NABU detém duas funcionárias fiscais em Ternopil por esquema de corrupção sistemática
O Gabinete Anticorrupção da Ucrânia (NABU), em colaboração com a Procuradoria Anticorrupção (SAP), deteve duas funcionárias do Departamento Principal do Serviço Estatal de Receitas Fiscais da região de Ternopil suspeitas de receberem subornos sistémicos de empresas locais em troca da redução de multas após auditorias fiscais e da garantia de reembolsos de IVA sem obstáculos. As suspeitas foram apanhadas em flagrante durante a transferência de um suborno através de um intermediário.
Pontos principais
- O caso foi divulgado a 15 de setembro de 2026
- Suspeitas: adjunta do chefe do Departamento Fiscal de Ternopil e chefe de uma das suas unidades territoriais
- Durante a primavera e o verão de 2026, terão recebido 75 mil euros de subornos de um representante de duas empresas
- Em junho, exigiram 11,5% de um reembolso de IVA superior a 14,6 milhões de UAH a uma empresa
- Apanhadas em flagrante durante a transferência do suborno através de um intermediário
- Notificadas ao abrigo do artigo 368.º, n.º 4, do Código Penal da Ucrânia (recebimento de suborno)
- O NABU está a verificar o eventual envolvimento de outros funcionários fiscais da região
Porque é importante
O caso revela um alegado esquema de corrupção sistémica no seio da administração fiscal regional, no qual auditorias fiscais serviam para fabricar infrações e, desta forma, extorquir empresas. O facto de envolver uma adjunta do chefe e uma responsável de unidade territorial mostra que o esquema terá atingido os cargos de liderança do serviço fiscal regional. A operação demonstra a atividade contínua do NABU na luta anticorrupção contra autoridades fiscais.
O que aconteceu
A 15 de setembro de 2026, o Gabinete Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e a Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAP) divulgaram a detenção de duas funcionárias do Departamento Principal do Serviço Estatal de Receitas Fiscais da região de Ternopil: a adjunta do chefe do departamento e a chefe de uma das suas unidades territoriais. Segundo a investigação, as suspeitas exigiam sistematicamente pagamentos a empresas locais em troca da redução de penalidades após auditorias fiscais, fabricando supostas infrações no valor de vários milhões de hryvnia e oferecendo depois a redução significativa das coimas em documentos oficiais. Durante a primavera e o verão de 2026, terão recebido 75 mil euros de subornos de um representante de duas empresas. Em junho, terão exigido a outra empresa uma comissão de 11,5% – mais de 1,6 milhões de UAH – sobre um reembolso de IVA orçamental superior a 14,6 milhões de UAH. As suspeitas foram apanhadas em flagrante durante a transferência de uma tranche do suborno através de um intermediário e foram notificadas ao abrigo do artigo 368.º, n.º 4, do Código Penal da Ucrânia (recebimento de suborno). O NABU está a verificar o eventual envolvimento de outros funcionários do serviço fiscal de Ternopil no esquema.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A imprensa ucraniana apresenta o caso como uma operação anticorrupção bem-sucedida centrada na ação do NABU contra funcionários fiscais regionais, salientando o carácter sistemático do esquema e a dimensão dos subornos exigidos.