Ucrânia negoceia com Bruxelas adiamento de leis ligadas ao financiamento europeu
A Ucrânia está a negociar com a Comissão Europeia maior flexibilidade nos prazos para aprovar legislação condicionada ao financiamento da UE, invocando as condições de guerra. O Presidente Volodymyr Zelensky reuniu-se com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, e afirmou que o encontro foi positivo. A Comissão sublinha que a implementação atempada das reformas continua a ser condição para manter os pagamentos previstos no empréstimo de 90 mil milhões de euros para 2026 e 2027.
Pontos principais
- A Ucrânia discutiu com a Comissão Europeia maior flexibilidade nos prazos para aprovar leis ligadas ao financiamento da UE.
- O primeiro 'camada' do financiamento da UE em discussão é de 45 mil milhões de euros, metade do empréstimo europeu previsto para este ano.
- Dos 45 mil milhões atribuídos a 2026, cerca de 15 mil milhões já foram pagos.
- A Comissão Europeia mantém o compromisso de disponibilizar o empréstimo total de 90 mil milhões de euros em 2026 e 2027.
- Zelensky afirmou que, no primeiro semestre, parte das verbas previstas para salários militares foram redirecionadas para drones.
- Zelensky referiu que os deputados são obrigados a refugiar-se em abrigos devido a ataques, impedindo o parlamento de funcionar como em tempo de paz.
- Entre as propostas legislativas em causa está a controversial取消 da importação isenta de direitos de encomendas de marketplaces estrangeiros até 150 euros.
Porque é importante
Uma parte significativa do financiamento europeu à Ucrânia durante a guerra depende da aprovação pela Verkhovna Rada de legislação específica ligada às reformas. Atrasos nessa aprovação podem afetar o ritmo dos desembolsos da UE ao abrigo do empréstimo de 90 mil milhões de euros para 2026-2027. O diferendo evidencia a tensão entre as restrições impostas pela guerra e as condições da UE para a continuação do apoio financeiro.
O que aconteceu
A Ucrânia está a negociar com a Comissão Europeia maior flexibilidade nos prazos para aprovar legislação condicionada ao financiamento europeu, citando as dificuldades causadas pela guerra. O primeiro montante em discussão é de 45 mil milhões de euros, metade do empréstimo da UE previsto para este ano, parte do qual está vinculado a projetos de lei que a Verkhovna Rada tem de apoiar. Dos 45 mil milhões atribuídos a 2026, cerca de 15 mil milhões já foram pagos, e a meta é desembolsar a totalidade da verba deste ano. Zelensky indicou que a Ucrânia enviará uma equipa financeira à UE para analisar como obter parte dos fundos do segundo tranche previsto para o próximo ano. O Presidente referiu ainda que, no primeiro semestre, parte das verbas destinadas a salários militares foi redirecionada para drones, e que existe um aumento sistémico do custo da guerra, exigindo mais armas e intercetores por dia do que antes. Entre as propostas legislativas em causa está a controversial取消 da importação isenta de direitos de bens de marketplaces estrangeiros até 150 euros. A Comissão Europeia, através do porta-voz Balázs Ujvári, sublinhou que o cumprimento atempado das condições acordadas continua a ser essencial para a continuação dos pagamentos. Von der Leyen levantou a questão das reformas na reunião com Zelensky à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.
Como o descrevem as fontes ucranianas
As coberturas ucranianas salientam o enquadramento dado por Zelensky de que o trabalho parlamentar está prejudicado pelos ataques com drones, que obrigam os deputados a permanecer em abrigos, justificando assim um calendário legislativo mais flexível. Destacam também a pressão fiscal da guerra, incluindo o desvio de fundos dos salários militares para os drones, para sublinhar a necessidade de condições de financiamento europeu mais flexíveis. A comunicação social ucraniana apresenta a reunião entre Zelensky e von der Leyen como positiva, apesar de relatos em contrário na imprensa internacional.
Onde as versões divergem
A Bloomberg noticiou, antes da reunião, que o encontro entre Zelensky e von der Leyen em Nova Iorque tinha sido tenso. Zelensky, porém, classificou a reunião como muito positiva e afirmou não perceber por que razão a imprensa a descreveu como difícil.
Contexto
A UE comprometeu-se com um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, repartido por 2026 e 2027, com 45 mil milhões de euros atribuídos a 2026 e cerca de 15 mil milhões já desembolsados. Entre as leis ligadas ao financiamento europeu está uma proposta controversa para eliminar a importação isenta de direitos de encomendas de marketplaces estrangeiros de valor inferior a 150 euros. No primeiro semestre do ano, a Ucrânia redirecionou parte das verbas previstas para salários militares para a aquisição de drones.