Ucrânia pede reactivação do uso de activos russos congelados para cobrir défice orçamental
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia Vsevolod Chentsov apelou, antes de uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus da UE na Irlanda, à revisão da proposta de utilizar os activos russos congelados para cobrir o défice de financiamento do país, incluindo despesas de defesa. Chentsov indicou que a Ucrânia negoceia com a UE e outros parceiros soluções para o défice deste ano e uma estratégia financeira até 2027, e referiu que a Bélgica continua a bloquear o mecanismo, enquanto quatro Estados-membros da UE já pediram a reabertura da discussão.
Pontos principais
- Vice-primeiro-ministro Vsevolod Chentsov defendeu a reactivação da ideia de usar activos russos congelados antes de uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus da UE em 4 de Setembro.
- Chentsov disse que a Ucrânia negoceia com a UE e outros parceiros a cobertura do défice orçamental deste ano, incluindo despesas de defesa, e a estratégia financeira até 2027.
- O primeiro-ministro Serhiy Koretsky indicou anteriormente que o défice do orçamento de defesa da Ucrânia é de 27 mil milhões de dólares e que Kiev pede financiamento de emergência aos parceiros.
- Quatro Estados-membros da UE iniciaram uma discussão para retomar o uso dos activos russos congelados em benefício da Ucrânia.
- A Bélgica opõe-se ao mecanismo enquanto não obtiver garantias de todos os Estados-membros da UE quanto à distribuição equitativa dos riscos de eventuais acções judiciais russas.
- Uma das soluções possíveis apontadas por Chentsov é a antecipação de tranches do empréstimo de 90 mil milhões de euros da UE, do qual já foram transferidos 8,5 mil milhões de euros.
Porque é importante
A Ucrânia enfrenta um défice orçamental significativo e procura múltiplas fontes de financiamento para defesa e outras necessidades, ao mesmo tempo que procura uma estratégia financeira até 2027. O bloqueio da Bélgica tem impedido o mecanismo dos activos russos congelados, mas quatro Estados-membros da UE já pediram a reabertura da discussão, o que poderá desbloquear novas formas de financiamento urgente.
O que aconteceu
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov, afirmou à chegada a uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus da UE, realizada em 4 de Setembro na Irlanda, que a Ucrânia negoceia com a União Europeia e outros parceiros formas de cobrir o défice de financiamento deste ano – incluindo despesas de defesa – e de garantir uma estratégia financeira até 2027. Chentsov não avançou números concretos, mas referiu que uma das soluções em análise é a antecipação de tranches do empréstimo de 90 mil milhões de euros previsto pela UE, do qual já foram transferidos 8,5 mil milhões de euros. Kiev tencionava cobrir cerca de um terço das suas necessidades junto de parceiros fora da UE, como Noruega, Reino Unido, Canadá, Islândia e Suíça. O governante ucraniano defendeu igualmente a reactivação da ideia de utilizar os mais de 200 mil milhões de euros em activos russos congelados para financiar a Ucrânia, opção que no ano passado foi considerada demasiado ambiciosa.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As fontes ucranianas centram a narrativa nas declarações de Chentsov, apresentando-as como o acontecimento principal e sublinhando os esforços negociais da Ucrânia e a necessidade de financiamento externo para defesa e para a estratégia até 2027.
Contexto
A proposta discutida no ano passado previa a utilização de activos russos congelados no valor de mais de 200 mil milhões de euros como base para um empréstimo de reparações à Ucrânia. Estava previsto que cerca de um terço das necessidades financeiras da Ucrânia para 2026 e 2027 fosse coberto por parceiros fora da UE. A principal objecção da Bélgica prende-se com a distribuição equitativa dos riscos legais decorrentes de eventuais acções judiciais movidas pela Rússia.