UE e Ucrânia anunciam cobertura das necessidades de 2026; Comissão diz não haver lacuna de financiamento

Porque é importante

A declaração conjunta de 1 de Outubro e os esclarecimentos da Comissão no dia seguinte definem o enquadramento para o financiamento das necessidades orçamentais e de defesa da Ucrânia no resto de 2026 e para a atribuição dos 45 mil milhões de euros previstos para 2027 ao abrigo do Ukraine Support Loan. A conclusão da Comissão de que não existe lacuna externa de financiamento contraria diretamente os avisos ucranianos de que o défice de defesa se aproximava dos 27 mil milhões de dólares e de que os pagamentos não militares poderiam ser atrasados. Os desembolsos estão condicionados a reformas acordadas, e o Financial Times noticiou que Bruxelas recusou o pedido de antecipação de fundos de 2027, deixando em aberto se os cerca de 34 mil milhões de euros ainda disponíveis este ano serão efetivamente pagos antes do final do ano.

O que aconteceu

A 1 de Outubro de 2026, a Comissão Europeia e a Ucrânia emitiram uma declaração conjunta na qual afirmaram ter identificado meios para cobrir as necessidades orçamentais e de defesa da Ucrânia em 2026 e terem confirmado os passos para garantir a disponibilização atempada do financiamento. As partes acordaram avançar rapidamente com a atribuição de 45 mil milhões de euros em 2027 ao abrigo do Ukraine Support Loan, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos, iniciar o trabalho de identificação de necessidades orçamentais e de defesa adicionais, e realizar reuniões mensais de coordenação. O Presidente Volodymyr Zelensky afirmou nas redes sociais que, em conjunto com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foram determinados o formato, os prazos e os passos necessários para cobrir plenamente as necessidades financeiras e de defesa da Ucrânia em 2026-2027.

A 2 de Outubro de 2026, a Comissão Europeia desembolsou uma tranche de 2,9 mil milhões de euros para a Ucrânia ao abrigo do Ukraine Facility, parcialmente financiada pelo empréstimo de 90 mil milhões de euros. No mesmo dia, a porta-voz principal da Comissão, Paula Pinho, afirmou que UE e Ucrânia concluíram, após consultas, não existir lacuna externa de financiamento para 2026 e que a Comissão nunca tinha confirmado essa lacuna. O porta-voz Balazs Ujvari referiu que cerca de 34 mil milhões de euros permanecem disponíveis para a Ucrânia até ao final de 2026, desde que sejam cumpridas as reformas acordadas em abril-julho de 2026.

Como o descrevem as fontes ucranianas

Os meios de comunicação e funcionários ucranianos salientaram que a declaração conjunta de 1 de Outubro representa «bons resultados» e um acordo concreto para cobrir as necessidades orçamentais e de defesa de 2026, sublinhando que Zelensky descreveu o diálogo como produtivo e que foram definidos formato, prazos e passos para o financiamento de 2026-2027. As fontes ucranianas destacam o défice declarado de 27 mil milhões de dólares no orçamento de defesa, a necessidade total de financiamento da guerra estimada em 155 mil milhões de dólares para 2026, a avaliação do primeiro-ministro Serhiy Koretsky de que as finanças públicas estão «perto do crítico», a introdução de um regime de austeridade para as despesas não relacionadas com a defesa em 1 de Setembro de 2026 e o aviso do ministro das Finanças Serhiy Marchenko de que alguns pagamentos não militares poderiam ser atrasados, numa situação comparável à escassez de liquidez de 2022. Várias notícias ucranianas apresentaram a reunião como a UE a «encontrar» ou «concordar» dinheiro para o exército e o orçamento, omitindo ou minimizando a declaração da Comissão de 2 de Outubro de que não existe lacuna externa de financiamento para 2026. As matérias ucranianas também sublinham que Kyiv solicitou assistência adicional ao Reino Unido, Canadá e Japão.

