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Ex-procurador-geral Kravchenko continua no estrangeiro após o fim da missão oficial

Ruslan Kravchenko, ex-procurador-geral da Ucrânia, deixou o país na noite de 13 para 14 de setembro ao abrigo de uma missão de cinco dias que ele próprio ordenou, alegando participar em audições do Parlamento da Assembleia do Conselho da Europa sobre crianças ucranianas. Embora a missão tenha terminado oficialmente em 18 de setembro, Kravchenko não regressou à Ucrânia nem à sede do Ministério Público até 21 de setembro, segundo a porta-voz do escritório. Entretanto, foi suspenso e depois demitido pelo presidente Zelensky e pelo parlamento depois de ter assinado notificações de suspeição contra o diretor do NABU e uma pessoa próxima do chefe do SAPO.

Pontos principais

  • A missão oficial de Kravchenko terminou em 18 de setembro; até 14:00 de 21 de setembro, não tinha regressado ao Ministério Público nem à Ucrânia
  • Kravchenko ordenou ele próprio a sua missão de cinco dias, iniciada em 13 de setembro, para participar supostamente em audições da rede parlamentar da APCE em Paris sobre crianças ucranianas
  • Em 14 de setembro, Zelensky suspendeu-o do cargo de procurador-geral ao abrigo da Lei do Regime Jurídico do Estado de Guerra; em 15 de setembro, a Verkhovna Rada aprovou a sua demissão
  • Kravchenko foi também demitido dos quadros do Ministério Público em 21 de setembro, após apresentar um pedido de renúncia; o procurador-geral interino Anton Kovalsky assinou a ordem
  • O diretor do NABU, Semen Kryvonos, afirmou que não recebeu a notificação de suspeição; o Ministério Público declarou não haver fundamentos legais para essa suspeição
  • Uma porta-voz da APCE afirmou que nem Kravchenko nem representantes do seu gabinete participariam nas audições referidas
  • Fontes do NABU/SAPO identificaram uma figura chamada "Chefe" nos registos do caso "Cartago" como ex-chefe do Serviço Fiscal, correspondendo ao perfil biográfico de Kravchenko

O que aconteceu

O então procurador-geral Ruslan Kravchenko ordenou a 13 de setembro a sua própria missão ao estrangeiro, de cinco dias, com destino a Paris e como suposto objetivo a participação em audições da rede parlamentar da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) sobre crianças ucranianas. Cruzou a fronteira na noite de 13 para 14 de setembro pelo posto de controlo de Shehyni. Na manhã de 14 de setembro, anunciou ter assinado uma notificação de suspeição contra o diretor do NABU, Semen Kryvonos — acusando-o de falsificação de documentos oficiais e adoção fictícia — e outra contra uma pessoa próxima do chefe do SAPO, Oleksandr Klymenko, por alegada tentativa de influenciar juízes do Tribunal Superior Anticorrupção (HACC), oferta de vantagens ilícitas e auxílio à evasão à mobilização. O Ministério Público declarou oficialmente não haver fundamentos legais para a suspeição comunicada a Kryvonos, e o próprio Kryvonos afirmou nunca ter recebido qualquer documento.

Ainda no mesmo dia 14 de setembro, o presidente Volodymyr Zelensky emitiu um decreto a suspender Kravchenko do cargo ao abrigo da parte 2 do artigo 11.º da Lei da Ucrânia sobre o Regime Jurídico do Estado de Guerra. No dia 15 de setembro, a Verkhovna Rada (parlamento ucraniano) votou a favor da demissão, e Zelensky assinou o decreto correspondente. A missão oficial terminou em 18 de setembro, mas Kravchenko não regressou à Ucrânia. Em 21 de setembro, Kravchenko apresentou um pedido de renúncia dos quadros do Ministério Público, e o procurador-geral interino Anton Kovalsky assinou a respetiva ordem de demissão. O Ministério Público explicou que esta via permitia uma saída mais rápida do que o procedimento habitual, que implicaria uma avaliação pela Comissão de Qualificação e Disciplina dos Procuradores. Apesar disso, até 14:00 de 21 de setembro, Kravchenko não tinha comparecido ao trabalho, e a porta-voz do Ministério Público declarou não ter informação sobre o seu paradeiro.

Onde as versões divergem

As fontes divergem sobre o veículo com que Kravchenko cruzou a fronteira. Reportagens anteriores da Ukrainska Pravda referiam que terá viajado num veículo de serviço oficial, conforme indicado na ordem de missão que ele próprio assinou. Contudo, segundo fontes do Ministério Público citadas pela Ukrinform, os veículos oficiais não terão sido utilizados, e outras indicações — referidas também por Hromadske, Babel e LIGA.net — apontam para a utilização de um táxi de gama alta Mercedes-Benz V-Class (uma minivan pertencente à LLC "Andreoli"). Há também uma divergência menor entre fontes sobre o número exato da equipa no cruzamento, mas a discrepância principal diz respeito ao tipo de veículo. Outra divergência relaciona-se com a confirmação ou não da utilização de viaturas do Ministério Público na missão: a ordem de missão especificava um veículo de serviço, mas, segundo uma fonte do Ministério Público ouvida pela Ukrinform, essas viaturas não foram efetivamente mobilizadas.

Contexto

Ruslan Kravchenko foi procurador-geral da Ucrânia a partir de junho de 2025. Antes disso, entre dezembro de 2024 e junho de 2025, dirigiu o Serviço Fiscal do Estado. Em 4 de setembro, o NABU e o SAPO realizaram buscas nos gabinetes de Kravchenko, da sua vice Maria Vdovychenko e do chefe da administração regional de Odessa, Oleh Kiper, no âmbito da chamada operação "Cartago". Em 5 de setembro, anunciaram a desarticulação de uma alegada organização criminosa que, segundo a investigação, era liderada por Serhiy Kropyva, vice-chefe do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público, dedicada a cobrar subornos de centros de chamadas fraudulentos e a branqueamento de capitais. Em 6 de setembro, o Tribunal Superior Anticorrupção (HACC) aplicou a Kropyva a medida de prisão preventiva com alternativa de caução de 120 milhões de UAH. Em 7 de setembro, Kravchenko apresentou o pedido de renúncia ao cargo de procurador-geral.

Em 14 de setembro, depois de anunciar as suspeições contra Kryvonos e a pessoa próxima de Klymenko, Kravchenko foi suspenso por Zelensky e, no dia seguinte, demitido pela Verkhovna Rada. Após perder o cargo administrativo, manteve o estatuto de procurador no Ministério Público, ao abrigo da Lei da Procuradoria, até apresentar novo pedido de renúncia, aceite em 21 de setembro. As gravações do caso "Cartago" mencionam uma figura chamada "Chefe", descrita como ex-chefe do Serviço Fiscal, com patronímico "Andriyovych" compatível com os dados biográficos de Kravchenko — embora este não tenha sido formalmente indiciado no processo.