Conselho da Europa aprova plano de ação para a Ucrânia no valor de 70 milhões de euros
O Comité dos Ministros do Conselho da Europa aprovou, em 18 de novembro, o Plano de Ação para a Ucrânia para 2027–2030, intitulado «Segurança Democrática para a Ucrânia». O plano prevê 70 milhões de euros e deverá ser lançado oficialmente no início de 2027, com foco na approximating legislation, institutions and practices to European standards.
Pontos principais
- O Comité dos Ministros do Conselho da Europa aprovou o Plano de Ação para a Ucrânia para 2027–2030 «Segurança Democrática para a Ucrânia».
- O orçamento indicativo do plano é de 70 milhões de euros.
- A decisão foi tomada em 18 de novembro, durante uma reunião de“Hai,
Porque é importante
O plano cria um novo quadro plurianual para a cooperação do Conselho da Europa com a Ucrânia nas áreas dos direitos humanos, da inclusão social, das instituições democráticas, das eleições, da independência judicial e da boa governação. O orçamento indicativo de 70 milhões de euros representa uma nova alocação relevante de apoio internacional às reformas e à resiliência democrática. Ao mesmo tempo, liga a segurança duradoura da Ucrânia à robustez das instituições, à confiança dos cidadãos e à capacidade de resistir a interferências estrangeiras.
O que aconteceu
O Comité dos Ministros do Conselho da Europa aprovou em 18 de novembro, em Estrasburgo, o Plano de Ação para a Ucrânia para 2027–2030 «Segurança Democrática para a Ucrânia». O documento передбачає o'approximating da legislação, do funcionamento das instituições estatais e das práticas ukrainianas aos padrões europeus. O lançamento oficial está previsto para o início de 2027.
O plano define quatro prioridades inter-relacionadas: proteção dos direitos humanos e responsabilização pela paz e pela estabilidade; inclusão social e proteção de minorias, grupos vulneráveis, mulheres e crianças; reforço das instituições democráticas, das eleições livres e justas e da integridade do ambiente informativo; e strengthening da independência do poder judicial e da boa governação. A coopération também incluirá reformas para implementar o plano de paz, reforçar a resiliência democrática e combater a interferência estrangeira.
Como o descrevem as fontes ucranianas
A cobertura Creou-viewed the plan as further European support for Ukraine’s democratic reforms and for overcoming the consequences of the Russian aggression. The emphasis is on institutional standards, democratic resilience, judicial independence and reforms that facilitate the implementation of peace. Ukrainian reports also highlight the results of the preceding cooperation programme, including support services for victims of violence, expanded access to digital services and the adoption of a Law on Media.
Como o descrevem as fontes internacionais
A cobertura internacional enquadra o plano no âmbito do apoio do Conselho da Europa à Ucrânia e ao seu futuro democrático. É apresentado como parte do Novo Pacto Democrático Europeu, que inclui a proteção do espaço cívico e dos direitos humanos, a inovação nos processos democráticos e a resiliência da sociedade face à polarização e ao extremismo. A abordagem internacional relaciona a segurança duradoura da Ucrânia com a força das instituições, a independência judicial, a confiança pública e a capacidade de combater a interferência estrangeira durante a guerra e em tempo de paz.
Contexto
O novo plano розвивається sobre o Plano de Ação para 2023–2026 «Resiliência, Recuperação e Reconstrução», que apoiou melhorias na proteção dos direitos humanos, no acesso à justiça e aos serviços digitais, na resposta ao cibercrime, nas reformas dos media e do sistema judicial, na saúde mental e na acessibilidade. Nesse quadro foram criadas mais de 1.100inely specialized serviços de apoio às vítimas de violência, o acesso a serviços digitais foi melhorado para 14.320 pessoas e a Ucrânia aprovou uma Lei sobre os Media. A agressão russa danificou infraestruturas, deslocou pessoas, perturbou o funcionamento das instituições estatais e dos serviços básicos e criou problemas sociais mais abrangentes. O Conselho da Europa afirmou que o novo plano corresponde ao objetivo estratégico da Ucrânia de reforçar a segurança através da adesão à União Europeia.