Trump assina lei que autoriza tarifas de até 100% aos maiores compradores de petróleo russo
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou a 19 de setembro de 2026 a chamada Lei Graham, que lhe permite aplicar tarifas adicionais de até 100% aos países que se mantenham entre os cinco maiores importadores de crude russo. A lista final de países atingidos será definida pelo Representante Comercial dos EUA e revista a cada 180 dias.
Pontos principais
- Trump assinou a 19 de setembro de 2026 a Lei Graham, que prevê sanções reforçadas contra a Rússia e o Irão.
- O presidente dos EUA fica autorizado a impor tarifas de até 100% sobre os maiores compradores de petróleo e gás russos.
- O artigo 113.º da lei aplica tarifas a países que continuem a comprar petróleo russo e que figurem entre os cinco maiores importadores por volume físico dos últimos 12 meses.
- A taxa pode variar de pouco mais de 0% a 100%, consoante o país diminua ou não as suas compras.
- A lista dos maiores importadores deve ser recalculada a cada 180 dias pelo Representante Comercial dos EUA, em conjunto com o Departamento de Estado e o Departamento de Energia.
- Entre os países discutidos durante a preparação da lei estiveram China, Índia, Eslováquia, Hungria e Azerbaijão.
- A Índia importou cerca de 1,87 milhões de barris por dia de petróleo russo em agosto, após um recorde de 2,79 milhões em julho.
Porque é importante
A lei atribui ao presidente dos EUA uma ferramenta flexível para pressionar os países que continuam a comprar energia russa, sem impor um embargo direto ao petróleo russo. As tarifas podem ser ajustadas em função dos cortes nas compras, criando margem de negociação em vez de um corte automático. Países como China, Índia, Turquia, Eslováquia, Hungria e Azerbaijão — todos compradores relevantes de crude russo — podem ser afetados, com possíveis repercussões nos fluxos energéticos globais e nas relações comerciais da Rússia com os seus principais clientes.
O que aconteceu
A 19 de setembro de 2026, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou a Lei Graham, batizada em honra do falecido senador republicano Lindsey Graham, que reforça as sanções contra a Rússia e o Irão. A lei autoriza o chefe de Estado norte-americano a impor tarifas adicionais de até 100% sobre os países que se mantenham entre os cinco maiores importadores de petróleo e gás russos. O artigo 113.º estabelece tarifas secundárias a serem aplicadas após a entrada em vigor da lei, com taxas que podem variar entre pouco mais de 0% e 100%, consoante cada país diminua significativamente as suas compras. A lista dos principais compradores deve ser revista a cada 180 dias pelo Representante Comercial dos EUA, em coordenação com o Departamento de Estado e o Departamento de Energia. Entre os países discutidos na fase preparatória figuraram China, Índia, Eslováquia, Hungria e Azerbaijão. A Índia, maior comprador, importou cerca de 1,87 milhões de barris por dia de petróleo russo em agosto, depois de um máximo de 2,79 milhões em julho; a Turquia comprou cerca de 317 mil barris por dia em 2025; a Sinopec, estatal chinesa, aumentou as compras do crude ESPO russo em 241–320 mil barris por dia entre julho e setembro, segundo estimativas da Reuters, devido a problemas de abastecimento do Médio Oriente.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A imprensa ucraniana sublinha que o alcance da lei não se mede pela tarifa máxima abstrata, mas pelo mecanismo de pressão que cria: o presidente dos EUA pode modular as taxas em função do grau de cooperação de cada país. Os meios ucranianos destacam a análise do especialista Maksym Hardus, que considera extremamente difícil expulsar 1,5 a 2 milhões de barris por dia de petróleo russo do balanço indiano. Essa leitura sublinha que o efeito prático da lei dependerá mais da sua implementação gradual do que de uma ruptura imediata nas relações energéticas.
Contexto
A lei tem o nome do falecido senador Lindsey Graham. O artigo 113.º sustenta o mecanismo tarifário que visa os cinco maiores importadores de crude russo, cuja lista deve ser revista a cada 180 dias. A chinesa Sinopec aumentou as compras do crude ESPO russo devido aos problemas de abastecimento do Médio Oriente; o petróleo russo chega à China por rotas que não dependem do estreito de Ormuz. As importações globais de petróleo da Índia caíram para 4,17 milhões de barris por dia, apesar de as compras de crude russo terem oscilado entre cerca de 1,87 milhões de barris por dia em agosto e o recorde de 2,79 milhões em julho. A Hungria e a Eslováquia recebem historicamente petróleo pelo ramal sul do oleoduto Druzhba; após a suspensão desse fluxo em janeiro, foram obrigadas a recorrer a entregas marítimas alternativas via Omišalj, na Croácia, e ao oleoduto Adria/JANAF.