Lei de sanções contra a Rússia bloqueada na Câmara dos EUA antes das eleições de novembro
Um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos EUA que proporia tarifas de 100% sobre os maiores compradores de petróleo e gás russos e sobre países que ajudam Moscovo a contornar as sanções está bloqueado. O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou que é improvável que o projeto seja votado antes das eleições intercalares de 3 de novembro, citando a oposição tanto de democratas como de alguns republicanos, além de preocupações com o preço da gasolina e com os poderes tarifários presidenciais.
Pontos principais
- Projeto de lei enfrentaria dificuldades em reunião da Câmara dos Representantes dos EUA.
- Mike Johnson afirmou ser improvável uma votação antes das eleições intercalares de 3 de novembro.
- Proposta inclui tarifas de 100% sobre os cinco maiores importadores de petróleo e gás russos e sobre países que ajudam a contornar as sanções, incluindo China, Índia e Turquia.
- Democratas opõem-se por temerem que o projeto conceda ao Presidente novas bases legais para impor tarifas amplas.
- Republicanos também levantaram preocupações, incluindo o impacto potencial no preço da gasolina.
- O Senado aprovou o projeto com 86 votos a favor e 11 contra após a morte do senador Lindsey Graham em julho.
- Uma coligação de empresas norte-americanas enviou uma carta ao Congresso em agosto a alertar para possíveis consequências não pretendidas para consumidores e aliados comerciais.
- O embaixador presidencial da Ucrânia para a política de sanções, Vladyslav Vlasiuk, realizou reuniões nos EUA para promover o projeto.
Porque é importante
O projeto de lei imporia tarifas de 100% aos maiores compradores de energia russa e aos países que ajudam Moscovo a contornar as sanções, representando uma das respostas económicas mais abrangentes em discussão no Congresso norte-americano. O seu atraso até depois das eleições de novembro adia uma pressão adicional sobre a Rússia e o apoio a Kiev num momento em que o custo político nos EUA — preços da gasolina e poder presidencial em matéria de tarifas — se tornou central.
O que aconteceu
Um projeto de lei na Câmara dos Representantes dos EUA, que prevê tarifas de 100% sobre os cinco maiores importadores de petróleo e gás russos e sobre cinco países que ajudam a Rússia a contornar as sanções energéticas, está bloqueado. O Presidente da Câmara, Mike Johnson, manifestou dúvidas de que o projeto seja submetido a votação antes das eleições intercalares de 3 de novembro, apontando que o Congresso trabalhará em Washington apenas alguns dias nos próximos dois meses. O projeto foi aprovado no Senado em 86-11 após a morte, em julho, do seu principal impulsionador, o senador Lindsey Graham. A proposta enfrenta resistência tanto de democratas como de republicanos: democratas,que receiam que o projeto confira ao Presidente Donald Trump novas bases legais para impor tarifas amplas — particularmente numa altura em que as tarifas em vigor estão a ser contestadas em tribunal — e republicanos,que temem o potencial aumento dos preços da gasolina se a Índia e outros compradores forem forçados a procurar fornecedores alternativos. Uma coligação de grupos empresariais norte-americanos, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA, a Retail Industry Leaders Association e o National Foreign Trade Council, enviou uma carta ao Congresso em agosto a alertar para consequências não intencionais. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andriy Sybiha, instou a Câmara a aprovar o projeto após um ataque a uma instalação da Coca-Cola na região de Kiev. O comissário presidencial ucraniano para a política de sanções, Vladyslav Vlasiuk, realizou reuniões em Washington para promover a iniciativa.
Onde as versões divergem
As fontes consultadas divergem sobre os contornos precisos da votação no Senado em agosto. Vários relatos indicam uma aprovação final por 86 votos a favor e 11 contra em 7 de agosto; outros referem uma votação procedimental de 86-12 ou um apoio de 81 votos num momento posterior que terá sido bloqueado pelo líder da maioria no Senado, John Thune, a pedido da Casa Branca durante negociações com Vladimir Putin. As fontes coincidem, contudo, no essencial: o projeto passou no Senado e está bloqueado na Câmara.
Contexto
O projeto de lei foi preparado pelo senador Lindsey Graham, um defensor de longa-coescala da Ucrânia no Congresso, conjuntamente com o senador Richard Blumenthal, e foi registado originalmente em abril de 2025. Uma versão atualizada e ligeiramente revista foi apresentada a 14 de julho, após a morte de Graham. O Presidente Trump apelou a que o projeto fosse complementado com disposições relativas ao Irão. O procedimento expedito na Câmara exigiria uma maioria de dois terços, difícil de alcançar dada a estreita maioria republicana.