontos principais
- Pacote inclui 743 pessoas e 826 entidades, o maior pacote de sanções da UE aprovado de uma só vez
- Comparado com a proposta inicial do SEAE (744 pessoas e 827 entidades), a lista acordada foi reduzida em um indivíduo e uma entidade
- A pedido da Estónia, foram excluídos uma empresa russa e um indivíduo associado
- A empresa excluída fornece terras raras à estónia NPM Silmet
- NPM Silmet processa estes materiais para uso em turbinas eólicas, veículos elétricos e eletrónica na UE
- Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE devem aprovar formalmente o pacote em 12 de outubro
- A Estónia planeia reavaliar a inclusão da empresa e do indivíduo nas sanções no próximo ano
Porque é importante
Este pacote é descrito como o maior conjunto de sanções da UE contra a Rússia aprovado de uma só vez, visando indivíduos e entidades ligados ao complexo militar-industrial russo. O episódio mostra como um único Estado-membro pode redesenhar um pacote de sanções durante a sua fase de elaboração e evidencia a dependência continuada da UE face a matérias-primas russas — neste caso terras raras — para indústrias estratégicas como turbinas eólicas, veículos elétricos, eletrónica, aeroespacial, defesa e equipamentos médicos. Levanta também questões sobre a coerência entre a política de sanções da UE e as cadeias de abastecimento de indústrias europeias essenciais.
O que aconteceu
Em 7 de outubro, os embaixadores da UE junto ao Comité de Representantes Permanentes (COREPER II) chegaram a acordo sobre o 22.º pacote de sanções contra a Rússia, abrangendo 743 pessoas e 826 entidades. Trata-se do maior pacote de sanções da UE aprovado de uma só vez, incluindo empresas do complexo militar-industrial russo e os seus dirigentes. A lista foi reduzida em uma pessoa e uma entidade relativamente à proposta inicial do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), que contemplava 744 pessoas e 827 entidades. A pedido da Estónia, foram excluídos uma empresa russa fornecedora de terras raras e um indivíduo a ela associado, por essa empresa abastecer a estónia NPM Silmet — que processa os materiais para utilização em turbinas eólicas, veículos elétricos e outros produtos na UE. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE devem aprovar formalmente o pacote na sua reunião de 12 de outubro.
Como o descrevem as fontes ucranianas
Os seis artigos fornecidos são de media ukrainiano e convergem na mesma narrativa central, com destaque para o facto de o pedido da Estónia ter conduzido à retirada de uma empresa russa da lista de sanções. Várias manchetes sublinham que a empresa excluída fornece materiais «estratégicos» ou «terras raras», enquadrando o episódio como uma tensão entre a pressão das sanções e a dependência industrial europeia. Os relatos ukrainianos dão destaque às explicações oficiais da Estónia, incluindo declarações atribuídas ao ministro dos Negócios Estrangeiros Margus Tsahkna e à porta-voz Kerstin Lepik, apresentando a Estónia como um apoiante das sanções forçado a proteger uma cadeia de abastecimento crítica.
Contexto
A 22 de setembro, o Conselho da UE prorrogou por 36 meses as medidas restritivas relacionadas com a integridade territorial da Ucrânia, tendo simultaneamente retirado da lista os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman. Todas as empresas constantes do novo pacote de sanções figuram numa lista do governo russo de empresas do complexo militar-industrial, sendo as pessoas listadas os seus dirigentes. A informação sobre o pedido da Estónia e a respetiva exclusão foi divulgada pela primeira vez pelo jornalista da RFE/RL Rikard Jozwiak na rede social X. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Margus Tsahkna, sublinhou que a Estónia não procurou retirar da lista qualquer pessoa ou empresa já sancionada, tendo a questão surgido durante a preparação de novas sanções; a Estónia afirmou que reapreciará a possibilidade de incluir a empresa e o indivíduo em causa nas sanções no próximo ano, enquanto a NPM Silmet procura fontes alternativas de abastecimento.