Zelensky nomeia Anton Kovalsky como procurador-geral interino da Ucrânia

Porque é importante

O Gabinete do Procurador-Geral é uma instituição central do sistema de justiça ucraniano, e a sua liderança tem impacto direto em investigações de alto perfil, incluindo casos de corrupção. A nomeação de um procurador-geral interino, em vez de uma candidatura permanente submetida ao parlamento, sublinha a tensão institucional entre o Gabinete do Presidente e os organismos anticorrupção (NABU e SAP) num momento em que estes últimos investigam alegadas práticas criminosas dentro do próprio Gabinete do Procurador-Geral.

O que aconteceu

O Presidente Volodymyr Zelensky assinou em 17 de setembro de 2026 o decreto n.º 946/2026 que nomeia Anton Kovalsky como procurador-geral interino da Ucrânia, ao abrigo da Parte 2 do Artigo 11.º da Lei sobre o Regime Jurídico do Estado de Guerra. Kovalsky, de 42 anos, chefiava a Procuradoria Regional de Khmelnytskyi desde 1 de julho de 2025 e conta com 15 anos de carreira no Ministério Público.

A nomeação ocorre dois dias depois da saída de Ruslan Kravchenko. Em 14 de setembro, Kravchenko viajou para o estrangeiro alegando uma missão de trabalho (segundo a Ukrainska Pravda, uma deslocação de cinco dias a Paris para participar em audições da PACE sobre crianças ucranianas, embora não constasse da lista de oradores). Nesse mesmo dia, Kravchenko afirmou ter assinado uma notificação de suspeição contra o diretor da NABU, Semen Kryvonis, e contra uma pessoa próxima do chefe da SAP, Oleksandr Klymenko; o Gabinete do Procurador-Geral negou depois essa informação, indicando que os registos tinham sido removidos do ERDR. Ainda em 14 de setembro, Zelensky emitiu um decreto suspendendo Kravchenko ao abrigo da mesma base legal do estado de guerra. No dia seguinte, 15 de setembro, o Presidente assinou a demissão formal e a Verkhovna Rada aceitou a renúncia com 317 votos a favor.

Kravchenko tinha sido nomeado procurador-geral em 17 de junho de 2025, após a renúncia de Andriy Kostin em outubro de 2024 na sequência do escândalo das procuradorias na região de Khmelnytskyi. A sua saída acontece no contexto de uma investigação da NABU e da SAP sobre uma alegada organização criminosa liderada por um alto funcionário do Gabinete do Procurador-Geral, envolvida no recebimento sistemático de subornos de centros de chamadas fraudulentos e na lavagem de ativos. Zelensky não apresentou ao parlamento uma candidatura permanente para o cargo.

Onde as versões divergem

As fontes divergem em dois pontos. Primeiro, quanto à data de assinatura do decreto que nomeia Anton Kovalsky: a maioria indica 17 de setembro de 2026, mas uma das fontes (ЛІГА.net LB.ua, segundo o material disponível) data o documento de quinta-feira, 19 de setembro. Em segundo lugar, quanto à data em que a NABU e a SAP anunciaram a exposição da organização criminosa no Gabinete do Procurador-Geral: uma fonte indica 4 de setembro, outra 5 de setembro.

Contexto

O decreto foi emitido ao abrigo da Parte 2 do Artigo 11.º da Lei da Ucrânia «Sobre o Regime Jurídico do Estado de Guerra», que permite ao Presidente nomear um procurador-geral interino. Antes da nomeação de Kovalsky, Ukrainska Pravda indicou que os principais candidatos ao cargo eram os chefes das procuradorias regionais de Khmelnytskyi e Dnipropetrovsk (este último, Valeriy Prykhozhanov). A carreira de Kovalsky inclui a chefia da Procuradoria Regional de Chernivtsi (a partir de novembro de 2021) e o cargo de vice-chefe da Procuradoria Regional de Vinnytsia (setembro de 2020 a outubro de 2021). A sua chegada à Procuradoria Regional de Khmelnytskyi, em julho de 2025, ocorreu na sequência do escândalo do outono de 2024 em que cerca de 50 procuradores da região obtiveram estatuto de deficiência; o seu predecessor, Oleksiy Oliynyk, tinha sido demitido em 17 de outubro de 2024.