Como o descrevem as fontes internacionais

As declarações da Comissão de 2 de Outubro (através das porta-vozes Paula Pinho e Balazs Ujvari) e a reportagem do Financial Times enquadram o resultado como uma confirmação de que as necessidades de 2026 já estão cobertas pelos mecanismos existentes, com cerca de 34 mil milhões de euros ainda por pagar este ano se a Ucrânia cumprir as condições de reforma — e não como um novo pacote de financiamento da UE. A imprensa internacional, em particular o Financial Times, destaca que os comissários europeus Valdis Dombrovskis e Marta Kos recusaram formalmente o pedido ucraniano de antecipação dos desembolsos de 2027 e enumeraram condições de reforma específicas, incluindo o fim da isenção de IVA para pequenas encomendas internacionais, novas regras fiscais para plataformas digitais e preocupações com as regras de monitorização financeira de pessoas politicamente expostas. Funcionários da UE citados anonimamente pela Radio Liberty afirmaram ter sido apanhados de surpresa pela dimensão do défice declarado e terem questionado a eficiência da despesa ou um possível exagero das necessidades, descrevendo a declaração conjunta como um lembrete a outros parceiros e a Kyiv sobre a necessidade de reformas, e não como dinheiro novo. O comissário da Defesa e do Espaço, Andrius Kubilius, afirmou que todos os calendários de entrega de armamento ao abrigo do Ukraine Support Loan para 2026, no total de 28,3 mil milhões de euros, estão totalmente aprovados.

Onde as versões divergem

As fontes divergem em vários pontos. Em primeiro lugar, divergem sobre a existência de uma lacuna externa de financiamento em 2026: funcionários ucranianos, incluindo Zelensky, o primeiro-ministro Koretsky e o ministro das Finanças Marchenko, citaram repetidamente um défice de 27 mil milhões de dólares no orçamento de defesa e uma necessidade total de financiamento da guerra de 155 mil milhões de dólares, com Koretsky a descrever as finanças públicas como «perto do crítico»; a porta-voz da Comissão Paula Pinho afirmou, em 2 de Outubro, que UE e Ucrânia concluíram em conjunto que essa lacuna não existe e que a Comissão nunca a havia confirmado. Em segundo lugar, as fontes divergem sobre se a UE concordou em antecipar ou transferir para 2026 parte da tranche de 2027 do Ukraine Support Loan: a Ucrânia pediu à Comissão que adiantasse fundos do empréstimo, mas o Financial Times noticiou que os comissários Dombrovskis e Kos informaram o presidente da Verkhovna Rada de que a UE recusou o pedido e vinculou novos desembolsos a reformas. Em terceiro lugar, divergem na caracterização geral do resultado da reunião de 1 de Outubro: vários órgãos de comunicação ucranianos apresentaram-no como um acordo substancial de financiamento («UE e Ucrânia encontraram/concordaram dinheiro para o exército e o orçamento»), enquanto os porta-vozes da Comissão e artigos posteriores o descrevem como uma confirmação de que o financiamento previsto para 2026 é suficiente, com cerca de 34 mil milhões de euros ainda a pagar este ano se as reformas forem concluídas. Por fim, as fontes divergem sobre se alguns parceiros europeus foram apanhados de surpresa e questionaram a eficiência da despesa ucraniana: relatos da Radio Liberty citando funcionários da UE descrevem surpresa e dúvidas sobre o exagero das necessidades, enquanto as declarações do governo ucraniano apresentam o diálogo como um processo de planeamento conjunto de rotina.

Contexto

A UE e os seus Estados-membros disponibilizaram 227,4 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia desde o início da invasão russa em grande escala. O Ukraine Support Loan, de 90 mil milhões de euros, distribui-se por três instrumentos financeiros e prevê 45 mil milhões por ano em 2026 e 2027, dos quais 60 mil milhões para defesa e 30 mil milhões para apoio orçamental. Zelensky publicou pela primeira vez a cifra de 27 mil milhões de dólares de défice de defesa após uma reunião da Coligação dos Voluntários em 24 de Agosto de 2026; o ministro da Defesa Yevheniy Khmara confirmou-a cinco dias depois e, em 28 de Setembro, indicou que cerca de um terço dizia respeito a pré-pagamentos de drones a entregar no início de 2027 e apelou à transferência de parte do empréstimo de 2027 para 2026. O primeiro-ministro Koretsky descreveu as finanças públicas como «perto do crítico» em 14 de Setembro de 2026 e introduziu em 1 de Setembro um regime de austeridade para as despesas não relacionadas com a defesa; o ministro das Finanças Marchenko avisou que alguns pagamentos não militares poderiam ser atrasados, comparando a situação à escassez de liquidez de 2022. O comissário europeu da Defesa Andrius Kubilius afirmou que todos os calendários de entrega de armamento ao abrigo do Ukraine Support Loan para 2026, num total de 28,3 mil milhões de euros, estão totalmente aprovados.