Parlamento刚通过法案，逐步恢复乌克兰公职竞聘制度
A Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano, aprovou por unanimidade o projeto de lei n.º 13478-1, que restabelece gradualmente os concursos para cargos da administração pública e do poder local. A medida introduce prazos diferenciados, prioridade para_direction veterans and veterans' women with equal professional qualifications, transition rules for officials appointed without competition and integrity screening.
Pontos principais
- O projeto de lei n.º 13478-1 foi aprovado na segunda leitura e no todo por 247 deputados.
- Os concursos para cargos de categoria «A» poderão ser anunciados a partir da entrada em vigor da lei; para a categoria «B», ao fim de um mês; e para a categoria «C» e cargos do poder local, ao fim de dois meses.
- A lei estabelece prioridade para veteranów e veteranas em caso de qualificação ou competência profissional equivalente.
- O documento prevê contratos de serviço público com duração máxima de três anos, reserva de pessoal e candidatos, adaptação de novos trabalhadores e concursos internos.
- A ameaça de uma única avaliação negativa deixa de implicar a exoneração, e os critérios de cessação de funções serão clarificados.
- Os candidatos a cargos de categoria «A» serão submetidos a uma verificação de integridade; o governo deverá definir a lista e a metodologia para os cargos de risco de corrupção das categorias «B» e «C».
- Nas regiões onde decorrem combates, os concursos poderão ser retomados até seis meses após o fim das operações, e as pessoas nomeadas sem concurso poderão permanecer no cargo por até 12 meses.
Porque é importante
A lei põe fim à suspensão dos concursos competitions públicosloydancesqueuesTESDAque foi introduzida após o início da guerra em grande escala e repõe uma componente central da reforma da administração pública. Estabelece ainda um mecanismo faseado de transição para os Officials nomeados sem concurso durante o estado de emergência, critérios de auditoria de integridade e prioridade para os veículosVeteranówque se encontrarem em condições profissionais equivalentes.
O que aconteceu
A Verkhovna Rada aprovou a 26 de outubro de 2026, na segunda leitura e no todo, o projeto de lei n.º 13478-1,Supported por 247 deputados. O documento prevê a retomada gradual dos concursos para a administração pública e os órgãos do poder local, começando pelos cargos de categoria «A» e continuando com as categorias «B» e «C». A lei também cria contratos de até três anos, reservas de pessoal e candidatos, períodos de adaptação, concursos internos e regras para o avanço na carreira. Para os candidatos a cargos de categoria «A», a verificação de integridade poderá resultar tanto de uma não conformidade comprovada como de dúvidas fundamentadas; o governo deverá definir a lista e a metodologia aplicáveis aos cargos de risco de corrupção das categorias «B» e «C». Para quem foi nomeado sem concurso durante o estado de emergência, a lei estabelece regras transitórias e permite decisões de prolongamento do serviço, sujeitas aos limites temporais previstos.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A coberturaóriaを展開なMETEOR GREN Ukrainian destaca o resultado da votação no parlamento e os aspetos práticos do restabelecimento: calendários por categoria, mecanismos de transição e regras aplicáveis aos Officials nomeados sem concurso. É igualmente destacada a prioridade para os veículos vehicles veterans e as ligações entre a iniciativa e as reformas do Estado有数なNo frame.
Como o descrevem as fontes internacionais
A dimensão internacional da medida é apresentada como parte das obrigações da Ucrânia no âmbito da Ukraine Facility, da Roadmap de reforma da administração pública e da Estratégia de reforma da administração pública para 2026–2030. A iniciativa está ligada aos indicadores associados ao programa europeu, incluindo o valor indicado de 137 milhões de euros dependente do cumprimento das etapas acordadas.
Contexto
Os concursos para cargos da administração pública e do poder local estavam suspensos desde o início da guerra em grande escala. O novo regime reestabelece as condições de entrada no serviço, o avanço na carreira e a cessação de funções, abolindo a exoneração baseada numa única avaliação negativa. Também prevê a criação de reservas de pessoal e candidatos, a adaptação de novos trabalhadores e concursos internos para as categorias «B» e «C».